TJSP 01/02/2021 - Pág. 4312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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converter-se-á a indisponibilidade em penhora, transferindo-se o montante bloqueado para conta judicial, independentemente de
lavratura de termo e de nova intimação da parte devedora. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP), ALEXANDER
SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP)
Processo 0006424-58.2018.8.26.0477 (processo principal 1005293-65.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Condomínio - Residencial Maria dos Santos Lima - Ricardo Castro da Cunha Peixoto - Vistos. 1. Cumpra-se pág. 150 com
a intimação da leiloeira. 2. Reitere-se a intimação da fazenda pública municipal a fim de que informe eventual existência de
débito tributário, juntando aos autos o formulário para levantamento de valores com pagamento à vista, se o caso. 3. Aguardese o cumprimento do mandado de imissão na posse, ficando a cargo do arrematante eventual depósito ou guarda dos bens
que guarnecem o imóvel. Intime-se. - ADV: VINICIUS BITTENCOURT DE OLIVEIRA (OAB 57504/RS), ERINEIDE DA CUNHA
DANTAS (OAB 143992/SP)
Processo 0006447-33.2020.8.26.0477 (processo principal 1010117-96.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Iremoc
Comercio de Veículos Ltda - Ana Andrea Imenes - 1. Nos moldes do art. 854, caput, do Código de Processo Civil, determinada a
indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, o sistema Sisbajud retornou com informações de bloqueio
parcial R$ 3.037,50, com bloqueio efetuado em ativo de baixa liquidez cujo demonstrativo segue anexo. 2. Intime-se a parte
executada por publicação desta decisão, salvo se não tiver procurador constituído nos autos, caso em que deverá ser intimada
pessoalmente. 3. Apresentada manifestação da parte passiva, conclusos para decisão. 4. Na inércia, certificando-se, converterse-á a indisponibilidade em penhora, transferindo-se o montante bloqueado para conta judicial, independentemente de lavratura
de termo e de nova intimação da parte devedora. - ADV: CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 415391/SP),
FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP), LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 376136/SP)
Processo 0006723-64.2020.8.26.0477 (processo principal 1014306-54.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Pagamento - J C dos Santos Construtora Ltda. - Anderson Leriano Alleman - 1. Nos moldes do art. 854, caput, do Código de
Processo Civil, determinada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, o sistema Sisbajud retornou
com informações de bloqueio negativo cujo demonstrativo segue anexo. 2. Promova a zelosa serventia as demais pesquisas
deferidas à fl. 17, providenciando-se, em seguida: i) intimação da parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15
dias; ii) tarja de segredo de justiça em caso de Infojud positivo; iii) inserção da restrição de transferência em caso de Renajud
positivo. 3. Após, decorrido o prazo no silêncio, ao ARQUIVO. - ADV: ANTONIO ROBERTO FERNANDES (OAB 210860/SP),
MARCELO MORI (OAB 225968/SP)
Processo 0007394-87.2020.8.26.0477 (processo principal 1010666-09.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Jacyr de Souza Marangueli - Vistos. 1. Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. 2. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: JULIANA MARTINELLI (OAB 277248/SP)
Processo 0007500-49.2020.8.26.0477 (processo principal 1000867-05.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Ordalina Maciel Chagas - Vistos. 1. Diante da inércia da parte passiva, de rigor o prosseguimento,
com a penhora de bens. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, indique a exequente bens passíveis de constrição. 2. Ficam
DEFERIDAS as pesquisas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. Neste caso o exequente deverá: A) Apresentar planilha com o
cálculo atualizado do débito. B) Efetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 48,00, em guia FEDTJ 434-1. 3. No silêncio,
aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, arquivem-se os autos nos termos do art. 921, §2º, do CPC. Int. - ADV: THAIS CRISTINA
GILIOLI DE CARVALHO (OAB 188640/SP), SERGIO PINTO DE CARVALHO (OAB 72550/SP)
Processo 0007623-47.2020.8.26.0477 (processo principal 0018945-40.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Richardson de Souza - 1. Denota-se que os honorários de sucumbência do patrono já foram fixados no
cumprimento nº 0007622-62.2020, conforme decisão de fl. 35, devendo o patrono seguir o lá determinado. 2. Assim, torno nula a
decisão de fl. 23. 3. Providencie a z. Serventia o cancelamento deste incidente. - ADV: RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/
SP)
Processo 0007736-98.2020.8.26.0477 (processo principal 1006022-23.2019.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Endomaster Ltda. Epp - Emeve Solucoes de Engenharia Ltda - - Mathias Engenharia Ltda 1. Nos moldes do art. 854, caput, do Código de Processo Civil, determinada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome
da parte executada, o sistema Sisbajud retornou com informações de bloqueio negativo cujo demonstrativo segue anexo. 2.
Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, ao ARQUIVO. - ADV: CLÁUDIO
MANOEL SILVA BEGA (OAB 38266/PR), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP)
Processo 0012728-10.2017.8.26.0477 (processo principal 1001684-11.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Alexandre Melro Andrade - 1. Nos
moldes do art. 854, caput, do Código de Processo Civil, determinada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte
executada, o sistema Sisbajud retornou com informações de bloqueio parcial R$ 1.329,09 cujo demonstrativo segue anexo.
2. Intime-se a parte executada por publicação desta decisão, salvo se não tiver procurador constituído nos autos, caso em
que deverá ser intimada pessoalmente. 3. Apresentada manifestação da parte passiva, conclusos para decisão. 4. Na inércia,
certificando-se, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, transferindo-se o montante bloqueado para conta judicial,
independentemente de lavratura de termo e de nova intimação da parte devedora. 5. Promova a zelosa serventia pesquisas de
bens da parte devedora pelos sistemas Infojud (três últimas declarações do imposto de renda) e Renajud, providenciando-se,
em seguida: i) intimação da parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias; ii) tarja de segredo de justiça
em caso de Infojud positivo; iii) inserção da restrição de transferência em caso de Renajud positivo. 6. Oportunamente, tornem
conclusos. - ADV: ROBERTO DE CARVALHO CUSTÓDIO (OAB 241076/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB
292237/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)
Processo 0014454-48.2019.8.26.0477 (processo principal 1008780-77.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cintia Silva Santos - Monica dos Santos Rocha - Vistos. 1. Fls. 82/85: Por ora, para liberação do veículo, aguardese a manifestação do exequente sobre o depósito realizado, conforme decisão de fl. 80. Anote-se que no momento, inexiste
mandado de busca e remoção do veículo para cumprimento. 2. Quanto ao item “b”, o presente cumprimento não se refere a
honorários de sucumbência, mas ao valor decorrente decorrente da condenação, nos termos da sentença proferida.] 3. Com
a manifestação da parte ativa ou decurso de prazo da decisão de fl. 80, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARCIO
ARAUJO TAMADA (OAB 196509/SP), LINCOLN AUGUSTO GAMA DE SOUZA (OAB 206814/SP), SERGIO RIVERA DE LARA
(OAB 197185/SP)
Processo 0014519-43.2019.8.26.0477 (processo principal 1005219-74.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Empreitada - Andrea Silva Palombo - Vistos. 1. A exequente deverá juntar, no prazo de 15 dias, a guia referente ao comprovante
de fl. 119, a qual contém os dados do processo. 2. Nada sobrevindo, ao arquivo. Intime-se. - ADV: SANDRO DA SILVA (OAB
190102/SP)
Processo 0015645-31.2019.8.26.0477 (processo principal 1010049-83.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º