TJSP 02/02/2021 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3208
1996
Processo 1000246-10.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Maria Bortolini Marli Panichi - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a requerente sobre o AR de fl. 70. - ADV: JOÃO IRIO NAVARRO PINHEIRO
(OAB 333044/SP), LUCIANA DA COSTA GARCIA (OAB 314029/SP)
Processo 1000288-98.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria José
Cerqueira Quaresma - - Ana Cristina Quaresma - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerido sobre os
embargos de declaração de fls. 290/294. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000375-15.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Stiljan Pire Ronaldo Moreira da Silva - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 (dez) dias. Decorridos, no silêncio,
intime-se pessoalmente para que se manifeste em cinco (05) dias sob pena de extinção. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Fl. 44,
primeiramente recolha a taxa de citação postal. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1000523-60.2019.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Barboza & Scherrer & Haman Ltda. - Epp - Flavio Bernardo de
Souza Padaria Me - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente sobre os AR s de fls. 115/116. - ADV: LUIZ FERNANDO
MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
Processo 1000661-95.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Vent Lar Industria e Comercio Ltda
- RR Representacoes de Plasticos Em Geral - - Almir Antonio Russo Junior - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente
sobre os AR s de fl. 135. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), CARLOS
RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP)
Processo 1000670-52.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Leafar Participações Ltda. Andreia Aparecida dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre o AR de fl. 63. - ADV: PAULO ROGERIO
SILVA (OAB 147139/SP), ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP)
Processo 1000718-11.2020.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de
Janeiro Refrescos Ltda. - Trolesi Restaurante Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento
do feito. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE (OAB 375137/SP)
Processo 1000957-83.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Osmar Eduardo Vensão - Em 10 dias, aponte a exequente os dados da empregadora do executado, memória atualizada do
débito e recolhimentos pertinentes para intimação do executado. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1001132-09.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elisandra Aparecida
Batista Caetano - - Simoni Cristina Zandomenighi Machado - Itaú Seguros S/A - Vistos. Expeça-se oficio endereçado ao Dr.
Paulo Cicogna Neto, como requerido à fl. 199. Sem prejuízo, intime-se o perito nomeado para que manifeste concordância com
a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Int. (NOTA DE CARTÓRIO:
Ofício disponível para impresão e encaminhamento por ITAÚ SEGUROS S/A.). - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA
(OAB 41775/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 1001139-06.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.R.G.S.C. - L.C.E. - L.A.G. - - V.A.C.G. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente sobre os AR s de fl. 431 e 433. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1001185-58.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Luiz
Sichieri - Banco do Brasil S/A - Em derradeira oportunidade manifeste-se a parte executada sobre a r. Decisão copiada a seguir:
“Vistos. Ante a certidão retro e considerando a existência de depósito judicial à fl. 111, diga o Banco executado se pretende
levantar requerida quantia, se o caso, exibindo desde logo o respectivo formulário para emissão de mandado de levantamento
eletrônico. Intime-se. “. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), HEBERT PIERINI LOPRETO
(OAB 222541/SP), EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP)
Processo 1001476-24.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - P.C.P.B. - U.A.C.T.M. - Vistos. Ante
a certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando se houve a realização do procedimento cirúrgico e, em caso positivo,
a data em que realizada, no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, deverá a serventia cobrar informações do IMESC acerca do
agendamento de perícia determinada anteriormente. Intime-se. - ADV: LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP), ISADORA
AZEVEDO CATTANI (OAB 424957/SP), DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP), FRANCIELE CRISTINA FERREIRA
(OAB 217747/SP), SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/
SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), GISÉLIA DA NÓBREGA MACIEL (OAB 277896/SP)
Processo 1001793-85.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Pamila
Helena Gorni Mondini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto
por Pamila Helena Gorni Mondini em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A executada, devidamente intimada,
manifestou concordância com os cálculos apresentados pela exequente, à razão do que HOMOLOGO para que produza
seus jurídicos e legais efeitos o cálculo no importe de R$ 1.023,46, para 08/07/2020. 2. Fica a exequente cientificada de que
deverá protocolar petição intermediária sob a denominação de precatório, para geração do incidente-digital, procedendo-se ao
correto cadastramento no tocante ao preenchimento de todas as abas nos moldes estabelecidos nos recentes Comunicados
Conjuntos que versam sobre o tema. 3 . Se houver dúvidas no tocante ao aludido cadastramento, o material de apoio relativo às
alterações nos requisitórios poderão ser acessadas por meio do seguinte endereçoeletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/MaterialDeApoio.Pdf 4 . Caso o preenchimento não seja realizado da forma adequada tornar-se-á
inviável a emissão do Precatório, visto que o sistema se utiliza de dados alimentados para emissão automática e a petição será
indeferida e baixada definitivamente no sistema e novo peticionamento deverá ser realizado. 5. Por derradeiro, a correção do
valor será feita pela entidade devedora no momento do pagamento, portanto, nenhuma correção deverá ser realizada quando
do peticionamento do Precatório, utilizando-se o valor pacificado/incontroverso no cumprimento de sentença para fins de
apontamento do valor global requisitado. 6 . Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença, não há que se falar em
honorários sucumbenciais nesta fase (art. 85, §7º, do CPC). 7 . Decurso o prazo para interposição de recurso contra a presente
decisão, certifique-se, intimando-se a exequente na sequencia para que proceda como determinado no item 2. Intime-se. - ADV:
PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002011-16.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ana Maria de Morais da Silva - - Amarildo Mendonça da Silva - Clodoaldo Pereira da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente sobre os AR s negativos de fls. 121/122. - ADV:
LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI
(OAB 346251/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1002207-83.2020.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Mateus Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º