TJSP 01/02/2021 - Pág. 2129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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Processo 1014904-48.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Silvia Helena Guidi Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente sobre
a contestação de fls. 70/75. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP),
MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP)
Processo 1015104-31.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Paulo Sérgio Cruz Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Ante a informação de
fls. 575, reitere-se a intimação do Perito Judicial Dr. Darcy Cavalca, via e-mail, nos exatos termos da decisão de fls. 567/568.
Intime-se. - ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 416220/SP), CARLOS
ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/SP)
Processo 1015142-67.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Mauricio Roberto PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Antes de apreciar o pedido inicial, esclareça o requerente acerca do recolhimento das
custas iniciais, tendo em vista que o sistema SAJ apontou que “as guias de arrecadação informadas já foram utilizadas em outro
processo”. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: MIRIAM PIRES (OAB 410929/SP)
Processo 1015358-28.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Izaira Gomes
Martin - - Patrícia Bettio Gomar - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Marília, 26 de janeiro de 2021 Walmir Idalêncio dos
Santos Cruz JUIZ DE DIREITO Valor do Preparo: R$ 290,90 - ADV: CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB 360898/SP)
Processo 1015806-98.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cleber do
Nascimento Batista - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea “b”, HOMOLOGO o acordo de fls. 21/26
e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que
dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/2.009.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Marília, 25 de janeiro de 2021 Walmir Idalêncio dos
Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1015982-77.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Olímpio de
Souza Neto - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem verba sucumbencial nesta fase, nos termos do que dispõe o artigo 55 da Lei
nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/2.009. Oportunamente, arquivem-se os
autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Marília, 25 de janeiro de 2021 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP)
Processo 1016654-90.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Shirley Ribeiro Furlaneto - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - IPREMM - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias,
acerca dos embargos de declaração de fls. 567/571, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), BRUNO
CEREN LIMA (OAB 305008/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP), ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/
SP)
Processo 1016829-16.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Aparecido Sebastião Soares - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 61/62. Para análise do
pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deverá o requerente providenciar a juntada aos autos
do comprovante de rendimentos atualizado (holerite), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE MARCO
FISCARELLI (OAB 304035/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB
364350/SP), DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2021
Processo 0000855-47.2019.8.26.0346 (processo principal 1001274-84.2018.8.26.0346) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Saúde - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA - Vistos. A realização da diligência requerida pelo Ministério Público
à fl. 181, já havia sido previamente determinada às fls. 143, item “3”, devendo o oficio dar integral cumprimento ao quanto já
determinado, com urgência. Int. - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP)
Processo 1000039-19.2017.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter
Ribeiro Barbosa - - Ivone Ribeiro Barbosa Chagas - - Maria da Penha Barbosa Penteado - - Wanda Garcia Negrão Barbosa
- - Nelson Ribeiro Barbosa - - Luiz Carlos Berzotti Chagas - - Angela Alvares Cruz Ribeiro Barbosa - - Jaime Ribeiro Barbosa - Denise Butara Ferreira Ribeiro Barbosa - - Antonio Alberto Ribeiro Barbosa - ANDRÉ LUIS MACIEL e outros - Intimação do(a)
advogado(a) da parte autora de que a Carta Precatória (fls 290/291), bem como as principais peças: Petição Inicial (fls. 01/08),
Decisão (fls. 222/225 e 262), para intimação dos coproprietários Vera Lúcia e Nasser Algazal encontra-se disponível no sistema
informatizado TJSP, para ser encaminhada mediante peticionamento eletrônico, comprovando o envio nos autos, no prazo de 05
dias. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP)
Processo 1000273-98.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito
Rural Cazola - Vistos. Por ora, cumpra-se a deliberação prévia de fls. 158, quarto parágrafo, intimando-se a co-executada Maria
de Lourdes da indisponibilidade de ativo financeiro conforme fl. 159. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: LUIZ CARLOS LOPES
(OAB 137463/SP)
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