TJSP 01/02/2021 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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sem o que não é possível o cumprimento do ato pela serventia.) 3. Nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se
os autos, cientificando-se o MP. Intime-se. - ADV: RODRIGO LIBERATO (OAB 379267/SP), SOLANGE SATIE HAMADA GIOTTO
(OAB 160260/SP)
Processo 1010410-51.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.C.D. - G.F.S. Vistos. Diante do noticiado por ambas partes e seus procuradores a fls. 286, comunique-se o CEJUSC para retirada da pauta da
audiência agendada a fls. 275. Providencie a Serventia. Ao MP. - ADV: ALBERTO NARUSEVICIUS JUNIOR (OAB 163408/SP),
ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP)
Processo 1010931-64.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.T.V.F. - Manifeste-se o autor sobre a carta
precatória cumprida negativa fls. 462/470. - ADV: JULIANA RIZZATTI (OAB 217633/SP)
Processo 1011587-50.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Vania Telma Ferraz Porcine - Altair Aparecido
Ferraz - - Estevado Ferraz Junior - - Sebastiana Amaral Ferraz - - Dalva Abigail Ferraz - - Elenildo Rogerio Luz Cabral - - Silvio
Antonio Ferraz - Ciência sobre a resposta à pesquisa SISBAJUD fls. 97/98. - ADV: WELLINGTON PICINATTO (OAB 316044/
SP)
Processo 1012479-27.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.I.S.R. - P.A.R. - - M.C.R. - Vistos.
Ciente da certidão de fls. 826. Considerando que a composição é sempre desejável, às partes determino, manifestem-se em
termos de prosseguimento esclarecendo se pretendem a realização de mediação virtual, sendo que nesse caso os autos
serão encaminhados ao setor responsável CEJUSC se presentes as condições descritas na Portaria n.º 01 CEJUSC/2020
(petição com a informação dos celulares e e.mails de advogados e partes artigo 4º). 3. À serventia, para conhecimento dos
advogados,determino a juntada aos autos da Portaria referida. 4. O silêncio por quaisquer das partes será interpretado como
desistência da mediação, e dará ensejo ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO ADRIANO DE
OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), BRUNO MOREIRA SILVA (OAB 142665/MG), HERNANDES PURIFICAÇÃO DE ALECRIM
(OAB 143843/MG), SANTO APARECIDO GUTIER (OAB 78280/MG), IGOR ALVES DIAS DE SOUZA (OAB 128424/MG), SANTO
APARECIDO GUTIER (OAB 78280/MG)
Processo 1012577-41.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.H.S. - Vistos. 1.
Ciente da certidão de fls. 54. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora, para que promova o regular andamento do feito no prazo
de 05 DIAS, sob pena de EXTINÇÃO (artigo 485, III do NCPC). Determino ao Sr. Oficial de Justiça que, no local da diligência,
proceda a entrega da carta de intimação que acompanha a presente, independentemente de ser localizada a pessoa a ser
intimada. Intime-se. - ADV: DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 1012722-97.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - S.A.S. - Vistos. Ciente da certidão
de fls. 70. Primeiramente, intime-se a parte autora, por seu patrono, para que promova o regular andamento do feito, no prazo de
05 dias, sob pena de extinção. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para que promova o regular andamento
do feito no prazo de 05 DIAS, sob pena de EXTINÇÃO (artigo 485, III do NCPC). Determino ao Sr. Oficial de Justiça que, no
local da diligência, proceda a entrega da carta de intimação que acompanha a presente, independentemente de ser localizada a
pessoa a ser intimada. Com o retorno do mandado cumprido, se não promovido o andamento do feito, tornem conclusos para a
extinção com fulcro no artigo acima identificado. Intime-se. - ADV: REJANE LOPES LIRA (OAB 295529/SP)
Processo 1012877-03.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Alberto Caione - Antonietta Mascioli Caione - Marisa Pinto Menezes - - Anna Caione Almeida - - Shirley da Silva Caione - - KELI CAIONE - - Cintia Caione Fernandes - - Davi
Caione - Ciência sobre a resposta do Banco Itaú juntada aos autos fls. 151/155. - ADV: ANA CAROLINA PIOVAN DE MORAES
(OAB 387000/SP)
Processo 1013198-82.2013.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - KATHYA CRISTINA HERMKENS - KARIN REGINA
HERMKENS - - WALDEMAR HERMKENS NETO - - SARAH REGINA HERMKENS - - AMANDA REGINA HERMKENS - Vistos.
Ciente da certidão de fls. 543. Nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
FERNANDA DE FATIMA MARTINS (OAB 318601/SP), RAFAEL CARLOS DE CARVALHO (OAB 284285/SP)
Processo 1013412-29.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.B.M.C.B. - - M.B.M.L. - V.L.S. - Manifestese o (a) requerente sobre a contestação juntada pelo requerido (a) fls. 70/103. - ADV: CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB
212205/SP), NARRINAM CAMARGO LIMA (OAB 444672/SP)
Processo 1014824-92.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - P.H.C.V. - Manifeste-se o
(a) requerente sobre a contestação juntada pelo requerido (a) fls. 41/52. - ADV: FÁBIO PEDROSO DE MORAES WITZEL (OAB
335044/SP), JULIANA DOMINGUES ESPINDOLA (OAB 380492/SP), MARIA ROSELI MAESTRELLO (OAB 112463/SP)
Processo 1015297-78.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.A. - Ciência sobre a resposta
à pesquisa SISBAJUD fls. 66/67, bem como, fica intimada a autora a comprovar nos autos a Distribuição da Carta Precatória
expedida. - ADV: ELIANA DE PAULA SANTOS SANTIAGO AMORA (OAB 236346/SP)
Processo 1015673-64.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.B.R. - C.S. Vistos. Intime-se a parte autora para que manifeste sobre fls. 20/31 e documentos de fls. 32/120. PRAZO: 15 DIAS. Com a
manifestação, abra-se vista ao MP , e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLÉBER WENDEL BAIALUNA (OAB 189494/SP),
BIANCA MARQUES (OAB 426552/SP)
Processo 1015837-29.2020.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Cecília Ferreira Fernandes
- - Maria Luiza Fernandes - - Wagner Bergamasco Vieira - - Rodrigo Ferreira Fernandes - - Carlos Eduardo Fernandes - - Luzia
de Fátima Ferreira Fernandes - Vistos. Fls. 15, fls. 19/20, fls. 29, fls. 37 e fls. 43: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita às
partes. Anote-se. Diante da certidão de fls. 185, e em continuidade à decisão de fls. 180/181 que ora é adotada integralmente
para fins de fundamentação, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos
do artigo 485, inciso VI c.c artigo 330, inciso III do NCPC. Sem custas em face da gratuidade processual deferida às partes.
Oportunamente, nada sendo requerido em 10 dias, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DANIEL TAVARES
ZORZAN (OAB 315844/SP)
Processo 1016178-89.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosemary Aparecida de Mello Ponce Fábio Tessaro Luengo - - Arnaldo de Mello Junior - - Ana Lúcia de Mello Luengo - - Carlos Eduardo de Mello - - Maria de Fátima
Ribeiro da Silva Mello - - Celia Cristina de Mello - - Nair Boeriz de Mello - - Claudio Sole Ponce - - Gislaine Borba de Mello Vistas dos autos: Ciência às partes sobre o ofício de fls. 351/356. - ADV: JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB 155316/SP), NATALIA
BOCANERA MONTEIRO LATORRE (OAB 343050/SP)
Processo 1017207-43.2020.8.26.0309 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Nair
Ghilardi de Carvalho - Vistos. 1- DETERMINO o REGISTRO, INSCRIÇÃO e CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO PÚBLICO (fls.
13/14), deixado por Hélio Caetano de Carvalho, com fundamento no art. 735, parágrafo 2º do NCPC. 2- A fim de ser cumprido o
artigo 735, parágrafo 3º do NCPC, deverá a testamenteira, NAIR GHILARDI DE CARVALHO, (fls. 13/14), ser intimada, por seu
patrono, para assinar o Termo da Testamentária. A intimação do testamenteiro deverá ser realizada APÓS a lavratura do Termo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º