TJSP 01/02/2021 - Pág. 1626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
1626
CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição
intercorrente. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1001783-59.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Considerando as pesquisas realizadas junto aos sistemas Bacen Jud, Info
Jud, Reanjud e Siel (fls. 95/99) e que as diligências nos endereços encontrados foram negativas, defiro a citação editalícia
mediante publicação no DJE, com o prazo de 20 dias e observando-se o artigo 257 do CPC. Dispenso a publicação em jornal
local (Parágrafo único). No silêncio da parte ré, vista à Defensoria. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1002062-16.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Unicmaq Brasil Comércio de Máquinas e
Instrumentos Ltda - Handel Usinagem Estamparia Rev de Metais Ind e Com Ltda - Fls. 236 e 240//ss anote-se. Para análise do
pedido, comprove o requerente o decurso de eventual prazo para recurso em relação a decisão indicada na petição de fls. 240.
Anote-se que, em análise ao incidente mencionado, foi apresentado recurso de embargos de declaração, em relação a decisão
que acolheu o pedido do requerente. A decisão, quanto a rejeição dos embargos de declaração opostos, foi disponibilizado no
DJE de 08/01/2021. Aguarde-se eventual manifestação por 30 dias e, no silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: JESSE GOMES
BARBOSA FILHO (OAB 296456/SP), ROBERTA CHELOTTI (OAB 288418/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 1002750-07.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Galvonoplastia Pockel & Prado Ltda - Me
- Alessandro Carlos Moreira - Me - O MLE foi expedido de acordo com o Comunicado Conjunto nº 915/2019. - ADV: BRUNA
ISMAEL PIRILLO (OAB 309746/SP), DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP), FABIANO D’ANDREA (OAB 186545/SP),
LEONARDO ROBERTO ALVES DE LIMA (OAB 392043/SP)
Processo 1002783-65.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavia Crislainy
Araujo Neres - Pan Seguros SA - Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC).
- ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES
MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1002872-20.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Sc Pallets Assessoria Empresarial Ltda. Vistos. Fls.94: Defiro. Promova o cartório a minuta de pesquisa de endereço junto aos sistemas InfoJud, após o pagamento
das custas necessárias. No silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).
Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV:
LETICIA NIEHUES (OAB 26752/SC)
Processo 1003050-32.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosangela Aparecida da Silva
- Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Conforme cópia da sentença de fls. 136/139, o prosseguimento
deverá se dará no proc. 1003053-84.2020. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), LUIS CARLOS
VALENTE (OAB 401944/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP)
Processo 1003191-85.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empresários de Americana, Limeira e Região - Acicred - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1003493-17.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1003678-55.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vulcabras Azaleia Ce Calçados e
Artigos Esportivos S/A - - Vulcabras Azaleia - Ba, Calçados e Artigos Esportivos S/A - Processo desarquivado. Fls. 212/ss: Ciente.
A penhora na “boca do caixa”, entenda-se por penhora sobre faturamento, se realizada de maneira irrestrita poderá inviabilizar
a atividade empresarial da executada, pois o valor do débito é de R$56.085,32 (atualizado para 07/2020). Deste modo, em
observância ao artigo 866 do CPC, indefiro, por ora, a penhora sobre faturamento da executada, tendo em vista que não foram
esgotados todos os meios para localização de bens. Por fim, diga, a exequente, em prosseguimento do feito, indicando bens à
penhora. Nada sendo requerido, suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano
(§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: DANIELA ZINI BOZARDI (OAB 101077/RS), MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA (OAB 66000/
RS), KARINE DE BACCO GEREMIA (OAB 92961/RS)
Processo 1004499-59.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003262-87.2019.8.26.0320) - Procedimento Comum
Cível - Protesto Indevido de Título - Ana Paula Cerqueira Ramos Santos - Silvio Roberto dos Santos - Vistos. Fls. 110/11:
Cadastrem-se as testemunhas no sistema. Dispenso o depoimento pessoal, porque as versões das partes já estão na inicial
e contestação. Designo audiência a ser realizada de modo virtual para o dia 10/3/2021 , às 14 h, mantidas as deliberações de
fls. 108. Para os endereços de e-mail informados pelas partes será enviado convite de acesso à audiência, que será realizada
pela plataforma “Teams”. As partes deverão ler as orientações fornecidas, e testar o link de acesso, com antecedência, para
que eventuais problemas sejam solucionados a tempo. Caso as partes não recebam o link até o dia anterior à audiência, deverá
ser enviada solicitação ao e-mail: [email protected]. Sem prejuízo de outras informações, as partes deverão observar o
manual disponibilizado pelo TJSP, na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.
pdf?d=1589984789889 Intimem-se. - ADV: JULIANA DE ASSIS DINIZ (OAB 389657/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP)
Processo 1004744-36.2020.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre
Admissão União Paraná/são Paulo-sicredi União Pr/sp - Ccr Máquinas Agrícolas Ltda e outros - Vistos. A apelação foi interposta.
Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E.
TJSP, cumprindo o Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), JOAO BATISTA
MENDES (OAB 96877/SP), ARIANE APARECIDA DAL’ COL (OAB 375574/SP)
Processo 1004773-86.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Moradores da Estância das Flores - Homologo o acordo de fls. 68/70 e suspendo a execução nos termos do artigo 922 do CPC,
até o prazo para seu integral cumprimento. Aguarde-se. Se houver pedido de ambas as partes, expeça-se guia de levantamento
em favor da parte credora, bem como expeça-se o necessário para o cancelamento de eventual penhora ou bloqueio. Cabe
à parte interessada, sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do devedor de cadastro de inadimplentes ou de Cartório
de Protesto. Decorrido o prazo, diga o exequente em 5 dias independentemente de nova intimação. Seu silêncio será admitido
como cumprimento do acordo e a execução será extinta pelo pagamento. Int. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB
174681/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
Processo 1004962-64.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JACKMILA THAIS BATISTA (OAB 240133/
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