TJSP 01/02/2021 - Pág. 2927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
2927
atualizado do débito,com a devida inclusão das custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão
remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. ADV: CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP),
RODRIGO LUÍS DE CARVALHO (OAB 396173/SP), BRUNA SILVA GEROMEL (OAB 396662/SP), PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP)
Processo 1012627-70.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Companhia Municipal de Transportes de Osasco - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito,
sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 53129/SP)
Processo 1013421-91.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Fls. 56/57: Ciência da restrição total de circulação, via sistema on line Renajud, que
abrange: bloqueio da circulação, da transferência e do licenciamento do veículo. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1014970-39.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 47: Esclareça o autor o seu pedido, no prazo de 05(cinco) dias, indicando a
que se refere a taxa recolhida às folhas 48. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1015382-67.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 58/59: Ciência da restrição total de circulação, via sistema on line
Renajud, que abrange: bloqueio da circulação, da transferência e do licenciamento do veículo. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO
(OAB 150060/SP)
Processo 1019006-27.2020.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Mais Excelência Em Cosméticos
Eireli - BANCO BRADESCO SA - (atenda a parte ré corretamente a determinação de fl. 130, recolhendo mais um valor da taxa
CPA, em cinco (05) dias, sob pena de inscrição do débito na divida ativa) - ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB
124893/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1022925-24.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldirene Silva de
Jesus Souza - Ciência acerca do retorno negativo da carta AR. - ADV: SAMUEL BATISTA SIMAO (OAB 435111/SP)
Processo 1023399-29.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marli Aparecida Chiavini
Vitalino - Para apreciação do pedido, nos termos do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no
DJE de 12/03/2019, deverá a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos físicos
ou digitais no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, se o processo físico estiver arquivado na Unidade de Processamento
Judicial, no valor correspondente a 0,661 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no
sítio do Tribunal de Justiça,no prazo de 05 dias. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1024122-14.2020.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Educacional Dom Henrique Ltda Manifeste-se o autor acerca da carta de citação recebida por terceiro. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB
335821/SP)
Processo 1024323-06.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes M de L Barbosa Tutty Açai - (Certidão de fl. 28 : complemente a autora o valor da taxa de postagem (atualmente no valor de
R$26,00), em cinco (05) dias, sob pena de cancelamento da distribuição) - ADV: PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP)
Processo 1024353-75.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Jose
Augusto da Silva - Manifeste-se acerca do retorno negativo do mandado. - ADV: ROSANA APARECIDA LADEIRA (OAB 407426/
SP)
Processo 1025214-27.2020.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Nikon Brasil Ltda - Ciência acerca do retorno negativo da
carta AR. - ADV: ARLO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 336053/SP)
Processo 1031722-91.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.s. Godinho Tintas Me - Ciência da(s)
pesquisa(s) realizada(s). - ADV: SANDOVAL SANTANA DE MATOS (OAB 337704/SP)
Processo 4022564-97.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Ciência acerca do retorno negativo da carta AR. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE
TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY APARECIDA ROCHA QUIRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2021
Processo 0000753-71.2021.8.26.0405 (processo principal 1030009-13.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Adriana Moreira de Andrade Campos - Milton Cesar Vasquez Fernadez - Vistos. Na forma do artigo 513
§ 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) patrono(s), para que, no prazo de 15
(quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito (R$ 9.516,47),
acrescido de custas, se houver (art. 523 do novo CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será
acrescido de multa de dez por cento, mais 1% de custas de satisfação e, também, de honorários de advogado de dez por
cento, devendo o(s) exequente(s), então, informar como pretende(m) a realização de penhora e avaliação, apresentando, se
o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de
expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC). Consigno desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas
previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do art. 517 do
novo CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de
forma específica, acerca da expedição de certidão para protesto do nome do(s) executado(s) junto ao Cartório de Protestos
de Títulos, requerendo-a diretamente à Serventia, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do
novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que
dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da
prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte
exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação
da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou
indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida. Fica a parte executada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º