TJSP 04/02/2021 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
1796
MORETTO (OAB 288353/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1003384-19.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Caio Pacca Ferraz
de Camargo - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se o autor acerca da Petição de fls. 532/535. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT
SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), TAYSA PACCA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 346802/SP)
Processo 1003415-05.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Star Training
Center Formação Profissional Ltda Me - Victor Hugo Ferreira da Silva - Intime-se a parte requerente para que, em cinco dias,
dê regular andamentonofeito, por intermédio de seu advogado(a), sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: GABRIELLA
DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
Processo 1004354-19.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio
Marequezi Filho - Carlos Alexandre Morais - Certidão à disposição (fls. 104). Ciência à parte interessada de que foi expedido
MLE nº 20210201173753030347 nos termos do formulário de fls. 98. Para retirada, deverá o autor comparecer a qualquer
agência do Banco do Brasil portando CPF e documento de identificação com foto. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB
379889/SP)
Processo 1004534-35.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Contec Contabilidade
1996 Ltda - Reinaldo Morais Mendonça Júnior - - Sociedade Esportiva Matonsense - Através da presente publicação fica o
Advogado do autor/exequente, devidamente intimado de que deverá providenciar a distribuição da carta precatória expedida,
por meio de peticionamento eletrônico, junto ao Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, publicado no
DJE de 02.03.2020 - fls. 20/28, comprovando-se nos autos a providência. - ADV: MARLENE FERREIRA CABRAL (OAB 47064/
RJ), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1004718-88.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Eloisa Oliveira Bonfim Canova - Gensa Serviços Digitais S/A - - Gen Soluções Scp - - Arbor Brasil Serv de Gestao Fin
Ltda - Intimem-se os advogados das requeridas, através da imprensa oficial, a informarem os próprios endereços eletrônicos e
dos prepostos de suas constituintes, no prazo de 5 dias, sob pena de caracterização de revelia. - ADV: MARCELO GONÇALVES
SCUTTI (OAB 223128/SP), ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB
266348/SP)
Processo 1004744-86.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio
Busnardi Fernandes - Instituição Escola Paulista de Ensino Superior - Iepes Ltda - Presentes os requisitos de admissibilidade,
conheço dos embargos declaratórios opostos por Instituição Escola Paulista de Ensino Superior - Iepes Ltda. Com razão o
embargante, posto que a fundamentação da sentença contém contradição no tocante à inscrição do nome do autor nos cadastros
de inadimplentes, uma vez que foi reconhecido o pedido contraposto. Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE a insurgência para
sanar a contradição e fazer constar na sentença de fls. 212/214, mais especificamente a fls. 213, segundo parágrafo: “ ...Ocorre
que a requerida excluiu os apontamentos em 13/11/19, antes mesmo de ser citada, e a inscrição realizada no meio das tratativas
para o cancelamento perdurou por apenas 43 dias”. Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), PAULO
AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1004753-87.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luizinho Calcados Ltda Epp
- Josefa Devani Ferreira da Silva - Indefiro por ora o requerimento de fls. 110, posto que o exequente não trouxe aos autos
informações acerca de diligências derivadas do alvará expedido a fls. 100. Aguarde-se por 30 dias eventual provocação. Se
inerte o interessado, voltem-me conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1004764-82.2016.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Mauro da Silva Kruschewky
e Cia Ltda - Lumasp e Lusipeças Equipamentos Hidráulicos Ltda - Deverá o exequente informar o e-maildas partes, já que a
audiência de conciliação está sendo realizada de modo virtual. Int. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB
236342/SP)
Processo 1004926-72.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo
Eduardo Curti - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Considerando o quanto certificado a
fls. 199, bem como que o mandado de levantamento eletrônico deve ser emitido para valores depositados nos autos a partir de
01/03/2017, informe a parte interessada, os dados bancários, através de formulário especifico, devendo observar as seguintes
orientações, sob pena de devolução e não pagamento pelo Banco. 1- O formulário está disponível através do link: www.tjsp.
jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx; 2- O campo do formulário “ nome do beneficiário do levantamento” pode
ser preenchido com o nome da parte ou do Procurador, caso tenha poderes especificos de receber e dar quitação, indicando
a procuração. Caso o advogado preencha a parte como beneficiária, mas a conta para pagamento do débito for do patrono,
deverá necessariamente preencher o campo Procurador ou Representante com seus dados. Quando houver indicação de conta
para transferência do valor, as informações referentes ao CPF/CNPJ deverão corresponder ao titular da conta. 3- No caso de
levantamento em nome da sociedade de advogados, deverá constar o número da folha do processo que contém procuração
da sociedade com os poderes especificos de receber e dar quitação, bem como estar preenchido no campo “beneficiário” o
nome completo da sociedade de advogados, com CNPJ e dados da agência bancária da própria sociedade. 4- São admitidas
apenas conta corrente e poupança, devendo indicar no formulário qual a “variação” em caso de conta poupança. 5- A opção pelo
recebimento diretamente na boca do caixa está suspensa, em razão do Comunicado CGJ nº 257/2020. 6- No caso de advogado
nomeado, os dados a serem informados no formulário deverão ser os da parte. Com a juntada do formulário, fica deferido o
levantamento. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/
SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP),
CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1005305-13.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J.r.j. Lajes e Blocos Matão Ltda.epp - Jeferson Marcelo Negri - - Jeferson Marcelo Negri - Através da presente publicação fica o Advogado do autor/exequente,
devidamente intimado de que deverá providenciar a distribuição da carta precatória expedida, por meio de peticionamento
eletrônico, junto ao Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, publicado no DJE de 23.08.2017 - fls.11/14,
comprovando-se nos autos a providência. Int. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR
COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1005497-14.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos
Ronnier Barreto Peçanha - Edson Jeronimo Alvez - - Marcio Domingos Alves - Tendo em vista o trânsito em julgado, ciência às
partes. Se o caso, deverá o interessado protocolar cumprimento de sentença. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, ao arquivo,
lançando-se a movimentação 61614. Decorridos 90 dias, lance-se movimentação 61615. Int. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA
(OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), MURILO DE ALMEIDA (OAB 329105/SP)
Processo 1005556-36.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nsa Eletro Mecamotor Ltda
Epp - Joas Aguiar dos Santos - Considerando o silêncio do réu acerca do cumprimento da decisão anterior, especifiquem as
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