TJSP 01/02/2021 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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Processo 0002751-67.2019.8.26.0236 (processo principal 1000510-40.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Silvana Cristina de Souza - Claudio Eduardo Feliciano - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível
para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI
DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 0003046-07.2019.8.26.0236 (processo principal 1003449-90.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Comercial Hortifrutigranjeiro Lino Ltda - Debora Paula Gabriel - Decurso de prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV:
MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP)
Processo 0003159-58.2019.8.26.0236 (processo principal 1003815-32.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amarildo de Oliveira - - Ana Maria de Moraes Oliveira - Dione Stainle Lazarini
Imobiliários - Providencie o(a) autor(a)/exequente a taxa relativa ao desarquivamento do feito, no valor de R$ 33,46, conforme
Comunicado nº 211/2019 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). - ADV:
ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 0003242-79.2016.8.26.0236 (processo principal 0046539-25.2011.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Compromisso - Nelma Teixeira Mendes Banuth - - Fauzer Carlos Banuth - - Marco Antonio Banuth - - Caio Marcio Banuth - Paulo
Jose de Oliveira - - P.J. de Oliveira Construções - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: DANILO
MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP)
Processo 0003331-34.2018.8.26.0236 (processo principal 1000806-33.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Marcos Caldas Martins Chagas - TEXTIL AMÉRICA DE IBITINGA LTDA - Vistos. Fls.92: Ciente
dos poderes conferidos ao procurador, todavia deverá refazer o formulário do MLE, pois deverá regularizar às fls. da procuração.
Após, expeça-se MLE. Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP)
Processo 0004413-66.2019.8.26.0236 (processo principal 1000867-20.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Cimoagro - Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Cezar Pereira da Silva - 1- Fls. 132/133:Ciência às partes
do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Providencie o requerente o recolhimento das custas para intimação postal do(s)
executado(s) (R$ 26,00 cada valor atualizado pelo provimento CSM2.582/2020). 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema BACENJUD. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um
para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a
parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome
do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)
Processo 1000163-02.2021.8.26.0236 - Monitória - Compra e Venda - Paulo Cesar Zapata Epp - Adriel de Souza Pereira
Landim Confecções - Me - Providencie o autor ao recolhimento da taxa de postagem. - ADV: ALEXANDRE DELFINI CORRÊA
(OAB 205242/SP)
Processo 1000179-53.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edicarlos Pereira Lima
- Br Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - - Laboratório Morales Ltda - Providencie, o requerente, em 15 dias, a juntada aos
autos de comprovante de residência atualizado. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 1000250-26.2019.8.26.0236 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - Rosan Textil
Ltda - - Cleonice Maria Pereira - - Odacim Pereira dos Santos - Vistos. Expeçam-se os ofícios de praxe para localização dos
requeridos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD). Intimem-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000431-27.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eugenio Noveli - Capemisa Seguradora de
Vida e Previdência S/A - - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos Cobre-se o agendamento de perícia
ao IMESC, por meio do portal eletrônico. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOEL ALEXANDRE
SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1000504-62.2020.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Otacilio Aparecido Alves - Paulo Martins de Carvalho - Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias
que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/
nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da
Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso
de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das
peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: SANDRO
DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), LEONEL VESSONI
RODRIGUES (OAB 240836/SP)
Processo 1000813-83.2020.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Wilson
Crepaldi - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas
que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem
ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em
revela-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a
qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais
fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC). Em
homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração
do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso,
considerando ainda o dever geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva
(art. 6º, CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em
que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer
determinada prova para demonstrar os “fatos alegados”. Intimem-se. - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002266-89.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RODRIGO CAMARGO ANGELUCCI PEDRO X CONCEIÇÃO JR CONF - ME - - PEDRO XAVIER CONCEIÇÃO JUNIOR - Providencie o autor ao recolhimento das
taxas de postagem para a intimação dos executados. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN
GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1002591-88.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio
Francisco Boni - - Luiz Antonio Girasol - Denilson José Chiodi - - Reinaldo de Oliveira - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias.
Não havendo cumprimento, intimem-se os autores, pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao
processo, sob pena de extinção e cassação da tutela de urgência . Publique-se na Imprensa Oficial. Intimem-se. - ADV: FABIO
ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º