TJSP 08/02/2021 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
13
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.3
Nº 33.074/2020 e conexos – CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ, no uso de suas atribuições legais, em 04/02/2021, exarou o seguinte despacho à fl. 974 dos autos digitais: “Vistos.
Designo o dia 18.02.2021, às 10h, para oitiva das testemunhas arroladas e interrogatório do magistrado processado, a serem
realizados por meio da plataforma Microsoft Teams, do que devem ser intimados o Ministério Público e a Defesa. Int.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 33.074/2020 e conexos tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse
na obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: [email protected].
ADVOGADOS: Marcelo Knoepfelmacher - OAB/SP nº 169.050, Felipe Locke Cavalcanti - OAB/SP nº 93.501 e outros.
SEMA 1.1.3
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 10/02/2021, às 13h30min
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO
ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS
DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO
ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO
(NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO
SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS
PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processos Adiados
Nº 65.767/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADO: Rogério Luiz dos Santos Terra, OAB/SP nº 174.052.
Nº 65.707/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Igor Sant’Anna Tamasauskas, OAB/SP n° 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini, OAB/SP nº 163.657, Débora
Cunha Rodrigues, OAB/SP nº 316.117 e outros.
Nº 129.037/2019 e conexo – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030; João Augusto Pires Guariento - OAB/SP nº 182.452 e
outros.
Processos Novos
Nº 71.184/2020 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor JOSÉ TADEU LOPES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Guarulhos.
Nº 117.838/2020 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor PAULO MONDADORI FLORENCE, Juiz de Direito da 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho Central.
Nº 60.859/2019 - EXPEDIENTE referente à Denominação do Fórum II (Cível) da Comarca de Guarulhos: I – PROPOSTA
apresentada pelo Doutor Ricardo Felício Scaff, Juiz de Direito Diretor de Fórum da referida Comarca, no sentido de atribuir o
nome do Desembargador JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA (falecido em 02/06/2014). II – PROPOSTA apresentada pela
57ª Subseção de Guarulhos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, de atribuição do nome do Doutor FLÁVIO
CLETO GIOVANNI TROMBETTI (falecido em 02/07/2006).
Nº 19.303/2020 - EXPEDIENTE referente à alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
no que toca ao quórum para o julgamento de procedimentos administrativos disciplinares contra magistrados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º