TJSP 01/02/2021 - Pág. 3824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
3824
CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)
Processo 1013459-62.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Carlos Eduardo Cardoso Barros e outro - Fica o exequente intimado, através da publicação na imprensa oficial, a se
manifestar, visto que o Aviso de Recebimento A.R. de fl. 95 não foi recebido pela parte. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1015177-65.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Isaias Pereira de Oliveira - Fica a exequente intimada, através da publicação na imprensa
oficial, a se manifestar, visto que o Aviso de Recebimento A.R. de fl. 121 não foi recebido pela parte. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1015389-23.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Piazza Navona
Incorporações Spe Ltda - Rosangela de Fatima Pereira - Pgs. 173/174: manifeste-se a executada entendido o silêncio como
concordância tácita. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), MARIA DE LOURDES DIAS SILVA
(OAB 174468/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB
192658/SP), LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP)
Processo 1016085-25.2018.8.26.0451 - Monitória - Compra e Venda - Parque Piazza San Pietro Incorporações Spe Ltda.
- Ivana Aparecida Torres Theodoro de Aguiar e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão Por ora, aguarde-se o prazo de 15
(quinze) dias, conforme pleiteado à fl. 342. Int. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), MARIA
DE LOURDES DIAS SILVA (OAB 174468/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), THAIS LAENDER
KAUFMANN (OAB 157021/MG), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016543-76.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Washington Osti da
Silva - - Valmir Dias Ferraz - - Rodrigo Miguel Bispo - - Mônica Elisa Baricalla de Sousa - - Matheus Marcelino Inocêncio da
Silva - - Magali Finco - - José Domingos Torri Regazzo - - Cleidiane Aparecida Medeiros - - Fabio da Silva Mazero - - Daiana
Almagro Castro de Araújo - - Diogo Miguel Bispo - - Elaine Cristina Favere - - Thais Podadera de Oliveira Mazero - - Franciele
Fernanda de Lima - - Francine Pelaes Nascimento - - Giseli Cristina Rubia Sesso e outros - M.R.V. Engenharia e Participações
S/A - - Paladium Incorporacoes Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré
ao pagamento de indenização por danos morais, os quais fixo na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada imóvel,
corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e com juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.
Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios das partes
adversas, os quais arbitro em 10% do valor da condenação. P.I.C., arquivando-se oportunamente. Piracicaba, 28 de janeiro de
2021. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG),
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 172092/MG), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG)
Processo 1017015-43.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Aparecido
Tomazini - - Jeanne Moura Gonçalves Tomazini - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Vistos. Satisfeita a obrigação,
declaro EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do CPC. Defiro o levantamento expeça MLE em favor do autor conforme
formulário de fls. 560/561. Ausente interesse recursal declaro o transito em julgado desta, certifique-se. Intime-se a executada
a efetuar o pagamento das custas finais, prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na divida ativa pela Fazenda do Estado.
Oportunamente, expeça-se certidão para inscrição na divida ativa, se o caso, comunique-se a extinção com baixa e arquivemse. P.I. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1017035-63.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wilson Soares
- - Elisangela Aparecida Rodrigues Soares - Vem Viver Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o autor em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem ambas as partes as provas que pretendem
produzir, justificadamente, bem como informem se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV:
AGATHA GRAZIELE MENDONÇA LALLI PERON (OAB 432531/SP), GABRIELA ZARZUR SAAD HUMPERT (OAB 347311/SP),
DANIELA LOPES AIDAR (OAB 243196/SP), ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP)
Processo 1017165-53.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Lourdes Maximino Lisboa SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - 1. Defiro gratuidade da Justiça como solicitado na petição
inicial. 2. Sendo causa relativa a seguro obrigatório, nas quais raramente há solução amigável, deixo de designar audiência
de conciliação. Observando, no entanto, tratar-se de prova imprescindível ao julgamento da causa, determino, desde logo, a
realização de perícia, de ofício. Nomeio perita do juízo a Dra. LEANDRA REGINA MATIMOTO. Laudo em dois meses. Fixo seus
salários em R$ 1.200,00, devendo cada parte arcar com 50% do valor ora arbitrado. Uma vez que a parte autora é beneficiária
da gratuidade, determino que a ré efetue o depósito de sua parte. Intime-se desde logo a perita para inícios dos trabalhos. As
partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos em 15 (quinze) dias úteis. 3. Cite-se e intime-se a parte ré
para apresentar contestação (defesa) é de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato
da petição inicial. Autorizo que este despacho sirva como mandado ou carta de citação, se não for o caso de citação eletrônica.
A presente citação é acompanhada de SENHA para acesso ao processo digital, no site do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), bastando digitar o número do processo e, em seguida, clicar no texto “Este
processo é digital. Clique aqui para visualizar os autos”, informando a senha na janela que abrirá, para visualizar o processo
na íntegra, com a petição inicial e os documentos juntados. 4. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de
endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 4ª Vara Cível
Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. Intime-se. - ADV: VANESSA
CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP)
Processo 1017255-03.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Guinchos Orimom Ltda. Avaf Instalações Industriais e Comercio Ltda - Sumaq Locação de Guindastes e Transportes Especiais Ltda - Nilton Apparecido
Pavani - Vistos. 1. Fls. 350/358: Ante a comprovação da arrematação do veículo, bloqueado nestes autos às fls. 69, por meio
da carta de arrematação expedida nos autos da ação trabalhista em trâmite na Vara do Trabalho de Capivari, DEFIRO o pedido
de desbloqueio do Caminhão Ford Cargo 815N, placa ETE 6275, no sistema Renajud, providencie a serventia o necessário. 2.
Intime-se. - ADV: THAISA ANDERSON BERNINI TREVENSOLI (OAB 265518/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI
REBELLATO (OAB 144557/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1017255-03.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Guinchos Orimom Ltda. Avaf Instalações Industriais e Comercio Ltda - Sumaq Locação de Guindastes e Transportes Especiais Ltda - Nilton Apparecido
Pavani - Ciência do desbloqueio do(s) veículo(s) à fl. retro. - ADV: THAISA ANDERSON BERNINI TREVENSOLI (OAB 265518/
SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP)
Processo 1017940-68.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leidinalva
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