TJSP 05/02/2021 - Pág. 89 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3211
89
Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 dias. Não havendo manifestação,
dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais. P.I.C. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), RAFAEL GOOD
GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG), HEMERSON DANIEL DA MOTA (OAB 419322/SP)
Processo 1002793-41.2020.8.26.0244 - Petição Cível - Petição intermediária - Aurélio Jose de Siqueira - Lojas Guaporé Grupo Tudo para Casa e Construção - Designada audiência virtual de conciliação para o dia 25 de fevereiro de 2021, às 14h00.
As partes e advogados deverão informar seus números de celular e e-mail, onde receberão o link de acesso à audiência.
Eventual impossibilidade de participar do ato deverá ser comunicada ao Oficial de Justiça, por ocasião do cumprimento do
mandado, ou ao Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal de Iguape, por e-mail: [email protected] - ADV: CARLOS
HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 422703/SP), DANIELE HINDI DE OLIVEIRA (OAB 381515/SP)
Processo 1002884-34.2020.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Sumio Nishidate
- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: BRENO HENRIQUE LERI BARREIROS (OAB 440208/SP), ANTONIO
LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB 313256/SP), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP)
Processo 1002974-13.2018.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.C.R.J. - Pág. 119: informe o
exequente, em 05 dias, se os pagamentos estão sendo realizados e o eventual prazo para quitação do débito. - ADV: JÚLIO
CÉSAR RODRIGUES JAUN (OAB 261668/SP)
Processo 1003027-23.2020.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sonia Marciano - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP), GUILHERME AIRES
ROCHA DE SOUZA (OAB 332202/SP)
Processo 1003121-68.2020.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Cristina de Oliveira
Cruz - Designada audiência virtual de conciliação para o dia 25 de fevereiro de 2021, às 11h30. As partes e advogados deverão
informar seus números de celular e e-mail, onde receberão o link de acesso à audiência. Eventual impossibilidade de participar
do ato deverá ser comunicada ao Oficial de Justiça, por ocasião do cumprimento do mandado, ou ao Cartório do Juizado Especial
Cível e Criminal de Iguape, por e-mail: [email protected] - ADV: ALINE FERNANDA COSTA RIBEIRO (OAB 328690/SP),
ANA CAROLINA COSTA VIEIRA RIBEIRO (OAB 380229/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2021
Processo 0000456-96.2020.8.26.0244 (processo principal 1002189-51.2018.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Ricardo Aparecido Silva - Anna Caroline Mota Ramos - Intimação da
Fazenda do Estado de São Paulo (decisão pág. 29). - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), CELSO SILVA FELIPE
(OAB 383705/SP), MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP)
Processo 0001138-51.2020.8.26.0244 (processo principal 1000558-09.2017.8.26.0244) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nádia Ribeiro de Souza - Estado de São Paulo - Vistos. Pág. 1/25: preenchidos os requisitos
do art. 534 do C.P.C., recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação da Fazenda Pública, na pessoa
do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se a Fazenda através do
portal eletrônico. Int. - ADV: CÉLIA MARIA ALVES VEIGA BARBOSA (OAB 342668/SP), EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB
151436/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP)
Processo 0001140-21.2020.8.26.0244 (processo principal 1000803-20.2017.8.26.0244) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Roberto Ferreira Lisboa - Anna Caroline Mota Ramos - Vistos. Pág. 1/25: preenchidos
os requisitos do art. 534 do C.P.C., recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação da Fazenda Pública,
na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se a Fazenda
através do portal eletrônico. Int. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB
151436/SP), CÉLIA MARIA ALVES VEIGA BARBOSA (OAB 342668/SP)
Processo 0001142-88.2020.8.26.0244 (processo principal 1001014-56.2017.8.26.0244) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Matildo de Almeida Lima - Anna Caroline Mota Ramos - Vistos. Pág. 1/38:
preenchidos os requisitos do art. 534 do C.P.C., recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação da
Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intimese a Fazenda através do portal eletrônico. Int. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP), RODRIGO FARAH
REIS (OAB 290343/SP), CÉLIA MARIA ALVES VEIGA BARBOSA (OAB 342668/SP)
Processo 0001144-58.2020.8.26.0244 (processo principal 1001004-12.2017.8.26.0244) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nicanor Martins Filho - Anna Caroline Mota Ramos - Vistos. Pág. 1/30: preenchidos os
requisitos do art. 534 do C.P.C., recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação da Fazenda Pública,
na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se a Fazenda
através do portal eletrônico. Int. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB
153918/SP), CÉLIA MARIA ALVES VEIGA BARBOSA (OAB 342668/SP)
Processo 0001579-66.2019.8.26.0244/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Ribeiro
de Lima - Pág. 10/12: o valor do crédito diverge do homologado (pág. 31, dos autos de cumprimento de sentença). Manifeste-se
a Fazenda Pública, no prazo de 05 dias. - ADV: CÉLIA MARIA ALVES VEIGA BARBOSA (OAB 342668/SP)
Processo 0001579-66.2019.8.26.0244/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Ribeiro
de Lima - Vista dos autos à Fazenda do Estado de São Paulo, para, em 05 dias, manifestar-se nos autos. - ADV: CÉLIA MARIA
ALVES VEIGA BARBOSA (OAB 342668/SP)
Processo 0001998-86.2019.8.26.0244 (processo principal 0000308-22.2019.8.26.0244) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Fernanda Trambini - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Pág. 26/34: manifeste-se a exequente, em 05 dias. Intime-se a Fazenda via portal. - ADV:
FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE
BRAGA FORTES (OAB 301287/SP)
Processo 0002680-85.2012.8.26.0244 (244.01.2012.002680) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos
Indevidos - Brasilino Felix de Queiroz - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo Cbpm - cx. 24/04 - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º