TJSP 08/02/2021 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
1572
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fernando
Sastre Redondo - Agravante: C. B. M. - Agravado: E. S. de D. C. do A. S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Plinio Bergamaschi Junior (OAB: 8384/MT) (Fls: 27) - Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) (Fls: 29) Advogado: Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) - Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP)
2248312-91.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fernando
Sastre Redondo - Agravante: C. B. M. - Agravado: E. S. de D. C. do A. S/A - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
Plinio Bergamaschi Junior (OAB: 8384/MT) (Fls: 27) - Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) (Fls: 29) Advogado: Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) - Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP)
2252709-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Flávio Cunha da
Silva - Agravante: Paulo Sergio Boschim - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Getulio de Souza Batista (OAB: 154862/MG) - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP)
2273613-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fernando
Sastre Redondo - Agravante: Telefonica Brasil S.a. - Agravado: Cll Construtora Lamelas Ltda - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) (Fls: 44) - Advogado: Denys Capabianco (OAB:
187114/SP) - Advogada: Liliane Masur Cavallini (OAB: 187611/SP)
Seção de Direito Público
Processamento da Turma Especial de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) TURMA ESPECIAL - PUBLICO, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE
2021
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. TORRES DE CARVALHO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DANIEL TANK
MOREIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SOUZA NERY, RODRIGUES DE AGUIAR, RICARDO GRACCHO,
HENRIQUE HARRIS JÚNIOR, DANILO PANIZZA, SIDNEY ROMANO DOS REIS, FERMINO MAGNANI FILHO, CAMARGO
PEREIRA, MOREIRA DE CARVALHO, LUIZ FELIPE NOGUEIRA, PAULO BARCELLOS GATTI, MÔNICA SERRANO, LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA, CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI, ISABEL COGAN. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA DA GLÓRIA
VILLAÇA BORIN GAVIÃO DE ALMEIDA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. COMPARECERAM CONVOCADOS
OS EXMOS. SENHORES DESEMBARGADORES ALBERTO GENTIL E SOUZA MEIRELLES. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR, USOU A PALAVRA A EXMA. SENHORA DESEMBARGADORA ISABEL
COGAN PARA PROPOR VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR SÉRGIO MAZINA MARTINS,
EM VIRTUDE DE SUA POSSE AO CARGO DE DESEMBARGADOR. EM SEGUIDA, FEZ USO DA PALAVRA O EXMO. SENHOR
DESEMBARGADOR BANDEIRA LINS, PARA SAUDAR O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR TORRES DE CARVALHO, NA
OCASIÃO DE SUA PRIMEIRA SESSÃO COMO PRESIDENTE DA TURMA ESPECIAL DE DIREITO PÚBLICO. ADERIRAM AOS
VOTOS OS DEMAIS INTEGRANTES DA TURMA. A SEGUIR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0039035-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Sebastião - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público - Suscitado: 8ª Câmara de Direito Público - Interessado: Município
de São Sebastião - Conhecido o Conflito para declarar competente a C. 6ª Câmara de Direito Público. V.U. - Advogada: Daniela
Duarte Cordeiro (OAB: 223332/SP) - Advogado: Onofre Santos Neto (OAB: 160408/SP)
0041165-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São Carlos
- Relator: Des.: Souza Meirelles - Requerente: Colenda 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Interessado: Conselho Regional de Óptica e Optometria de São Paulo - Adiado. Vista ao Desembargador Torres de Carvalho.
- Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP) (Fls: 24)
0041742-10.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - Mauá - Relator: Des.: Claudio Augusto
Pedrassi - Suscitante: Colenda 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado:
Colenda 11ª Câmara de Direito Publico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-sp - Interessado: Bandeirante Química
Ltda - Interessado: Estado de São Paulo - Por maioria de votos, conhecido o Conflito para declarar competente a C. 11ª Câmara
de Direito Público, vencido o Desembargador Torres de Carvalho. - Advogado: Fabricio Rodrigues Calil (OAB: 234380/SP) Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP) - Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP)
2126971-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Piquete - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Reclamante: Dulce Maia dos Reis - Reclamado: 2ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal em Guaratinguetá - Interessado:
São Paulo Previdência - Spprev - Retirado de pauta. - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 16) - Advogada:
Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP) (Procurador)
2182968-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Jacareí - Relator: Des.: Alberto Gentil Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º