TJSP 04/02/2021 - Pág. 3497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
3497
Processo 1000508-21.2020.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.M. - Intimada a parte requerente/exequente, para
manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do A.R. Negativo (carta devolvida), de fls. 27. - ADV: DANIELLE PERCINOTO
POMPEI (OAB 225222/SP)
Processo 1000508-21.2020.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.M. - Nos termos da r. Decisão, fl. 23,
providenciada a expedição de Carta de Citação com A/R E M.P. P.S. Fica sem efeito o ato ordinatório, fl. 28. - ADV: DANIELLE
PERCINOTO POMPEI (OAB 225222/SP)
Processo 1000528-12.2020.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Regiane Maria de Oliveira
Santos - - Ulisses Pinaffi - - Edna Barbosa dos Santos Pinaffi - - Camila Pavão Pimentel - - Edson Amaro dos Santos - - Edgar
Barbosa dos Santos - - Enildo Barbosa dos Santos - - Divan Francisco de Araújo - - Josiane Barbosa dos Santos Araujo - - Maria
Barbosa dos Santos - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido inicial no sentido de
AUTORIZAR o(a)(s) requerente(s) EDNA BARBOSA DOS SANTOS PINAFFI a levantar as importâncias existentes em nome
do(a) de cujus Helena Amaro dos Santos a título de resíduo de benefício previdenciário (fls. 57) e saldo em conta bancária
e aplicações financeiras (fls. 59). Expeça-se o competente alvará. Esgotada a prestação jurisdicional em primeiro grau de
jurisdição, julgo extinto o processo e o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Após a
publicação determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado
seja imediatamente certificado. Publique-se. Intime-se e, certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas
as formalidades legais. - ADV: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP)
Processo 1000591-71.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Evaldo Alves da
Silva - Manifestem-se as partes dentro do prazo de 15 dias acerca da complementação do laudo pericial.. - ADV: VALDEMIR
DOS SANTOS (OAB 286373/SP)
Processo 1000596-79.2019.8.26.0493 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000019-42.2016.8.26.0482 - 5º Vara Cível)
- Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Manifeste-se o requerente, no
prazo legal, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 64. - ADV: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), MARCIO
MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP)
Processo 1000602-42.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Caio
Eduardo Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Manifeste-se a parte autora em relação ao AR devolvido negativo
(obs: desconhecido). Promover a serventia a liberação do valor de fls. 286 relativo a sucumbência (nos termos da r. Decisão de
fls. 233). Após a finalização do alvará, promova o procurador a devida impressão e levantamento junto ao banco respectivo.” ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB
264663/SP)
Processo 1000603-22.2018.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Poup
Crédito Mútuo dos Empresarios e Prof Liberais do Oeste Paulista- Sicoob Oeste Paulista - Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que a certidão do oficial de justiça retornou positiva fls. 202. ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP)
Processo 1000698-86.2017.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000757-06.2019.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.N.O. - L.O. - Vistos. Fls. 45:
Anote-se o novo endereço do requerido. Por ora, cite-se e intime-se o requerido nos termos da decisão de fls. 18, para que
apresente contestação desde já, bem como para que informe se possui interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação. Int. - ADV: SARA APARECIDA PRATES REIS (OAB 132689/SP)
Processo 1000804-77.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - G.S.J.F. - Às partes para que
se manifestem dentro do prazo de 15 dias acerca do laudo pericial. - ADV: WILSON LUIS LEITE (OAB 226314/SP), CRISTIANE
FORIN PASQUINI MASCHIO (OAB 233456/SP), ALEX FOSSA (OAB 236693/SP)
Processo 1000862-46.2020.8.26.0456 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAPOZINHO - Valen Incorporadora e Empreendimentos Imobiliarios S/S Ltda - Fls. 348 - Diante da manifestação da exequente,
determino a suspensão da execução pelo prazo de 6 meses. Decorrido o prazo, manifestem-se as partes sobre o andamento da
ação noticiada as fls. 331/332. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA PAULA E SILVA CLAUDINO (OAB 186644/SP), RUBINEI CARLOS
CLAUDINO (OAB 124677/SP)
Processo 1000904-66.2018.8.26.0456 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.M.V.G. - A.C.O.C. - “Manifestemse as partes em relação ao LAUDO PERÍCIAL liberado nos autos fls. 102/118.” - ADV: ANA ELISA FIEL RINALDI (OAB 375561/
SP), GISELE RODRIGUES DE LIMA LOPES (OAB 174539/SP)
Processo 1000916-12.2020.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Manifeste-se a parte autora, acerca da contestação fls. 40/46 do requerido, no prazo de 15 dias. - ADV: PASQUALI PARISI
E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB
150060/SP)
Processo 1000917-36.2016.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco Veículos
Administradora de Consórcios Ltda - Adriano Porto Martins - Recolha o exequente, no prazo de 05 dias, as diligências de
Oficial de Justiça, para a expedição de mandado de intimação. - ADV: GISELE DO NASCIMENTO FAZINAZZO GAMA (OAB
336747/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1000932-63.2020.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.O.S. - Isto posto, HOMOLOGO a desistência
requerida e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485,
VIII, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Após a publicação determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único
do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado. Expeça-se certidão de honorários ao
advogado indicado pelo Convênio PGE/OAB. Publique-se. Intime-se e, certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos observadas as formalidades legais. - ADV: WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP)
Processo 1000963-20.2019.8.26.0456 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTRELA DO NORTE - Gradim Sociedade Individual de Advocacia - Fls 53/54 - Recebo como emenda à inicial. Procedase a serventia as devidas anotações. No mais, considerando a notícia de interposição de embargos à execução (fls.388),
manifeste-se a Fazenda sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP), ALEXANDRE
DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/SP)
Processo 1001006-20.2020.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.E.S.G. - Ciência ao autor acerca da
Contestação apresentada pelos requeridos, para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: ALYSTON ROBER DE
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