TJSP 01/02/2021 - Pág. 2220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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econômico-financeira da autora, contribui para revogação da gratuidade da justiça. Ainda que assim não fosse, intimada para
que comprovasse a alegada hipossuficiência, a autora quedou-se inerte, conforme acima relatado. Ante o exposto, revogo o
benefício da gratuidade deferido em favor da autora. Intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento das custas
processuais iniciais correspondentes à ação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. P.Int. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CHARLES DA ROCHA LINS (OAB 37959/PE)
Processo 1003717-31.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Seni Santiago da Silveira - Bruno de Jesus Silva - Para expedição da carta fica o(a) Requerente intimado(a) a recolher as custas no valor de R$ 26,00 (por
pessoa e por endereço) no prazo de 5(cinco) dias em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT informando-se o
código 120-1. - ADV: ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP)
Processo 1003722-53.2020.8.26.0348 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Amelia Belmonte Lopes
Takahashi - - Mauricio Takahashi - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada
pela requerente a fls. 274, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTA A AÇÃO,
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno os autores
nas despesas e honorários de sucumbência, nos termos do art. 90, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e
feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RUBENS FERREIRA DE CASTRO
(OAB 95221/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1003778-86.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dilma Alves Ferreira Vistos. Fls. 153: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Com a comprovação do depósito, cumpra
a serventia o despacho de fls. 124, parte final. P. Int. - ADV: ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP), JANUARIO
ALVES (OAB 31526/SP), ROSENILDA DE SOUSA SABARIEGO ALVES (OAB 198578/SP)
Processo 1003908-76.2020.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Benedito Almeida Sanches - Vistos. Primeiramente, a fim de viabilizar a citação da empresa requerida na pessoa de seu sócio,
providencie o autor a juntada da ficha cadastral da JUCESP em nome da requerida, tendo em vista que não acompanhou a
petição de fls. 40. Prazo: 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP)
Processo 1004281-15.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S. - J.R.S. - Sobre
a(s) pesquisa(s) ARISP/INFOJUD/RENAJUD juntada as folhas retro, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. - ADV: GILBERTO
GREGORINI (OAB 276787/SP), JEAN CLEBER VENCESLAU ROSA (OAB 300350/SP), VIVIANI DE ALMEIDA GREGORINI
(OAB 152936/SP)
Processo 1004452-74.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Fls. 167/177: Providencie a serventia às necessárias anotações para
regularização do pólo ativo da demanda, mormente para constar: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS NPL II, e sua respectiva representação processual. No mais, manifeste-se o autor requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES
(OAB 70148/SP)
Processo 1004517-30.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafaela Felintro da Silva - Vistos.
Fls. 429/432: Anote-se o novo representante legal da autora junto ao sistema informatizado. No mais, aguarde-se por 05 (cinco)
dias eventual manifestação de interesse nos autos. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, cumpra-se o despacho de fl. 427.
Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/
SP), LEANDRO SICILIANO NERI (OAB 310308/SP)
Processo 1004527-06.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Fernando de Aragão Bueno
- Vistos. Fls. 226/236: Defiro as citações conforme requerido. Assim, expeçam-se cartas de citação, bem como carta precatória
conforme pleiteado pela autora, consignando-se que deverá constar nos documentos o nome das pessoas jurídicas constantes
no polo passivo da demanda, representadas por seus respectivos sócios. P.Int. - ADV: TALITA DIAS DOS SANTOS TAVARES
(OAB 290848/SP)
Processo 1004685-37.2015.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.G. - Vistos. Fls. 235: Anotese. Sem prejuízo, intime-se a Defensoria Pública para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5
(cinco) dias, observando-se o quanto decido às fls. 193. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004754-69.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S.R. - Vistos. Fls.
209/211: Anote-se a representação processual do exequente L. dos S. R. No mais, ante a gratuidade deferida aos requerentes,
proceda a serventia com o encaminhamento do ofício de fls. 208, tendo em vista que o envio da documentação não foi certificado
nos autos. Cumpra-se com urgência ante o lapso temporal decorrido. Sem prejuízo, requeiram os exequentes o que de direito
em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: RUTH DIAS
PESSOA (OAB 71598/SP)
Processo 1004817-94.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - LEONARDO LUIS DE SOUZA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA e outro - Vistos. Tendo em vista o quanto certificado à fls. 619 e o lapso
temporal decorrido, bem como ante o disposto no Comunicado Conjunto 585/2020, expeça-se ofício ao Imesc para designação
de data para realização da perícia determinada às fls. 422/424 a ser encaminhada pelo Portal Eletrônico. Ante o lapso temporal
decorrido, cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: AILDE VALE REIS (OAB 351027/SP), ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB
100188/SP), JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO (OAB 192118/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP)
Processo 1004822-43.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Edmilson Lopes do Prado
- Vistos. Fls. 72: Indefiro, por ora, a citação por edital tendo em vista que não foram esgotadas todas as possibilidades de
localização da requerida. Requeira o autor o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE
ARAUJO (OAB 151821/SP)
Processo 1004895-15.2020.8.26.0348 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Victor Belmiro Souza
- Lider Industria e Comercio de Brinquedos e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, retornem. P. Int. - ADV:
ANSELMO MARQUES MAIA (OAB 338830/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), PAULO ROBERTO BASTOS
PEDRO (OAB 221725/SP)
Processo 1004896-34.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zélia Pereira - Banco Pan e outro
- Vistos. Ante a comprovação dos requeridos informando acerca do cumprimento integral dos acordos homologados nos autos,
proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de praxe relativamente a extinção do feito via sistema. Regularizados,
arquivem-se. P. Int. - ADV: SIMONE NAKAYAMA VALCEZIA (OAB 190787/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCIO HENRIQUE BOCCHI (OAB 137682/SP), JOSIVALDO JOSE
DOS SANTOS (OAB 136659/SP)
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