TJSP 01/02/2021 - Pág. 2924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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Processo 1013061-93.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Sergio Santa Rossa Junior - Allini
Cordoni Sanchez - Vistos. Ante a renuncia de fls. 1048, providencie a Serventia a exclusão tão somente do patrono Glauco. No
mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 1041/1046. Intime-se. - ADV: GLAUCO GIMENEZ VARELLA (OAB
354550/SP), LUCIANA DANY (OAB 263645/SP), JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/SP)
Processo 1013376-87.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Neilta Souza Nascimento
- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo
487, I, do Código de Processo Civil, para determinar a suspensão do pagamento das parcelas do contrato pelo prazo de 60
dias, bem como os efeitos da mora, devendo as parcelas vencidas nesse período serem direcionadas para o final do contrato,
sem incidência dos encargos previstos para o caso de inadimplência, a partir desta sentença. Diante da sucumbência recíproca,
condeno as partes a arcarem em proporções iguais com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais
fixo em 10% do valor da causa, ressalva a execução contra a autora, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo
Civil. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação,
para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo
CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que,
finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as
observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRECÉA
APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB 398383/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1013431-38.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Claudiana Berge Braga 66279526372
- Para apreciação do pedido, nos termos do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de
12/03/2019, deverá a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos físicos ou digitais
no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, se o processo físico estiver arquivado na Unidade de Processamento Judicial, no
valor correspondente a 0,661 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do
Tribunal de Justiça,no prazo de 05 dias. - ADV: FAUSTO REUEL COSTA (OAB 420556/SP)
Processo 1014477-62.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Cristina de
Mello - Vistos. Informe a agravante, no prazo de quinze dias, acerca doandamento do agravo de instrumento interposto. Intimese. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1015008-90.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Talita Morato de Paula
- - Isabella Tereza Morato de Paula - Vallesul Transportes e Turismo Ltda. - Vistos. Ante a certidão de fls. 751, reitere-se o ofício
expedido às fls. 747/748 ao IMESC, via portal eletrônico, para o perito prestar os esclarecimentos pleiteados pelo requerido às
fls. 728/737 e cota do MP de fls. 741/742. Intime-se. - ADV: CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/
SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB 307067/SP), MARIA
EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL (OAB 204664/SP)
Processo 1015590-85.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1016186-69.2019.8.26.0405) - Despejo por Falta de
Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Valter Pelogia - Paulo Alves da Silva - - Daiane Santana dos
Santos - Vistos. Fls. 268/270: Observo que às folhas 252 foi expedida guia de levantamento ao requerido em valor inferior ao
determinado no termo de audiência de folhas 188, assim, providencie o interessado a apresentação de formulário MLE para
levantamento da quantia de R$ 900,00. No mais, manifeste-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias, acerca do levantamento
do depósito remanescente de R$ 900,00 a favor do réu.. O silêncio será reputado como concordância tácita. Intime-se. - ADV:
VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB 88518/SP), BRUNA KEITY
CAMPAGNUCCI TEIXEIRA (OAB 365687/SP)
Processo 1016119-70.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ferenc Kantor Transportes Me - Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1018223-69.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Nova Esperança - Ciência
acerca do retorno negativo da carta AR de fls. 149. - ADV: CARLOS ATILA DA SILVA PEREIRA (OAB 384109/SP)
Processo 1018495-29.2020.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Micheli Gomes Veira BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Em 15 dias, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua
necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Intime-se. - ADV: JONAS
FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB
104358/SP)
Processo 1020145-14.2020.8.26.0405 - Monitória - Empréstimo consignado - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência acerca
do retorno negativo da carta AR. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG)
Processo 1020180-71.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Viviane Aparecida Tolffo Loibi - - Frederico Guilherme de Abreu Loibi - - Fernando Antônio Tolffo - Vistos. Fls. 47/48 : Houve
transação, onde as partes estabeleceram que será expedido mandado de despejo coercitivo em caso de inadimplemento (cláusula
nº 3 , pág. 40). Desse modo, tendo em vista a notícia de descumprimento do acordo, expeça-se mandado de despejo coercitivo,
com urgência, do imóvel em questão, deixando-o livre de pessoas e coisas. Feito o despejo, remova os bens encontrados
se o interessado não os remover. Para tal, deverá o interessado entrar em contato com o Oficial de Justiça, encarregado da
diligência, a fim de acompanhá-lo no ato. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumprido o ato,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARIA ROSEMEIRE
CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1020180-71.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Viviane Aparecida Tolffo Loibi - - Frederico Guilherme de Abreu Loibi - - Fernando Antônio Tolffo - Recolha o autor o valor correto
das custas de diligências do oficial de justiça para a expedição do mandado, nos termos da decisão de fls. 51. - ADV: MARIA
ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1020744-21.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Direções Consultoria Imobiliária Ltda
- Vistos. Fls. 172: Nos termos do comunicado SPI 34/2015, o prazo para devolução do AR digital é de 60 (sessenta) dias. Assim,
cancele-se a carta de citação expedida à folhas 171 e expeça-se nova carta. Intime-se. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA
(OAB 295818/SP)
Processo 1020744-21.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Direções Consultoria Imobiliária Ltda
- Vistos. Fls. 172: Nos termos do comunicado SPI 34/2015, o prazo para devolução do AR digital é de 60 (sessenta) dias. Assim,
cancele-se a carta de citação expedida à folhas 171 e expeça-se nova carta. Intime-se. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA
(OAB 295818/SP)
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