TJSP 04/02/2021 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
1793
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arione Marco Stellin - - Dino Marcos Porsani - Rosana Maria Martins - - José
Roberto Angotti - Vistos. Fls. 178/179: Indefiro. A busca por informações sobre testamentos, procurações, escrituras públicas
e inventários, incluindo o extrajudicial, pode ser realizada diretamente pelos exequentes através do CNB Colégio Notarial do
Brasil, inclusive on line. Manifestem-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP)
Processo 0004329-57.2018.8.26.0347 (processo principal 1003779-50.2015.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Augusto Ignacio - Ana Maria dos Santos - - Anelise de
Oliveira Dias dos Santos - Intime-se a parte requerente para que, em cinco dias, dê regular andamento no feito, por intermédio
de seu advogado(a), sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/SP)
Processo 0005506-90.2017.8.26.0347 (processo principal 1003694-93.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jaqueline Naiara Lamonica Vital - Edit Brasil Comércio de Livros Ltda. Me - - Simone Frederico
Paulino - - FABIO OLIVEIRA DE SANTANA - Intime-se a parte requerente para que, em cinco dias, dê regular andamentonofeito,
por intermédio de seu advogado(a), sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB
370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0005687-57.2018.8.26.0347 (processo principal 1002647-50.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda Me - Maria Ercilia da Conceição - Reitere-se o ofício de
fls. 62, cuja resposta deverá vir aos autos no prazo de 20 dias, sob pena de responsabilização criminal. O interessado cuidará
do encaminhamento por e-mail, fazendo-o com notificação de recepção e leitura e com comprovação nos autos. Intime-se. ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
Processo 0005687-57.2018.8.26.0347 (processo principal 1002647-50.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda Me - Maria Ercilia da Conceição - Ofício(s) à
disposiçãodo interessado para impressão, devendo comprovar nos autos o devido encaminhamento. - ADV: GABRIELLA DEL
PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
Processo 0005747-30.2018.8.26.0347 (processo principal 1003173-17.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Isabela Mattos Lourenço - Me - Maria Erenilza da Silva Santana - Reitere-se o ofício de fls. 81, cuja resposta
deverá vir aos autos no prazo de 20 dias, sob pena de responsabilização criminal. O interessado cuidará do encaminhamento
por e-mail, fazendo-o com notificação de recepção e leitura e com comprovação nos autos. Intime-se. - ADV: ISABELLA DEL
PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 0005747-30.2018.8.26.0347 (processo principal 1003173-17.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Isabela Mattos Lourenço - Me - Maria Erenilza da Silva Santana - Ofício(s) à disposiçãodo interessado para
impressão, devendo comprovar nos autos o devido encaminhamento. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP),
GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1000153-13.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Vania Cristina das
Chagas - Vitoria Deidiane Alves dos Santos - Esclareça contra quem se demanda, se contra a pessoa jurídica e a física, ou se
contra apenas uma delas, indicando qual, vez que no cadastro informatizado foi incluído o nome da pessoa física atrelado ao
CNPJ da pessoa jurídica. Prazo: cinco dias. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1000168-79.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Hamilton do Prado - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento
processual. Cite-se o requerido para contestar, no prazo de quinze dias. Diante da impossibilidade de atendimento presencial,
em virtude da Pandemia da COVID-19, as manifestações devem ser feitas por peticionamento eletrônico: acesse o site www.
tjsp.jus.br e clique em peticionamento eletrônico. Caso existam dúvidas no momento de peticionar, o manual do passo a passo
poderá ser consultado através do seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/PassoPasso1.pdf Se a
parte não possuir certificado digital, deverá se manifestar pelo e-mail do Juizado Especial Cível e Criminal de Matão: mataojec@
tjsp.jus.br, inserindo no campo assunto o número do processo e no texto do e-mail número de telefone para contato. Para
possibilitar intimações pessoais e participação em audiências em meio virtual, deverá o autor/réu informar e-mail da parte e de
seu advogado. Int. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 1000173-04.2021.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação - Fatima Isabel Bertini Castelhano - Raimundo
Gomes - Encaminhe ao Distribuidor para remessa ao Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Araraquara/SP, a quem a
presente foi endereçada. - ADV: MARCIO JOSE CALIGIURI (OAB 81430/SP)
Processo 1000174-86.2021.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação - Fatima Isabel Bertini Castelhano - Raimundo
Gomes - Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Oportunamente, devolva-se com as homenagens deste juízo. - ADV:
MARCIO JOSE CALIGIURI (OAB 81430/SP)
Processo 1000183-48.2021.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marcelo Luiz Vizicatto Elaine Aparecida Jorge - - Hélio Gomes - - Maria Lucia Gomes dos Santos - - Gomes dos Santos & Gomes LTDA EPP - Cumprase, servindo a presente como mandado. Oportunamente, devolva-se com as homenagens deste juízo. - ADV: FRANCINE KEIKO
ITO (OAB 349254/SP)
Processo 1000229-71.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Maria Alice Vicente Cimati - Avon Cométicos Ltda - - Avon Cosméticos Ltda. - Manifestem-se as partes sobre as
informações prestadas por SERASA e SCPC. - ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), WILIAM CESAR
POLETTO (OAB 424119/SP)
Processo 1000287-40.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Osmar
Jose Barbosa - Wellington Ian Licerro - - Ana Luiza Baron dos Santos - - Ana Rosa Rodrigues Baron - 1. CITE o(a,s) executado,
para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 14.925,30, isento(a,s) de custas e honorários
advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo
o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s) executado(a,s)
poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela
Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das
parcelas implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos
atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação
à oposição de embargos. 2. Decorrido o prazo, sem prova do pagamento, nem requerimento deparcelamento, dar-se-á início
aos atos expropriatórios, autorizadas desde logo as pesquisas e constrições junto aos sistemas informatizados à disposição
do Juízo (Sisbajud e Renajud). 3. Se infrutíferas as diligências, desentranhe-se o mandado paraPENHORA e AVALIAÇÃO de
tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto
e efetivando-se o depósito na forma da lei. 4. O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ COLHER A INFORMAÇÃO DO E-MAIL
DO EXECUTADO, para possibilitar futura audiência de conciliação em meio virtual. 5. Garantido o juízo, o(a,s) executado(a,s)
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