Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3069 consoante fundamentação. Ante a natureza do provimento, deixo de Diante do exposto, dou provimento ao apelo empresarial para, fixar decréscimo condenatório. excluindo a responsabilidade solidária da CARLOS ALEXANDRE MORAIS FILHO-ME, julgar improcedente a presente reclamatória em relação à mesma. Do prequestionamento Acrescento, enfim, que os motivos expostos na

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3062 CARLOS ALEXANDRE MORAIS FILHO - ME, por ausência de interesse. No mérito, por igual votação, negar provimento ao Secretária da 3ª Turma recurso ordinário da reclamante e dar provimento ao apelo empresarial para, excluindo a responsabilidade solidária da CARLOS ALEXANDRE MORAIS FILHO-ME, julgar improcedente a presente reclamatória em relação à mesma. Tudo conso

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3077 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões, para deixar de conhecer o pedido recursal da parte autora quanto à condenação solidária da empresa CARLOS ALEXANDRE MORAIS FILHO - ME, por ausência de interesse. No mérito, por igual votação, negar provimento a

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3085 Conclusão Ante o exposto, acolho a preliminar suscitada em contrarrazões, para deixar de conhecer o pedido recursal da parte autora quanto à VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO condenação solidária da empresa CARLOS ALEXANDRE MORAIS FILHO - ME, por ausência de interesse. No mérito, nego Desembargadora Relatora provimento ao recurso ordinário da reclamante e dou provimen

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GILSON BATISTA DOS SANTOS(OAB: 12015-D/PE) AMANDA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO FERNANDA DE ANDRADE KIEMLE(OAB: 46165/PE) MOISES MARINHO DE ANDRADE(OAB: 26388-D/PE) ANTONIO HENRIQUE BARBOSA MORAIS FILHO(OAB: 28189/PE) MARCELO VALENTE MACEDO(OAB: 38702/PE) SERVOP COMERCIO LTDA - EPP LUTERIO VIANA DA SILVA(OAB: 36733/PE) SERGIO RICARDO SANTOS MEDEIROS(OAB: 36839/PE) CARLOS

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3078 ADVOGADO LUTERIO VIANA DA SILVA(OAB: 36733/PE) SERGIO RICARDO SANTOS MEDEIROS(OAB: 36839/PE) CARLOS ALEXANDRE MORAIS FILHO - ME GILSON BATISTA DOS SANTOS(OAB: 12015-D/PE) VIA TEXTIL JORDAO MORAIS LTDA GILSON BATISTA DOS SANTOS(OAB: 12015-D/PE) Chaves, e dos Exmos. Srs. Desembargadora Maria das Graças de Arruda França e Juiz convocado Milton Gouveia, resolveu a 3ª ADVO

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3070 Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2019, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO (Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Elizabeth Veiga Chaves, e dos Exmos.

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1839 Intimado(s)/Citado(s): - VITOR HUGO DE MARCO TIEPO judicial. JOACABA/SC, 12 de junho de 2020. RODRIGO PILATI PANCOTTE PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº AlvJud-0000731-04.2020.5.12.0012 REQUERENTE NATALINA DE JESUS VARELA ADVOGADO WILMAR JOSE EINSFELD(OAB: 30347/SC) Destinatário: VITOR HUGO DE MARCO TIEPO Intimado(s)/Citado(s): Endereço des

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4914 Intimado(s)/Citado(s): - STEFANI RAYMARA MARTINS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo Nº ATOrd-0000561-53.2020.5.12.0005 RECLAMANTE CARLOS MARLON DA ROCHA ADVOGADO DENISIO DOLASIO BAIXO(OAB: 15548/SC) RECLAMADO EMERSON FABRICIO WESTARP MUNIZ 04069973907 ADVOGADO PRISCILLA ALINE NEES POVOAS(OAB: 7688-O/MT) ADVOGADO FABIO DE AQUINO

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3080 o pedido recursal da parte autora quanto à condenação solidária da dos negócios da franqueada, ora recorrente, mormente nas empresa CARLOS ALEXANDRE MORAIS FILHO - ME. relações de trabalho mantida com seus empregados. Argumenta que se trata de pessoas jurídicas diferentes e que não há sócios Mérito: coincidentes. Pede a reforma da sentença para excluí-la