TJSP 04/02/2021 - Pág. 1790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
1790
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500228-92.2021.8.26.0347
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 4009677/2021 - Matao
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : E.V.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500229-77.2021.8.26.0347
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2028342/2021 - Matao
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : M.J.A.G.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500230-62.2021.8.26.0347
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2030636/2021 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: ALINE MARIA DA SILVA
ADVOGADO : 444098/SP - Isabella Quaresma Mazzoni
VARA:VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2021
Processo 0000894-07.2020.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Elvira Galiane - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Deverá a parte apresentar dois formulários separados em relação aos valores a serem levantados
nestes autos bem como no RPV n° 0000894-07/02, indicando também a página em que consta a procuração. Int. - ADV: DANILO
DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0000894-07.2020.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Natalia Galiani Salvi - SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Deverá a parte apresentar dois formulários separados em relação aos valores a serem levantados
nestes autos bem como no RPV n° 0000894-07/01, indicando também a página em que consta a procuração. Int. - ADV: DANILO
DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0001897-94.2020.8.26.0347 (processo principal 1004521-36.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcia Maria Gardini Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Fls. 51/59: Ciência à exequente. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0002018-25.2020.8.26.0347 (processo principal 1000881-98.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nair Boaventura Mingoia - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o novo cálculo apresentado pela exequente a fls. 57/71, manifeste-se a executada.
Intime-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0003107-83.2020.8.26.0347 (processo principal 1000621-45.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Neuza Barbosa de Azevedo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 34: aguarde-se pelos 8 dias restantes. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO
CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1000278-78.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Luzia Cacilda Scarpim
Vechiato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, pois presume-se a
legitimidade dos atos administrativos, necessitando do contraditório para melhor elucidação dos fatos. Além disso, em eventual
procedência, o requerente fará jus ao ressarcimento do valor pago devidamente corrigido. Reputo dispensável a realização de
audiências nesse momento processual. Cite-se a requerida para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, cientificando-a que,
caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que
a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão (Enunciado 76 do FONAJEF). Int. - ADV: JOSIAS MARQUES
TEODORO (OAB 447694/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2021
Processo 0000364-81.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000364) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Claudio Noel da Silva - Marcos Antonio Valentim Matao Me - - Geremias Broio Transportes Epp - Expeça-se o auto de adjudicação
dos bens de fl. 994, bem como intime-se a parte exequente para que compareça em cartório a fim de proceder a assinatura
deste, devendo depositar eventual diferença entre a avaliação e o crédito (artigo 876, §4°, I do CPC). Oportunamente, expeçase mandado de entrega do bem em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO
(OAB 236342/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 0000512-48.2019.8.26.0347 (processo principal 0004073-17.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º