TJSP 01/02/2021 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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cartório por cinco dias o cumprimento da providência determinada a fls. 216. Nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo
eventual manifestação de interesse. P.Int. - ADV: ADRIANA PERIN LIMA DURÃES (OAB 272012/SP)
Processo 0020774-07.2005.8.26.0348 (348.01.2005.020774) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - S.C.D.A. Vistos. Determino à instituição financeira abaixo mencionada as providências necessárias a fim de ser este Juízo devidamente
informado acerca do cumprimento da ordem de transferência de valores, realizada em 25/09/2020, em nome do executado,
RILDO SUDÁRIO MENDONÇA, CPF/MF 245.552.313-68, por meio do SISBAJUD, protocolo nº 20190007929995, nos autos
supra mencionados. Providencie a serventia o contato via telefone ou por e-mail, conforme informações constantes no sistema
SISBAJUD, certificando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: THIAGO ARAUJO
FIEL (OAB 336585/SP), JORGE LUIZ DA SILVA REGO (OAB 106091/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 0020844-53.2007.8.26.0348 (348.01.2007.020844) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdecir Zanuto Providenciem os autores o regular andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos da decisão de fls. 521, sob pena
de extinção e arquivamento definitivo dos autos. Fls. 533: Ciência aos autores acerca da certidão positiva em relação a citação
de Márcio Magini. Intime-se. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 0021143-30.2007.8.26.0348 (348.01.2007.021143) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- E.C.T. - Vistos. Fls. 386: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: JAIR DE PAULA (OAB 159415/SP),
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), ANDRÉ LUIS DOS SANTOS FERREIRA (OAB 377954/SP)
Processo 0021466-93.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021466) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Bradesco Sa - J. Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. P. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO CONTER FOGLIANO (OAB 375330/SP), TERESA
DE SOUZA RODRIGUES (OAB 83654/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 0021794-86.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021794) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Banco do Brasil Sa - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração, pois tempestivos. No mérito, razão assiste
ao exequente/embargante devendo os juros incidir a partir da citação na fase de conhecimento, e não executória, nos termos
do RESP 1.370.899, com repercussão geral. Assim, acolho os embargos, a fim de determinar que a incidência de juros se dê
a contar da citação na fase de conhecimento. No mais, verifico que no presente incidente se discute diferenças relativas a
correção monetária decorrentes do Plano Verão, assim, em consonância com a orientação do Núcleo de Repercussão Geral e
Recursos Repetitivos deste Tribunal, determino o sobrestamento do presente feito ( RE 623.307, tema 264, código SAJ 80129).
Determino a consulta a cada 60 dias, a fim de verificar se houve julgamento do recurso ou se há junto ao NUGEP determinação
para prosseguimento de feitos dessa natureza. Intime-se. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP)
Processo 0021940-98.2010.8.26.0348 (348.01.2010.021940) - Monitória - Pagamento - Carrocerias Buoro Ltda - Fls. 225:
Defiro. Expeça-se mandado de citação, penhora e intimação. Intime-se. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP),
PAULA FERNANDA LIMA PEREIRA (OAB 296531/SP)
Processo 0021940-98.2010.8.26.0348 (348.01.2010.021940) - Monitória - Pagamento - Carrocerias Buoro Ltda - Fica o autor
intimado a providenciar o recolhimento de custas para diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 87,27, nos exatos termos
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (N.S.C.G.J), artigos 1.016/1.018, em conta bancária estabelecida
neste Fórum (agência 5984-6 Código do Cedente 950.000-6), o recolhimento se dá por meio de guia ou boleto, sendo vedado o
mero depósito de valor em conta aberta neste Foro e destinada a taxas de condução dos Oficiais de Justiça, ou seja, ou recolhe
a GRD (e não simplesmente faz depósito de dinheiro em conta) ou emite pela internet o boleto e recolhe o valor pelo código de
barras Prazo 05 (cinco) dias - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), PAULA FERNANDA LIMA PEREIRA (OAB
296531/SP)
Processo 0022003-89.2011.8.26.0348 (348.01.2011.022003) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Rosa
Armelinda de Carvalho Zaminzo - Bv Financeira Sa - Vistos. Fls. 333/371.: Ciência as partes acerca das informações prestadas
pela autoridade policial. Assim, prestadas as informações atinentes ao veiculo, mormente no que tange ao registro de um
Boletim de Ocorrência 931/2017, datado de 08 de fevereiro de 2017, registrado pela Policia Judiciária de Lins, Circunscrição do
3º DP de Lins, versando sobre a localização/apreensão do veiculo. Há, outrossim, informação acerca do encaminhamento do
RDO 6371/2009 de 21/07/2009, de natureza “Estelionato” para o 78 DP da Capital. Cumpre a requerida efetuar as diligencias
necessárias para transferência do bem, mormente diligenciar junto a(s) autoridade(s) policial(is), a fim de documentar a situação
de eventual inquérito instaurado e quanto a destinação que foi dada ao veiculo. De rigor mencionar que o acordo firmado entre as
partes não tem o condão de verter responsabilidade que compete a requerida para este Juízo, sendo que somente documentado
nos autos as informações supra, mediante as diligencias a serem efetivada pela requerida, e comprovada a inviabilidade de
transferência, poderá este Juízo, se o caso, determinar eventual providencia necessária que não possa comprovadamente
ser cumprida pela parte. No mais, decorrido prazo superior a 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. ADV: SOCIEDADE WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), ANA MARIA STOPPA (OAB
108248/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP),
KÁTIA PONCIANO DE CARVALHO (OAB 209642/SP)
Processo 0022656-57.2012.8.26.0348 (apensado ao processo 0000934-11.2005.8.26.0348) (processo principal 000093411.2005.8.26.0348) (348.01.2005.000934/1) - Cumprimento de sentença - Valdenice Nunes dos Santos - Vistos. J. Defiro o
desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao
arquivo. DEFIRO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO. P. Int. - ADV: SIDNEY ANTONIO TIZZO
(OAB 169695/SP), VICTORIO MIGUEL BARALDI (OAB 22151/SP), VILMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 77325/SP), LIGIA
GOTTSCHLICH PISSARELLI (OAB 98530/SP)
Processo 0023414-36.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023414) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal São Caetano do Sul - Certifique a serventia se houve pesquisas junto aos órgãos de praxe (Sisbajud,
Infojud e Renajud), bem como se foram realizadas diligências em todos os endereços localizados. Após, retornem. Intime-se.
- ADV: PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP)
Processo 0023414-36.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023414) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal São Caetano do Sul - Vistos. Fls. 288/291: Previamente à apreciação do pedido de citação por edital, a
fim de se evital eventual alegação de nulidade, providencie a serventia à pesquisa, via INFOJUD, e via RENAJUD. Juntem-se
aos autos as respectivas informações. Regularizados, intime-se o requerente para manifestação. Intime-se. - ADV: PATRICIA
MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP)
Processo 0023414-36.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023414) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal São Caetano do Sul - Sobre as informações INFOJUD e RENAJUD, manifeste-se o autor no prazo de 05
(cinco) dias - ADV: PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP)
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