TJSP 08/02/2021 - Pág. 14 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
14
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/01/2021
2000715-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Ação: Dúvida; Nº origem: 111765909.2020.8.26.0100; Assunto: REGISTROS PÚBLICOS; Agravante: FLÁVIO MALUF; Advogado: Eduardo Diamantino Bonfim E
Silva (OAB: 119083/SP); Agravado: 12º Tabelião de Títulos e Notas de São Paulo
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/02/2021
Agravo de Instrumento
Total
1
1
2000715-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Conselho Superior de Magistratura; RICARDO
ANAFE (CORREGEDOR GERAL); Dúvida; 1117659-09.2020.8.26.0100; REGISTROS PÚBLICOS; Agravante: FLÁVIO MALUF;
Advogado: Eduardo Diamantino Bonfim E Silva (OAB: 119083/SP); Agravado: 12º Tabelião de Títulos e Notas de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dr. BENEDITO ANTONIO OKUNO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar a 8ª Câmara de Direito
Privado de 08/02/2021 a 31/03/2021, sem distribuição de novos processos, com exceção das prevenções relativas aos feitos
assumidos, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, cessando a designação para
responder pelas urgências do Des. Gilberto Gomes de Macedo Leme (aposentado), na 14ª Câmara de Direito Privado a partir
de 05/02/2021.
Dr. JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas urgências
do Des. Sérgio Mazina Martins, na 14ª Câmara de Direito Privado de 05/02/2021 a 11/02/2021, sem prejuízo das designações
anteriores.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º