TJSP 01/02/2021 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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Processo 1004210-87.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Amarildo Vicente Vitro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício
informando a implantação/reativação do benefício. - ADV: THAMARA CÉSAR VITRO (OAB 370435/SP), JULIANA CHILIGA
(OAB 288300/SP)
Processo 1004305-25.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) LUZINETE DE SALLES CORREA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.269/271:Oficie-se à EADJ AraraquaraSP, comunicando-se a opção da autora quando ao recebimento do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição n°
182.873.573-3. Esta decisão serve como ofício, por cópia impressa, devendo o(a) interessado(a) encaminhar à APSADJ da
Gerência Executiva do INSS em Araraquara/SP, Rua Nove de Julho, 2794 Vila José Bonifácio CEP 14802-900, por carta com
aviso de recebimento, juntamente com cópia do oficio anterior, petição da autora de fls.269/271, comprovando nos autos o envio
em até 10 dias. Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1500007-30.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Brasil Citrus Industria e Comercio Ltda - Vistos. Intime-se a executada para que em 15
(quinze) dias se manifeste nestes autos, especificamente acerca da petição da exequente de fls. 234, já que alega a FESP
haver a executada concordado com os termos do PEP, constando da cláusula n. 3.2.2 que a suspensão do curso do processo
judicial somente ocorreria após a celebração de parcelamento e efetivada a garantia integral do juízo. Com a manifestação,
tornem. Intime-se. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/
SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), EDUARDO BASILIO DA COSTA (OAB 334166/SP)
Processo 1500859-49.2019.8.26.0236 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Brasil Citrus Industria e Comercio Ltda - Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora
sobre o faturamento da empresa executada, necessária se faz a definição de quem será o depositário desses valores. Assim,
considerando-se a indicação específica da FESP acerca de quem deverá ser nomeado depositário dos valores penhorados,
proceda a serventia à inclusão do nome da pessoa indicada pela FESP às fls. 32 no sistema SAJ, em campo compatível com
o recebimento de intimações via DJE, intimando-se-o em seguida pela imprensa a fim de que se manifeste nestes autos em 15
(quinze) dias, acerca da aceitação do encargo e fases seguintes. Com a manifestação, intime-se a executada, para manifestação
também em 15 (quinze) dias. Após, tornem para decisão. Intime-se. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP),
CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), EDUARDO BASILIO DA COSTA (OAB 334166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2021
Processo 0000953-37.2020.8.26.0236 (processo principal 1001516-19.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Alexandre Zapatero - Gesum Aparecido Mascanhi - Fls. 77/78: Manifeste-se o autor em
relação ao valor constante na conta Judicial ( R$ 2.070,89) e o valor apresentado no formulário de fls. 67 ( R$ 2.085,24), sendo
o caso apresente novo formulário como; valor correto, a fim de ser expedido o mandado de levantamento eletrônico. - ADV:
HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP), LUCIANA MARIA DE CASTRO FERRUCCI (OAB 331071/SP)
Processo 0001784-85.2020.8.26.0236 (processo principal 1002835-51.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Rosa Caporice Antonio - Agibank S/A - Banco Agiplan - Providencie a autora a juntada de
forma correta do formulário de fls. 28, devendo constar como tipo de Beneficiário “ Procurador/Representante Legal Procuração
nas fls.”, estando os demais dados lançados de forma correta. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), JOSIMAR
LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 0002117-71.2019.8.26.0236 (processo principal 1003988-56.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Comercial Hortifrutigranjeiro Lino Ltda - José Adão Agassi - Providencie o exequente o recolhimento das despesas
referentes as pesquisas solicitadas. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), HALINY MIQUELETO CASADO
(OAB 405924/SP)
Processo 0002149-42.2020.8.26.0236 (processo principal 1000430-81.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - RODENER ROGER BATISTA ATANAZIO - USINA SANTA FÉ S/A - - Alfa Seguradora S.A. Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: ANGELICA
LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA
(OAB 133065/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 0002197-69.2018.8.26.0236 (processo principal 0005097-98.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - B.F.U.M. - - A.E.U. - - L.M.F.U. - Vistos. Fls. 132, item “2”: derradeiramente, intime-se o exequente
para manifestação quanto ao interesse na penhora dos valores bloqueados nas fls. 115/117. Fls. 135/137: manifeste-se, a parte
exequente. Após, tornem-me conclusos inclusive para apreciação da petição de fls. 139. Intimem-se. - ADV: ROBSON RAMOS
(OAB 250889/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002374-62.2020.8.26.0236 (processo principal 1000264-10.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Daniel de Morais Moreira - BANCO PAN S.A. - Considerando que o depósito foi efetuado após
01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária do depósito judicial
deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP)
Processo 0002697-04.2019.8.26.0236 (processo principal 0005029-51.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - D.S.C.K.E. - - F.B.C. - - L.C.K.C. - 1- Fls. 128-131:Ciência às partes do bloqueio realizado no
sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do
art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no
sistema SISBAJUD. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a
procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EDEMILSON
SEROTINI (OAB 225234/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP)
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