TJSP 01/02/2021 - Pág. 4311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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na Justiça Federal através de sistema próprio (PrecWeb) e não na Justiça Estadual junto ao DEPRE. 2. Assim, INDEFIRO a
expedição de Ofício Requisitório no formato digital, devendo o autor requerer sua expedição nos próprios autos do cumprimento
de sentença (0010707-90.2019.8.26.0477). 3. Após a publicação desta decisão, providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Intime-se. - ADV: QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB 115395/SP)
Processo 0013776-67.2018.8.26.0477 (processo principal 1011760-60.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luiz Alves Campos - Costa do Sol Construtora Ltda - 1. Nos termos da decisão retro, segue
ordem de transferência do montante bloqueado - R$ 415,31 para conta judicial vinculada ao feito. 2. Cumpra a zelosa serventia
o determinado no item 5 da decisão de fl. 94, observando-se o formulário de fl. 97. 3. No mais, manifeste-se a parte ativa em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 4. Nada sobrevindo, ao ARQUIVO. - ADV: RENATA FERNANDA LIMA COSTA
NOGUEIRA (OAB 209674/SP), LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2021
Processo 0007395-72.2020.8.26.0477 (processo principal 1008444-05.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Milton Adelino de Souza - Curadora Provisória Marcia Aparecida
Lima Jorge - Vistos. Fls. 37/39: Ao Excepto. Intime-se. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP)
Processo 0009612-88.2020.8.26.0477 (processo principal 1020184-91.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Aldenice Maria Gomes - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Por ora,
aguarde-se o trânsito em julgado da sentença e o retorno do processo, que ainda encontra-se na Segunda Instância. Intime-se.
- ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1009514-23.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sara Neves Macedo
- Vistos. 1. Diante da apelação apresentada, às contrarrazões, no prazo legal. 2. Após ou na inércia, certificando-se, subam
os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com as homenagens deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do recurso
interposto. Intime-se. - ADV: PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP)
Processo 1010244-34.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Julio Cesar dos Santos
Oliveira - Vistos. 1. Diante da apelação apresentada, às contrarrazões, no prazo legal. 2. Após ou na inércia, certificandose, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do recurso
interposto. Intime-se. - ADV: CAROLINA DA SILVA GARCIA (OAB 233993/SP), FABIO GOMES PONTES (OAB 295848/SP),
PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP)
Processo 1011057-61.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria da Conceição
Batalha - Vistos. 1. Fls. 94/106: manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. 2. Após ou no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV:
ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1013789-15.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Odair Oliveira da Silva No prazo de 15 dias, manifeste-se o autor acerca da proposta de acordo formulada pela Autarquia. - ADV: ANTONIO MESSIAS
SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1017478-67.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Arthur Willians Batista de Carvalho
representado por Alessandra Batista - Ciência às partes do Relatório Social juntado às fl. 134/135. - ADV: MARCIO ARAUJO
TAMADA (OAB 196509/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2021
Processo 0002402-83.2020.8.26.0477 (processo principal 4001254-13.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Maria das Dores Mendes de Sousa - Vistos. 1. Fl. 46: Ciente. 2. Aguarde-se a devolução do mandado de
fl. 46. Intime-se. - ADV: NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP)
Processo 0003798-95.2020.8.26.0477 (processo principal 1004160-17.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - C.E.C.M.E.P.G.R.S.C. - J.E.M. - 1. Nos moldes do art. 854, caput, do Código de Processo Civil, determinada
a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, o sistema Sisbajud retornou com informações de bloqueio
parcial R$ 628,39 cujo demonstrativo segue anexo. 2. Intime-se a parte executada por publicação desta decisão, salvo se não
tiver procurador constituído nos autos, caso em que deverá ser intimada pessoalmente. 3. Apresentada manifestação da parte
passiva, conclusos para decisão. 4. Na inércia, certificando-se, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, transferindo-se
o montante bloqueado para conta judicial, independentemente de lavratura de termo e de nova intimação da parte devedora. 5.
Promova a zelosa serventia pesquisas de bens da parte devedora pelos sistemas Infojud (três últimas declarações do imposto
de renda) e Renajud, providenciando-se, em seguida: i) intimação da parte exequente para ciência e manifestação no prazo
de 15 dias; ii) tarja de segredo de justiça em caso de Infojud positivo; iii) inserção da restrição de transferência em caso de
Renajud positivo. 6. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP), DANILO CALHADO
RODRIGUES (OAB 246664/SP), RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA
(OAB 239947/SP)
Processo 0005969-30.2017.8.26.0477 (processo principal 1002888-61.2014.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Massa Falida de Tygo Comércio, Importação e Exportação Ltda - Manifeste-se a parte
interessada, sobre a devolução da precatória negativa, no prazo de 15 dias. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 0006024-73.2020.8.26.0477 (processo principal 1013405-91.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Domani Residencial - Luiz Fernando dos Santos Souza - 1. Nos moldes do art.
854, caput, do Código de Processo Civil, determinada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada,
o sistema Sisbajud retornou com informações de bloqueio parcial R$ 1.040,99 cujo demonstrativo segue anexo. 2. Intime-se
a parte executada por publicação desta decisão, salvo se não tiver procurador constituído nos autos, caso em que deverá ser
intimada pessoalmente. 3. Apresentada manifestação da parte passiva, conclusos para decisão. 4. Na inércia, certificando-se,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º