TJSP 02/02/2021 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3208
2021
LUCAS NATALIO DE SOUZA (OAB 288547/SP), SILAS NATALIO DE SOUZA (OAB 278621/SP)
Processo 1003318-02.2020.8.26.0348 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Caique Fonseca de Souza
- Lider Indústria e Comercio de Brinquedos Ltda - Paulo Roberto Bastos Pedro - Manifeste-se o administrador judicial acerca da
petição de fls. 52/58, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho de fls. 44. - ADV: GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB
174874/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), MARCELO DE MIRANDA COSTA (OAB 312652/SP)
Processo 1003382-51.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Klinder Grecco - - Diva Del
Nero Grecco - Itaú Unibanco S/A. - Sobre a(s) pesquisa(s) INFOJUD/RENAJUD juntada as folhas retro, manifeste-se o autor,
bem como fica intimado a providenciar o recolhimento das custas para diligência do Oficial de Justiça no valor de R$87,27, nos
exatos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (N.S.C.G.J), artigos 1.016/1.018, em conta bancária
estabelecida neste Fórum (Agência 5984-6 Código do Cedente 950.000-6), o recolhimento se dá por meio de guia ou boleto,
sendo vedado o mero depósito de valor em conta aberta neste Foro e destinada a taxas de condução dos Oficiais de Justiça,
ou seja, ou recolhe a GRD (e não simplesmente faz depósito de dinheiro em conta) ou emite pela internet o boleto e recolhe o
valor pelo código de barras Prazo 05 (cinco) dias”. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), SÉRGIO RICARDO
LIBONATI MACHADO (OAB 161268/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP)
Processo 1003441-97.2020.8.26.0348 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Dona Clara Comércio de Produtos
de Limpeza Ltda. - Em Recuperação Judicial - - Rodolfo Bodnaruk - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Sobre os embargos de
declaração de fls. 177/183, manifeste-se o embargado, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 1023, §2º do Código de Processo
Civil). P. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), ERICO DA COSTA MORENO (OAB 321046/SP)
Processo 1003613-39.2020.8.26.0348 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Gisele da Silva Alves - Paulo
Roberto Bastos Pedro - Acerca da petição do habilitante de fls. 83/125, manifeste-se o administrador judicial no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do despacho de fls. 79. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP), PAULO ROBERTO
BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP)
Processo 1004025-67.2020.8.26.0348 - Instrução de Rescisória - Vícios Formais da Sentença - Ricardo Rodrigues Soares
- - Elisangela Oliveira Fialho Soares - Condomínio Reserva Belo Verde - Vistos. Fls. 134/135: Tendo em vista a informação
de que o advogado da parte autora encontra-se internado em UTI junto à Santa Casa de Misericórdia de Mauá (fls. 135),
estando impossibilitado de praticar os atos necessários à defesa do interesse do requerente ou mesmo de proceder à eventual
substabelecimento e considerando ser o único procurador constituído, a fim de evitar o perecimento do direito e com base
no disposto no artigo 313, I do CPC c/c art. 223 e parágrafos do CPC, DETERMINO a suspensão dos autos, pelo prazo de
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP), CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB
215119/SP)
Processo 1004099-24.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vistos. Tendo em vista a sentença de fls. 56, desnecessária as intimações posteriores ao autor para se manifestar
nos autos (fls. 60 e 62). Assim, cumpra a serventia sentença de fls. 56, certificando-se o transito em julgado do feito com
posterior arquivamento dos autos. P. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1004173-78.2020.8.26.0348 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Compra e Venda - Izotermi Industria
de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva Ltda - Conecta Empreendimentos Ltda - Vistos. Sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando
precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida
como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo : 15 (quinze) dias. Outrossim, no mesmo
prazo supra, deverão as partes informar a este Juizo acerca de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de
conciliação. P.Int. - ADV: RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB
263141/SP), JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP)
Processo 1004235-21.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Edmar José Braga - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Pelo presente expedido nos autos da Ação em epígrafe em curso perante
este da Comarca de Estado de São Paulo, SOLICITO de Vossa Senhoria as providências que se fizerem necessárias no sentido
deste Juízo ser devidamente informado sobre a data da perícia requerida por este juízo. Servirá o presente despacho como
OFÍCIO. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1004302-83.2020.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Lucilene Martins Serra Marote - Rafael Pereira da Silva e outro - Vistos. Fls. 128/129: Sobre os Embargos de Declaração
manifestem-se os requeridos no prazo de 05(cinco) dias (art 1.023, §2º do CPC). Intimem-se. - ADV: ROMULO DE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 201129/SP), SILVANA BATALHA DA SILVA FRANCA (OAB 120326/SP)
Processo 1004475-78.2018.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marilda
Helena Miranda Lopes Dorsa - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. A decisão, contudo, não deve ser integrada. De
início, cumpre anotar que a atividade jurisdicional não é reduzida ao preenchimento de um questionário elaborado pelas partes,
vez que muitos dos argumentos lançados são, à evidência, implicitamente afastados pelos fundamentos expostos na sentença.
Nessa linha, registre-se que todas as afirmações levantadas em sede de embargos possuem natureza infringente devendo,
portanto, ser objeto do recurso correto. Assim sendo, em se considerando que a lide foi julgada de acordo com os ditames legais,
e que fundamentação legal, não se confunde com fundamentação jurídica, dúvidas não há de que os argumentos lançados
regulam a matéria e implicitamente afastam as demais alegações. Oportuno mencionar, outrossim, que o Juiz é o destinatário
da prova e, ao analisar a demanda, este juízo entendeu suficiente a prova documental produzida para dirimir as questões de
fato suscitadas e que a prova oral pretendida pelo requerido não teria o condão de alterar a decisão. Assim sendo, não há como
acolher as argumentações da requerida/embargante. Por fim, prevalecendo a irresignação do requerido/embargante, deverá
veicula-la pelos meios próprios, levando, se o caso, a apreciação da matéria controversa à Superior Instância que, com seu
costumeiro acerto, ditará o melhor Direito. Intime-se. - ADV: DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), LUIZ EDUARDO
BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), CLAUDIA CRISTINA DA SILVA (OAB 369890/SP)
Processo 1004496-25.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Determinei nesta data o desbloqueio da quantia constante no detalhamento de fls. 110/111 (R$ 17,84 MercadoPago.
Com Representações Ltda) porquanto irrisória. Defiro a SUSPENSÃO do feito nos termos do art. 921, inciso III do Código de
Processo Civil. Aguarde-se no arquivo eventual manifestação de interesse. Intime-se. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/
SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1004673-47.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Sobre a
certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls. 48, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1004785-16.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Sobre a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º