Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2608 pelo Banco às pp. 502-503, não atendeu os fins que o ofício expedido à p. 493 se destinava. Dessa forma, oficie-se novamente o empregador da requerente para que, no prazo de 20 dias, esclareça as atividades desempenhadas pela requerente qualificada na epígrafe desta decisão-ofício, com a descrição sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2927 atualizado do débito,com a devida inclusão das custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. ADV: CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2556 - Vistos. A fim de possibilitar a expedição do ofício requisitório, providencie a parte autora a cópia da Petição inicial (autos principais), Sentença e acórdão, se o caso, Certidão de Trânsito em julgado, cópia da intimação do INSS bem como a certidão de decurso do prazo, nos termos da emenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2155 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2023 o deferimento de medidas de urgência, decretação de despejo por falta de pagamento e a realização de atos executivos de natureza patrimonial em desfavor de empresas e demais agentes econômicos em ações judiciais que demandem obrigações inadimplidas durante o período de vigência do Decreto Legislati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2999 unidade habitacional, tipo apartamento unidade/apto n° 3, edifício/bloco 13, no Conjunto Residencial São Francisco I situado à Rua Agostinho Navarro, n. 971, devendo a requerida outorgar a escritura definitiva, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2559 conforme art. 980-A do Código Civil, e não têm natureza de sociedade empresária, motivo pelo qual não há que se falar em penhora de quotas sociais. Ressalte-se, ademais, que a penhora de ações e quotas de sociedades simples e empresárias constitui apenas a nona opção no rol de preferência legal esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2039 SANTOS (OAB 180832/SP), LUIZ OTAVIO GARRIDO DA SILVA (OAB 301495/SP), RAFAEL APARECIDO ROCHA (OAB 212654/ SP) Processo 1021917-12.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque das Flores - Vistos. Manifeste-se o exequente requerendo quê de direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3047 p. 00333); Processual civil. Embargos de declaração. Efeitos infringentes. Não cabimento. Inexistência de erro material e/ou nulidade no acórdão impugnado. 1. Não configura equivocada compreensão das premissas fáticas do processo a adoção pelo julgador de tese própria, amparada pela jurisprudência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2262 (OAB 57228/SP) Processo 1018479-85.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sociedade Beneficente São Camilo , entidade mantenedora do Hospital e Maternidade São Camilo - Pompéia - Harcon Instalações Hidraulicas S/C Ltda - Vistos. Cumpra-se o V.Acó