TJSP 01/02/2021 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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de conhecer dos embargos de declaração de fls. 234/236. À Serventia para certificar o trânsito em julgado da sentença de
fl. 219/221. No mais, tendo em vista a distribuição do incidente de cumprimento de sentença - autos digitais nº 000024848.2020.8.26.0233, promova-se a baixa e arquivamento destes autos principais. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS
(OAB 269285/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP)
Processo 0000906-68.2003.8.26.0233 (233.01.2003.000906) - Monitória - Cheque - Ruscito Comercio de Derivados de
Petroleo Limitada - Ivone Reis da Silva - Vistos. Fl. 353: Diante da informação prestada pelo exequente, no sentido de que o
débito foi devidamente quitado, bem como dos levantamentos efetuados nos autos, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art.
924, II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença
transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Providencie a serventia o imediato desbloqueio
de eventuais bloqueios de valores ou restrições efetuadas por meio dos sistemas Bacenjud e Renajud, se o caso. Após intimese a executada para recolhimento das custas finais em aberto, a serem calculadas sobre o valor da satisfação do débito, sob
pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP), CRISTIANE BETTONI GODOY (OAB 190898/
SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP)
Processo 0001144-38.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001144) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida de
Jesus Ravazollo Marques - Geane Maria Marques - - Juliano Marques - - Gislaine Marques - - Luciana Cristina da Rocha
Marques - Jair Marques - Renata Cristina Justino - Rosa Ravazolli Barbano - A parte autora não é beneficiaria da gratuidade
judiciária nos presentes autos. Recolha-se a devida taxa de desarquivamento, bem como as taxas para expedição do Formal de
Partilha. (Expedição de Formal, cópias e autenticações) - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 185935/SP), JONATHAN
HERBERT DO AMARAL DOS REIS (OAB 343341/SP), IRENE BENATTI (OAB 99203/SP), JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB
214826/SP)
Processo 0001174-44.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001174) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brugnolo & Souza
Representações Ltda - Larine Comercio de Calçados e Confecções Ltda Me - - Robson Luiz de Pinho Caetano - Luciana Cristina
Camargo Silva de Pinho Caetano - Dra. Valquíria Aparecida Passos-OAB/SP 183.518, cumpra integralmente ato ordinatório de
fl. 250. - ADV: VALQUÍRIA APARECIDA PASSOS (OAB 183518/SP), CELSO DELLA SANTINA (OAB 178145/SP)
Processo 0001317-62.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001317) - Monitória - Pagamento - Cgmp Centro de Gestão de Meios de
Pagamentos Sa - Reiteração : Fls. 177/182- No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca das resposta dos ofícios. ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0001391-19.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001391) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória Paulo Cesar Moreira da Motta - - Maria Teresa Pereira - Cepark Empreendimentos Sc Ltda - Autor, cumpra integralmente r.
Despacho de fl. 129. - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP), AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP),
PEDRO BONTA PANTOJA (OAB 354919/SP), FABIO LUIS CHAGAS (OAB 362147/SP)
Processo 0001600-51.2014.8.26.0233 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Anna Julia da Silva Barbosa e outro - Fábio Barbosa - Em cumprimento à r. determinação de fls. 279,
expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls. 288/290, observando o Formulário MLE
juntado às fls. 296. - ADV: MAURÍCIO FERREIRA LOURENÇO (OAB 161584/SP), VALQUIRIA DE ARRUDA LEITE SILVA (OAB
225905/SP)
Processo 0001600-51.2014.8.26.0233 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Anna Julia da Silva Barbosa e outro - Fábio Barbosa - Em cumprimento à decisão de de fls. 279 e à vista
do MLE levantado pela exequente, informe a mesma, no prazo legal, se é caso de extinção do processo. - ADV: VALQUIRIA DE
ARRUDA LEITE SILVA (OAB 225905/SP), MAURÍCIO FERREIRA LOURENÇO (OAB 161584/SP)
Processo 0001952-43.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001952) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO - Fls. 143: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca do AR juntado recebido
em nome de terceiro. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0001960-88.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001960) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antonio
Cavicchioli - - Nereide Martins - Autor, informe as páginas que irão instruir o Mandado de Registro. - ADV: GISELA RODRIGUES
DE LIMA (OAB 266014/SP), MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP)
Processo 0002093-28.2014.8.26.0233 - Monitória - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS S.A. - M.de J. Wolpiano Junior - ME - - Marcelo de Jesus Wolpiano Junior - Cumpra-se integralmente
decisão de fl. 146. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 0002135-77.2014.8.26.0233 (apensado ao processo 0002133-10.2014.8.26.0233) - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Regina Lucimara Ferreira Giacomo - ME - Autor, cumpra
integralmente r. Decisão de fl. 105. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), THATIANA ROMANO CAMARGO
OKUSU (OAB 286365/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
Processo 0002329-77.2014.8.26.0233 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Marcelo Donizeti Erlo - Empresa
Agrobio Investimentos e Participações S/A - - Lourival Cipriano e outros - Fazenda Pública de Ibaté - Município de Ibaté e outros
- “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) da Imobiliária
Monte Alegre Ltda e em termos de prosseguimento.” - ADV: LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP), JOAO LUIZ
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), LUIZ HENRIQUE VOLPE
CAMARGO (OAB 7684/MS), GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB
281579/SP), MARJORIE POLYTO ZACURA (OAB 410911/SP), VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB 296/
MS)
Processo 0002439-23.2007.8.26.0233 (233.01.2007.002439) - Monitória - Cheque - Sacomani Comercio de Metais Ltda Fls. 482/494: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca dos ofícios e certidão lançada. - ADV: JOAO BENEDITO
MENDES (OAB 143540/SP), JULIANA FERRES BROGIN CREPALDI (OAB 297789/SP)
Processo 0002686-57.2014.8.26.0233 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Adelsio Zavaglia Gomes - - Silvia
Trevisam Francisco Gomes - Daginino Rossi - - Aristides de Santi - - Delfina Rossi Parciasepe - - Dilce Rossi de Cápua - - Diva
Rossi Albino - - Armando Albino e outros - NOVAMENTE. Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a)
do(s) requerente(s) providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 127, com urgência, devidamente instruída com as
peças necessárias para o cumprimento do ato, atráves de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias,
comprovar a distribuição da referida carta precatória nos autos. - ADV: DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB 154152/SP)
Processo 0002872-80.2014.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concreband Tecnologia em Concretos
Ltda. - Pricilla Ronchini Faccio - Autor, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ELAINE CRISTINA DA CUNHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º