TJSP 04/02/2021 - Pág. 906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
906
Processo 1007858-19.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002626-14.2014.8.26.0477 - 3ª VARA CIVEL DA
COMARCA DE PRAIA GRANDE - SP) - Condominio Edificio Gaivota - Para que possa ser expedido o mandado, primeiramente se
faz necessário, juntar aos autos o comprovante de pagamento (boleto) em que conste Agência/Cód.Cedente: 6541-2 /950001-4
- conta judicial - específica a diligência do Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESPS R$ 29,09. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO
DOMINGUES (OAB 87112/SP)
Processo 1008410-32.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Manifeste-se a parte autora em 05
dias, em termos de prosseguimento, ciente da pesquisa de endereço Infojud (p. 80). Por ora, não foi possível realizar a pesquisa
Siel, pois o sistema está suspenso desde 11/11/2020, sem previsão de retorno. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP)
Processo 1009794-64.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giovana Calixto
Pereira - Smartfin Cobranças Ltda - Havendo interesse do credor em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá
protocolar sua petição e documentos com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo
incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos
os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança.
Int. - ADV: HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), GRASIELE RODRIGUES ABREU (OAB 366481/SP), PAULO EDUARDO
BLUMER PARADEDA (OAB 113928/SP)
Processo 1009987-79.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Corrêa Lima Construtora e Incorporadora Eireli - Job William Garcia Toledo - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE A
RECONVENÇÃO e PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de rescindir o contrato celebrado entre as partes, mediante
restituição da importância de R$ R$ 11.017,05, devendo ser atualizada monetariamente, desde o ajuizamento da ação, pela
tabela prática de atualização de débitos judiciais do Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados
da citação. Em razão da sucumbência, condeno os vencidos ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios,
que fixo em 10% do valor a ser restituído. P.I.C. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), JAIME BUSTAMANTE
FORTES (OAB 70122/SP)
Processo 1011585-68.2019.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0002507-92.2019.8.26.0704
- Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional XV Butantã) - Concessionaria da Linha 4 do Metrô de Sao Paulo S/A - Fica
o(a) requerente intimado(a) a providenciar, no prazo de 05 dias, o recolhimento da guia de diligência de oficial de justiça para
expedição do mandado solicitado. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP)
Processo 1011702-59.2019.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1013197-30.2017.8.26.0577 - Juízo de Direito
da 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos-SP) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Recolha o autor as
diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1011789-15.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Pantaleão de Araújo - - Maria Araújo
da Silva - - Maria das Graças de Araújo Silva - - Maria Elizabete de Araújo Flôr - - Marcos Pantaleao de Araujo - - Miriam Araújo
da Silva Rodrigues - - Wilson Araujo da Silva - - Denis Rogério Araújo - Brasil Seg Companhia de Seguros - Fls. 323/325 Ofício
recebido e juntado aos autos. Manifestem-se as partes no prazo legal, - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA
(OAB 331519/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2021
Processo 0000214-90.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1010020-40.2017.8.26.0292) (processo principal 101002040.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gr Comércio de Vestuários Eireli - Diante da certidão de p.
42, fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: WAGNER
DUCCINI (OAB 258875/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP)
Processo 0000269-07.2021.8.26.0292 (processo principal 0012137-94.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Dissolução - Wilson Koji Nishimaru - Viva Vital Importação e Comércio Ltda e outro - Vistos. Certifique-se nos autos principais
que a execução de sentença foi distribuída. Anote-se no sistema informatizado o nome dos procuradores das executadas.
Intimem-se as executadas para que paguem o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e
honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do CPC. Decorrido o prazo, traga o exequente nova memória de
cálculo com a incidência da multa e dos honorários, requerendo o que entender de direito, ficando, desde já, deferida a penhora
de bens. Int. - ADV: MELISSA AREAL PIRES (OAB 167224/RJ), VANDER BRUSSO DA SILVA (OAB 175984/SP), MARCELO
JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP)
Processo 0000340-09.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1011486-98.2019.8.26.0292) (processo principal 101148698.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Comercial Suzano
de Produtos Alimenticios Eirelli - Comércio de Alimentos Luci Eirelli Me - Vistos. Cadastre o nome do procurador do executado
no sistema. Intime-se o executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e
honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC.. Int. - ADV: VICTOR AUGUSTO PORTELA (OAB 337194/
SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP)
Processo 0000855-15.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1000826-79.2018.8.26.0292) (processo principal 100082679.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edvaldo Ferreira de Lima - Elcione Ramos Pinheiro Vistos. Aguarde-se provocação no Arquivo Provisório. Int. - ADV: MARINA CAPUCCI RODRIGUES (OAB 346541/SP), BEATRIZ
LAHOS DO ESPIRITO SANTO (OAB 389844/SP), ELIZABETH LAHOS E SILVA (OAB 147793/SP)
Processo 0002713-81.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1004599-40.2015.8.26.0292) (processo principal 100459940.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Washington Luis Pacheco de
Abreu e outros - Vistos, Aguarde-se a resposta do oficio por mais 30 dias. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), ALEXANDRA PEREIRA CRUZ LIMA (OAB 341963/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0002792-94.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1005185-14.2014.8.26.0292) (processo principal 100518514.2014.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - ROBERTO BARBOSA - PAULO ROBERTO VASCONCELLOS DE
SOUZA JUNIOR - - TANIA RIBEIRO DE CAMPOS - Vistos. Pp. 296/207: Muito embora o empresário individual constitua uma
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