TJSP 04/02/2021 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
1713
smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem
como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para
tanto, em 5 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas
as testemunhas, a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da
audiência. Após cumprido o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço
eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência
virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e
áudio habilitados. As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º,
do CPC, autor e ré devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência
e do fato de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação
pessoal, assim como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem
prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.
br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCELO
SOARES MAGNANI (OAB 156460/SP)
Processo 1013968-23.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.S. - - J.P.S. - Vistos. Fl. 106: Diante das
conclusões do estudo psicossocial realizado (fls. 93/97 e 100/102), o qual foi favorável à pretensão do requerente, bem como a
manifestação do MP de fl. 106, defiro a guarda provisória do menor W. R. da S. C. (fl. 21) em favor de seu tio, ora requerente,
o Sr. J. P. da S. (fl. 19). Expeça-se termo de guarda. Aguarde-se a citação do requerido. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS
BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO (OAB 317507/SP)
Processo 1013978-09.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.O.G. - Fls.
113/114: Manifeste-se a autora sobre o mandado devolvido negativo. Nada Mais. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE
OLIVEIRA (OAB 373331/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DIMAS MEDICI SALEM
DAL FABBRO (OAB 317507/SP)
Processo 1014036-70.2020.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - B.M.S. F.C.S. - Vistos. Fls.49/50 : Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: CAROLINA SANTANA PIO AMBONATI (OAB 398991/
SP), IVO PRANDO DOS SANTOS (OAB 328577/SP)
Processo 1014051-39.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G.H.M. - Nesta data,
emiti o(s) mandado(s) de levantamento(s) eletrônico, conforme determinação judicial de fls. 147 e formulário de fls. 135/136 e
145/146, preenchido nos termos do comunicado 749/2019, restando apenas as assinaturas devidas para seu encaminhamento
automático ao Banco indicado no formulário. Após as assinaturas, os valores serão creditados automaticamente à conta bancária
indicada, não havendo necessidade da parte comparecer em Cartório. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE
MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1014112-94.2020.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Izilda Aparecida
Signori de Souza Sá - - Inês Signori - Decido. Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do
pedido, e em não havendo interesses de menores ou incapazes DEFIRO o alvará pretendido, autorizando IZILDA APARECIDA
SIGNORI DE SOUZA SÁ, brasileira, portadora do documento de identidade RG nº 8.786.844-1, inscrita no CPF/MF sob o
nº 846.521.878-15, e INÊS SIGNORI, brasileira, portadora do documento de identidade RG nº 8.786.859-3, inscrita no CPF/
MF sob o nº 064.914.428-70, a sacar, valor referente ao resíduo de benefício previdenciário junto ao INSS, bem como saldo
existente na conta poupança nº 825-4, Agência 4113, junto à Caixa Econômica Federal, que encontram-se depositados em
nome de Antonio Signori, CPF 080.593.738-20, falecido(a) em 31/08/2020. Julgo EXTINTO o processo com fundamento no
artigo 487, inciso I do CPC. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em
julgado na data de sua publicação. Não há custas processuais. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Prazo
de validade do presente alvará: 360(trezentos e sessenta) dias. Registre-se e Intime-se. Servirá a presente por cópia digitada e
assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. - ADV: VITOR
CASARINI ITO (OAB 410066/SP)
Processo 1014129-72.2016.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Hingridy Cristina Ponzio - Vistos. Considerando que
intimada nos termos do disposto no artigo 1.822 do Código Civil, em razão da renúncia de todos os herdeiros (fl. 186), a
Fazenda Pública Municipal quedou-se inerte (fl.190), abra-se vista a Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV: POLLYANA ALVES
DE SOUZA MOSMAN (OAB 386917/SP)
Processo 1014950-37.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - Vistos. Fls. 6/69: Ciente. Aguardese o cumprimento da carta precatória expedida, bem como a audiência designada. Int. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA
MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1015027-46.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.N. - - J.P.M.N. - Vistos. Fls.
61/62: Considerando a gratuidade processual concedida à parte autora de forma liminar, fica a parte autora por ora isenta do
pagamento da remuneração do conciliador junto ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB
237449/SP), WANDERLEI ROSALINO (OAB 253504/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), CRISTIANO DE
SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 1015042-15.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.P.S. - Manifeste-se o
requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO ALVES DOS SANTOS (OAB 364599/SP)
Processo 1015569-64.2020.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - Raquel dos Santos Elias - Vistos. Fls. 40/42: Ciência a
parte autora do laudo pericial juntado. Aguarde-se o prazo de impugnação da requerida. Decorrido o prazo sem constituição de
advogado pela interditanda, nomeie-se-lhe curador especial, nos termos do art. 752, § 2°, do NCPC, por meio de Defensoria
Pública, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para impugnação. Intime-se. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB
190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1015827-74.2020.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - D.S.O. - Fls. 24/26: Manifeste-se o Ministério Público. Int. ADV: LINA ANDREA SANTAROSA MUSSI (OAB 206038/SP)
Processo 1015853-72.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mário Shoji Kameoka - Mêire Canaco
Kameoka - - Luiz Shoichi Kameoka - Vistos. Remetam-se os autos ao Sr. Partidor Judicial para conferência. Int. - ADV:
KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
Processo 1015897-62.2018.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.A.Q. - Mandado de Averbação e ofício cumpra-se
expedidos e à disposição da requerente para que proceda ao devido encaminhamento ao Cartório competente, acompanhados
da certidão de trânsito em julgado. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1016584-05.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.S.S. - E.C.Z.B. - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º