TJSP 01/02/2021 - Pág. 2925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
2925
Processo 1021181-91.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Lucas dos
Santos - Vistos. Fls. 64: Anote-se no sistema SAJ, aguardando-se o decurso do prazo para o corréu apresentar contestação. No
maís, para fins de cumprimento do art. 1.098 das NCGJ, providencie o corréu o recolhimento da taxa CPA relativo ao instrumento
de mandato de folhas 65/68, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Com o recolhimento, à Sra.
Escrivã para os fins do aludido art. 1.098 das NCGJ. Intime-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), JOSÉ
CARLOS POLIDORI (OAB 242512/SP), NARCELIO DA MATA E SILVA (OAB 423256/SP)
Processo 1024412-29.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Iverton Marciano
de Souza - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado
nº 35 da ENFAM. Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência
preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira
afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua
tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada
a conciliação das partes em qualquer momento do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação
proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do
AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para
que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no
sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual. Assim, as peças não devem ser protocoladas
apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex:
pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se. - ADV: IGOR GOUVEA
MASCARENHAS MESSIAS (OAB 426028/SP)
Processo 1030505-13.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo
Camargo Salgado - - Monica Yumi Futino Salgado - Gafisa Spe 116 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Parte:
Rodrigo Camargo Salgado. Nº da CDA: 1287384576 - ADV: MARCELO TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP), FERNANDA
DE FATIMA MOREIRA (OAB 328858/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/
SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP)
Processo 1030505-13.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo
Camargo Salgado - - Monica Yumi Futino Salgado - Gafisa Spe 116 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos.
Ante a certidão de fls. 283, remetam-se os presentes autos ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: WALTER JOSÉ DE BRITO
MARINI (OAB 195920/SP), JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCELO
TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP), FERNANDA DE FATIMA MOREIRA (OAB 328858/SP), LUÍS PAULO GERMANOS
(OAB 154056/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY APARECIDA ROCHA QUIRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2021
Processo 0000117-42.2020.8.26.0405 (processo principal 1020433-93.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Consórcio - Welber Miranda Rodrigues - - Maria Delvair de Sousa Miranda - Vistos. Ante a comprovação do protocolo, aguardese a resposta do ofício expedido. Intime-se. - ADV: ELIAS DE OLIVEIRA MOZER (OAB 372860/SP)
Processo 0001296-07.2003.8.26.0405 (405.01.2003.001296) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Oeste
Organização de Ensino Superior e Tecnologia S/c Ltda - IMP 620 - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0001296-07.2003.8.26.0405 (405.01.2003.001296) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Oeste
Organização de Ensino Superior e Tecnologia S/c Ltda - PRAZO 07/01/2021 - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/
SP)
Processo 0001296-07.2003.8.26.0405 (405.01.2003.001296) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Oeste
Organização de Ensino Superior e Tecnologia S/c Ltda - Providencie(m) o(s) autor(es) o recolhimento do complemento da taxa
postal, atentando para o valor em vigência a partir de partir de 22/10/2020 (Provimento CSM nº 2.582/2020), no prazo de quinze
dias. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0006721-53.2019.8.26.0405 (processo principal 1006957-22.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Para a expedição do mandado, providencie a juntada
da diligência do oficial de justiça, nomeando-a como Guia de Diligência do Ofícial de Justiça (GRD), código 844. - ADV: FLAIDA
BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 356077/SP)
Processo 0006841-62.2020.8.26.0405 (processo principal 1024512-86.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Consórcio - Succhiare Comércio de Equipamentos para Cozinhas Ltda Epp - Panamericano Administradora de Consórcio Ltda
- Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de
arquivamento, sem nova intimação. Int. - ADV: ALEX FERNANDO LARRAYA (OAB 176526/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (OAB 355928/SP)
Processo 0008477-39.2015.8.26.0405 (processo principal 1014553-96.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Valente Advogados Associados - IVANA RIBEIRO SANTOS - Para apreciação do pedido,
nos termos do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de 12/03/2019, deverá a parte
interessada comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos físicos ou digitais no valor correspondente
a 1,212 UFESP ou, se o processo físico estiver arquivado na Unidade de Processamento Judicial, no valor correspondente a
0,661 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do Tribunal de Justiça,no prazo
de 05 dias. - ADV: PRISCILLA DE ARAUJO SILVA MENEZES (OAB 188168/SP), DANIELA APARECIDA DA SILVA HERCULANO
(OAB 295822/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB 304861/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARIA APARECIDA VISMAR (OAB 250489/SP)
Processo 0009693-59.2020.8.26.0405 (processo principal 1025087-60.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Luis Otavio Fonseca Nascimento - Melissa May Xavier - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV:
LEANDRO SANTOS MARTINS (OAB 271953/SP), VINICIUS NEGRÃO ZOLLINGER (OAB 285133/SP), DANIELLE MANSANI
SANTOS (OAB 285395/SP)
Processo 0009827-86.2020.8.26.0405 (processo principal 1030791-88.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º