TJSP 01/02/2021 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
11
MELNICKY (OAB 129559/SP)
Processo 0002888-34.2014.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Geraldo Carlino
- Banco do Brasil S/A - Aparecida Trevizan - Autor, manifeste-se sobre juntada de petição de fls. 259/263. - ADV: FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/
SP)
Processo 0005972-63.2002.8.26.0233 (233.01.2002.005972) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.C.O.S. - Reiteração:
Carta de sentença à disposição em cartório para retirada. No silêncio, em 15 dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV:
MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 3000097-75.2013.8.26.0233 - Arrolamento Comum - Sucessões - Valdenice Alves da Silva - - Edson da Silva - Adilson da Silva - - Edivania da Silva Santos - - Rodrigo dos Santos - - Maria Isabel da Silva Fassini - - Luiz Roberto Ronchin
Fassini - - Ricardo Aparecido do Nascimento e outro - Autos desarquivados e à disposição pelo prazo de 15 dias. - ADV: MARCIA
CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 3000501-29.2013.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João
Rodrigues da Silva - Banco do Brasil S/A - Fls.318: Ciência do teor da certidão. Ao executado para, no prazo legal, recolher
as custas finais conforme determinado em fls.307.. - ADV: GUSTAVO PAVÃO DA SILVA (OAB 277900/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2021
Processo 0000012-38.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.I.A. Vistos. O Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, prorrogado pelos Provimentos 2575/2020, 2580/2020
e 2583/2020, disciplinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais e instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho
Presencial, de 27/07/2020 a 17/01/2021, prorrogável, se necessário. Prevê o artigo 26 como regra a manutenção das audiências
virtuais. A fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09/03/2021
às 14:00h que será realizada preferencialmente por meio de videoconferência, através de smartphone, tablet ou computador.
Intime-se o(s) réu(s). Intime-se a(s) vítima(s) G.L.A para comparecimento em audiência, inclusive com condução coercitiva.
Depreque-se a intimação da(s) testemunha(s) R.R.A. À Comarca de São João do Oriente -MG, nos endereços indicados às
fls.197, 203 e 204. Servirá essa decisão, por cópia digitada, como mandado e Ofício. Intimem-se. (NOTA DA SERVENTIA:
Expedida Carta Precatória à Comarca São JOão do Oriente para a oitiva da vítima) - ADV: DARLETE DE OLIVEIRA COLA (OAB
373696/SP)
Processo 1500033-95.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.F.L. - Vistos. O
Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, prorrogado pelos Provimentos 2575/2020, 2580/2020, 2583/2020
e 2587/2020 disciplinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais e instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho
Presencial, de 27/07/2020 a 28/02/2021, prorrogável, se necessário. Prevê o artigo 26 como regra a manutenção das audiências
virtuais. Tendo em vista a capacidade de agendamento da Unidade Prisional, designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 18/03/2021 às 14:00h que será realizada preferencialmente por meio de videoconferência, através de
smartphone, tablet ou computador. Requisite-se o réu RAFAEL FERREIRA LEAO (RG 49977334) a fim de que seja apresentado
na Sala de teleaudiências da Unidade Prisional em que se encontra recolhido. Intime(m)-se a(s) testemunha(s), por intermédio de
oficial de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso
na audiência remota. Os mandados deverão ser disponibilizados pelo Oficial de Justiça até 48 horas antes da audiência. No
ato de intimação, o Oficial de Justiça deverá indagar se possui condições técnicas de participar do ato remotamente. Sendo
constatada alguma dificuldade que impeça a participação remota na videoconferência, o Ofícial deverá certificar nos autos,
intimando para comparecimento pessoal no Fórum local, na data e horário designados. Servirá essa decisão, por cópia digitada,
como mandado e Ofício. Intimem-se. - ADV: TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2021
Processo 1500121-36.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CARLOS SERGIO DA SILVA - Vistos. O
Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, prorrogado pelos Provimentos 2575/2020, 2580/2020, 2583/2020
e 2587/2020 disciplinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais e instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho
Presencial, de 27/07/2020 a 28/02/2021, prorrogável, se necessário. Prevê o artigo 26 como regra a manutenção das audiências
virtuais. A fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25/02/2021
às 15:30h que será realizada preferencialmente por meio de videoconferência, através de smartphone, tablet ou computador.
Requisitem-se os policiais militares Ezequiel Pereira Alves e Jeferson Peres Ferreira. Solicite-se ao superior hierárquico a
remessa de e-mail funcional das testemunhas a possibilitar o envio do link de acesso à videoconferência, no prazo de 5 (cinco)
dias. Intime(m)-se o(s) réu(s), a(s) vítima(s), por intermédio de oficial de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail da
pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Os mandados deverão ser disponibilizados
pelo Oficial de Justiça até 48 horas antes da audiência. No ato de intimação, o Oficial de Justiça deverá indagar se possui
condições técnicas de participar do ato remotamente. Sendo constatada alguma dificuldade que impeça a participação remota
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º