TJSP 04/02/2021 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
2302
Clemente - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Requerido, recolher, em cinco dias, a taxa de mandato judicial (2%
sobre o salário-mínimo vigente na capital do Estado; uma para cada instrumento de mandato). - ADV: RONILSON MARCIO
EVARISTO (OAB 420436/SP), MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 1002100-61.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jonatas da Silva Araujo Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Requerido, recolher, em cinco dias, a taxa de mandato judicial (2% sobre o saláriomínimo vigente na capital do Estado; uma para cada instrumento de mandato). - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB
420436/SP), MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 1002113-31.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Multa - Baldur Empreendimentos e Participações
Ltda - Associação Residencial Fazenda Santo Antonio - Vistos. Fls. 521/524: Recebo os embargos declaratórios, porquanto
tempestivos. No mérito, entendo que razão assiste à embargante. De fato, a sentença de fls. 515/519 se mostra contraditória,
eis que, pela documentação acostada aos autos (fls. 30/31), observa-se que a penalidade imposta à embargada decorre do não
fechamento do poço artesiano, e não da infração leve de falta de manutenção dos tapumes. Logo, em razão do entendimento
exposto na sentença no sentido de ser válida a penalidade imposta, a conclusão lógica seria a improcedência da demanda, e
não a sua parcial procedência, com a invalidação de penalidade inexistente. Desse modo, há flagrante contradição constante da
sentença embargada, de sorte que o acolhimento dos embargos é medida que se impõe. Ante o exposto, ACOLHO os embargos
declaratórios, para o fim de sanar a contradição apontada, julgando IMPROCEDENTE a pretensão inicial, e impondo o ônus
da sucumbência integralmente à embargada. No mais, permanece a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: FLAVIO
PORTA MICHE HIRSCHFELD (OAB 173128/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RENATO DA FONSECA NETO
(OAB 180467/SP)
Processo 1002119-67.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Henrique França de
Cerqueira - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: INARA CAPATTO (OAB
393716/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1002139-58.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Sergio Linhares
de Almeida - Sao Clemente Emp Imobiliarios Ltda - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo
legal. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), CARLOS
EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
Processo 1002153-42.2020.8.26.0372 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Construmor Materiais de Construção Ltda Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Autor, manifestar-se sobre o resultado do AR negativo. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
Processo 1002195-62.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Flamboyant - Raniele Rodrigues da Silva - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação
de impugnação sobre a penhora. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), DEMETRIUS ADALBERTO
GOMES (OAB 147404/SP), NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/SP)
Processo 1002199-02.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose de Jesus da Silva
- Said Jorge Loteamentos S/c Ltda. e outros - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: MARCO
ANTONIO GESUELLI (OAB 171326/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
Processo 1002201-35.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Donizete Luiz Bertussi
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 149/172: Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o cálculo
de liquidação das parcelas atrasadas apresentado pelo executado, em 10 dias. Intime-se. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/
SP)
Processo 1002215-53.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edmilson Borges de
Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciente o juízo do V. Acórdão de fls. 596/605, bem assim do laudo
pericial de fls. 304/318. Aguarde-se a manifestação das partes. Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB 250484/SP)
Processo 1002244-35.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Caroline Gomes Nogueira - Weverton Matos de Souza - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Requerido, recolher, em cinco dias, a taxa de mandato
judicial (2% sobre o salário-mínimo vigente na capital do Estado; uma para cada instrumento de mandato). - ADV: RONILSON
MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP), MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 1002277-59.2019.8.26.0372 - Notificação - Intimação / Notificação - Mahil Imoveis Ltda - Autor(a), manifestar-se,
em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1002298-69.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Edson Ferreira - Concessionária
Rodovias do Tietê S/A - Manifestem-se às partes, no prazo de 05 dias, sobre o decurso de prazo da suspensão do feito. - ADV:
SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO (OAB 285275/SP), RUBENS DE
SOUZA (OAB 335186/SP)
Processo 1002337-95.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marli Freitas de Oliveira
Galdinho - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: STEPHANIE MAZARINO
DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 440270/SP)
Processo 1002346-28.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Pedro Nunes da Silva - Ciência às
partes em relação a resposta de ofício juntada aos autos. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1002352-64.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação
apresentada, no prazo legal. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA
CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1002388-09.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tainã Regina Moreira
Libarino - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: LÉLIO EDUARDO
GUIMARAES (OAB 249048/SP)
Processo 1002470-45.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jaqueline Santos Freitas
e outros - Rubens Batista - - Ana Maria Cova e outros - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV:
LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP), ROBERTA
APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 1002479-02.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Abner Coletto da Silva - SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo
legal. - ADV: YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002500-75.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano de Jesus Stahl Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º