TJSP 01/02/2021 - Pág. 2997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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Moura - 1. Fls. 72/74: Ciência à autora (ofício juntado: Caixa Econômica Federal). 2. Aguarde-se, por mais 30 (trinta) dias, a
resposta do INSS (fls. 60). - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1002806-42.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.T. - Fls.209/210Cobre-se a devolução do mandado, via e-mail, com urgência, devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: DANILO BARBOSA
QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 1004651-12.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M.J. - Manifeste-se o autor
com relação ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: SORAYA MUNIQUE DINIZ
GIAMPAOLI (OAB 186372/SP)
Processo 1004840-87.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - Ante o resultado da pesquisa InfoJud de
fls.22 e a divergência de eventual endereço da requerida, eis que mencionada pesquisa trouxe domicílio no Estado de Rondônia,
enquanto na peça inicial o autor declina, ainda que de maneira parcial, endereço nesta Comarca de Osasco, intime-se o autor
para que se manifeste acerca do endereço de fls.22, bem como se conhece eventual outro endereço da requerida. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005025-28.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - J.M.S. - Concedo a requerida
os benefícios da Justiça Gratuita. Sobre a contestação e documentos encartados, diga o autor. - ADV: ADRIANA APARECIDA DA
SILVA (OAB 423729/SP), DEFENSORIA PUBLICA (OAB 999999/SP)
Processo 1010235-94.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A. - C.A.R.L. - - O.L. e outro Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as devidas anotações.
Intime-se. - ADV: EDILENE SANTANA VIEIRA (OAB 243433/SP), ALFREDO JOSÉ FRANCISCATTI (OAB 307205/SP), YONA
FREIRE CASSULO FRANCISCATTI (OAB 297507/SP), ROSENEIA DOS SANTOS YUEN TIN (OAB 296941/SP), SERGIO
CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 326574/SP)
Processo 1011762-47.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - J.N.M. - - R.N.S.J. - - P.M.L. - I.P.S.N. - Acolho os embargos de declaração para aclarar que o presente feito prosseguirá pelo rito do arrolamento sumário,
tendo em vista que há consensualidade e todos os herdeiros são maiores e capazes. Proceda-se pesquisas via Bacenjud e,
com o resultado, deverá o inventariante apresentar as primeiras declarações e plano de partilha, conforme determinado à fl. 54,
bem como proceder o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD juntando ao processo protocolo de entradas das
declarações junto ao Fisco. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 54. Intime-se. - ADV: SIVALDO VIEIRA DE SANTANA RIOS
(OAB 257783/SP)
Processo 1011762-47.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - J.N.M. - - R.N.S.J. - - P.M.L. - I.P.S.N. - Vistos. O inventariante deve cumprir as determinações de fls. 54. Providencie a Z. Serventia o cumprimento do 2º
parágrafo da decisão de fls. 57. Fls. 59: o inventariante deverá esclarecer quanto ao pedido de verificação da existência de
fraude em contas bancárias de titularidade do falecido, juntando-se nos autos provas que demonsrem ao menos indícios de
ocorrência de fraude. Int Osasco, 13/01/2021. - ADV: SIVALDO VIEIRA DE SANTANA RIOS (OAB 257783/SP)
Processo 1011881-76.2018.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivaneide Oliveira da Silva - - Marcos
Iussef Abduch - - José Luiz Bottari - - Marialice de Aquino Gonçalves - Charles Wilson Schweiger Freitas - - Rosangela Schweiger
Freitas Bottairi - Ângela Cristína Schweiger Freitas Abduch - Vistos. Ciente quanto às petições de fls. 210/211 e 223/224. Nada
mais sendo requerido e após o cumprimento da parte final da sentença proferida a fls. 187, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
Osasco, 13/01/2021. - ADV: DOUGLAS GIOVANNINI (OAB 84241/SP), IVONE CRISTINA AKIKO SEIRIO (OAB 83002/SP)
Processo 1012161-76.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.K.B. - Vistos. Fls. 74/75: abrase vista ao Ministério Público. Int. Osasco, 13/01/2021. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP), ASSISELE
VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP)
Processo 1012186-60.2018.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisca dos Santos da Silva - Vistos.
Intime-se a inventariante para que traga aos autos cópia da certidão de nascimento ou do registro geral de Luiz dos Santos
Silva. Int. Osasco, 13/01/2021. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 1012666-09.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.F.S. - Fls.116 Defiro. Citese o requerido, por edital, constando as advertências já determinadas. Prazo do edital 20 dias. Ciência a Defensoria. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012687-43.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Angelica Gomes de Carvalho - Alberto
Gomes de Carvalho - - Roberto Gomes de Carvalho - - Julio Henrique Gomes de Carvalho - - Erick Ariel Gomes de Carvalho Vistos. Recebo a petição de fls. 31/32 como aditamento à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa (fls. 32). Providencie-se
a citação de Clara Cleanes Anjos Carvalho, na pessoa de sua representante legal no endereço indicado às fls. 31/32. No mais,
cumpra-se a inventariante as demais determinações de fls. 28/29, juntando-se aos autos a certidão negativa fiscal federal em
nome do “de cujus” , certidão do Colégio Notarial, a fim de apurar a existência de testamento, as primeiras declarações e o
esboço de partilha. Int. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1013310-78.2018.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.S.R. - B.S.R. - Vistos. Intimese a autora para que traga aos autos a certidão de nascimento da requerida, bem como informe sobre eventuais bens que
ela possua. Cumprida a determinação acima, expeça-se mandado de constatação, devendo o Sr. Oficial de Justiça descrever
a rotina da interditanda, se ela aparenta estar sendo bem tratada, quem reside no local e se ela recebe atendimento médico
periódico. Intime-se. Osasco, 13 de janeiro de 2021. - ADV: RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ (OAB 193468/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014371-13.2018.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Espécies de Títulos
de Crédito - Nathalia Gardinal Domingos - Helbert Nocera Domingos - Considerando a prorrogação da Recomendação nº
62/2020, do CNJ, por meio da Recomendação nº 78/2020, daquele E.Conselho Nacional da Justiça, por mais 180 dias, em
virtude dos riscos de contaminação, pela Covid-19, nas populações carcerárias, devido a permanência do estado de Pandemia
em nosso País, aguarde-se até 11/03/2021, para fins da expedição do respectivo Mandado de Prisão em desfavor do executado.
- ADV: JOSE CARLOS PENA (OAB 60691/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), JORGE ANTONIO THOMA
(OAB 170171/SP), RAFAEL SANTOS PENA (OAB 416477/SP), RENATA LEONI AMADO (OAB 182622/SP)
Processo 1014395-31.2020.8.26.0405 - Curatela - Tutela de Evidência - I.N.L.F. - Intime-se o autor, via postal, para dar
regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, implicando o silêncio em extinção. Intime-se. - ADV: FABIO VALENTIM BASTOS
(OAB 338402/SP)
Processo 1014434-28.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.T.T.S. - - G.R.S.S. - Observado o erro material
ocorrido, expedi novo mandado de averbação que ficará disponibilizado para impressão após a devida assinatura. - ADV: JOSE
ROSENILDO COSTA DOS SANTOS (OAB 152406/SP)
Processo 1014547-79.2020.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.H.O. - S.S.A. - Assim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º