TJSP 08/02/2021 - Pág. 2680 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
2680
Processo 0015386-13.2020.8.26.0053 (processo principal 1023239-27.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Anulação - Joab Matheus Sardi Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e
dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n°
20210129142317023699 referente ao depósito de fls. 44, no valor de R$ 1.235,20 em favor de Igor Alves da Silva, conforme
r. Decisão de fl(s). 45. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para
posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP)
Processo 0015541-50.2019.8.26.0053 (processo principal 1005783-98.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Maria Paz de Souza - - Oliria Aparecida Pereira de Almeida - - Sonia Aparecida Miras Pinto
- - Carmen Santos Pires - - Aparecida Baptista Ramires - - Marli Serrano Tito - - Nahir Vieira Faria - - Virginia Lucia de Freitas
Siqueira - - Gabriel Aubert Costa - - Rosa Maria Lemos - - Jandira Soares Pereira - - Kátia Kelly de Lima - - Hilda Carvalho
Maciel - - Jacyra Cerazza Ferreira - - Claudia Aparecida Cesila - - Edilene Oliveira Barrozo - - Giselle Aubert Costa - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ciência à parte exequente. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI
PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0015541-50.2019.8.26.0053 (processo principal 1005783-98.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Maria Paz de Souza - - Oliria Aparecida Pereira de Almeida - - Sonia Aparecida Miras Pinto
- - Carmen Santos Pires - - Aparecida Baptista Ramires - - Marli Serrano Tito - - Nahir Vieira Faria - - Virginia Lucia de Freitas
Siqueira - - Gabriel Aubert Costa - - Rosa Maria Lemos - - Jandira Soares Pereira - - Kátia Kelly de Lima - - Hilda Carvalho
Maciel - - Jacyra Cerazza Ferreira - - Claudia Aparecida Cesila - - Edilene Oliveira Barrozo - - Giselle Aubert Costa - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do
Portal de Custas gravado sob n° 20210118180717089615, no valor de R$ 109.078,25, em favor do(a) parte exequente, ficando
retidos os valores pertencentes aos sucessores de Hilda Carvalho Maciel (R$ 4.279,11) e Nahir Vieira Faria (R$ 3.866,36),
conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 498. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou
de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Através do Portal Eletrônico,
fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0015541-50.2019.8.26.0053 (processo principal 1005783-98.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Maria Paz de Souza - - Oliria Aparecida Pereira de Almeida - - Sonia Aparecida Miras Pinto
- - Carmen Santos Pires - - Aparecida Baptista Ramires - - Marli Serrano Tito - - Nahir Vieira Faria - - Virginia Lucia de Freitas
Siqueira - - Gabriel Aubert Costa - - Rosa Maria Lemos - - Jandira Soares Pereira - - Kátia Kelly de Lima - - Hilda Carvalho
Maciel - - Jacyra Cerazza Ferreira - - Claudia Aparecida Cesila - - Edilene Oliveira Barrozo - - Giselle Aubert Costa - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 537/548: diga a SPPREV sobre o pedido de habilitação. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0015541-50.2019.8.26.0053 (processo principal 1005783-98.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Maria Paz de Souza - - Oliria Aparecida Pereira de Almeida - - Sonia Aparecida Miras Pinto
- - Carmen Santos Pires - - Aparecida Baptista Ramires - - Marli Serrano Tito - - Nahir Vieira Faria - - Virginia Lucia de Freitas
Siqueira - - Gabriel Aubert Costa - - Rosa Maria Lemos - - Jandira Soares Pereira - - Kátia Kelly de Lima - - Hilda Carvalho
Maciel - - Jacyra Cerazza Ferreira - - Claudia Aparecida Cesila - - Edilene Oliveira Barrozo - - Giselle Aubert Costa - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Homologo a habilitação postulada de modo que, em lugar da coautora Nahir Vieira Faria ,
prosseguirão Clóvis Amaro de Faria e Rosa Antonio Faria. Anote-se e comunique-se. Expeça-se MLE em favor dos sucessores
acima mencionados, devendo antes ser comprovada a regularidade fiscal e apresentado o formulário necessário. Int. - ADV:
ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0015825-24.2020.8.26.0053 (processo principal 1018149-77.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ciência à parte exequente. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 0016227-08.2020.8.26.0053 (processo principal 1001901-65.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Flavia Roberta Vieira Alves Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ciência a exequente sobre fls. 60/61. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação
Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0016786-62.2020.8.26.0053 (processo principal 1013125-92.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Antônio dos Santos - - Ricardo Leutwiler Remédios - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado pelos autores, formulado
na petição retro. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada
por seu Procurador. - ADV: RENATO ELIAS MARAO (OAB 203190/SP)
Processo 0016885-37.2017.8.26.0053 (processo principal 0032970-11.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandra Regina Gallinaro Maranho - - Maria Ivone da Silva - - Maristela
Heredia - - Moncerrat Esteves Costa - - Olair Gomes Maurício - - Roberto Giancaterino - - Ruth de Oliveira de Pedro da Silva - Maria Cecilia Alvares Honório - - Silvana Berger Pereira - - Silvia Maria Rocha - - Soraia Fernandes Augusto - - Sueli Aparecida
Fornari Pereira - - Valeria Spiess - - Vera Lucia Alves Duarte - - Zuleika Gurian - - Aparecida de Fátima Fornari - - Herica César
- - Daniela de Brito Lousano Invernizzi - - Denise Horvath Gomes - - Edson Araújo de Lima - - Everton Ricardo Domingos dos
Santos - - Fábio Renato Machado - - Fatima Aparecida Ferri Giancaterino - - Maria Aparecida Barbosa De Lima - - João Antonio
Simone - - José Vitor Ribeiro - - Kleisson Antônio dos Ramos Silva Neto - - Leni Farah da Cruz - - Luís Henrique Sampaio - Marcos Rogério Marcello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 429/430: atenda a FESP aos requerimentos
da parte exequente, sob pena de multa a ser fixada em caso de reiterado descumprimento. Int. - ADV: FELIPE AIRES E SOUZA
(OAB 114772/MG), MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Processo 0016885-37.2017.8.26.0053 (processo principal 0032970-11.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandra Regina Gallinaro Maranho - - Maria Ivone da Silva - - Maristela
Heredia - - Moncerrat Esteves Costa - - Olair Gomes Maurício - - Roberto Giancaterino - - Ruth de Oliveira de Pedro da Silva - Maria Cecilia Alvares Honório - - Silvana Berger Pereira - - Silvia Maria Rocha - - Soraia Fernandes Augusto - - Sueli Aparecida
Fornari Pereira - - Valeria Spiess - - Vera Lucia Alves Duarte - - Zuleika Gurian - - Aparecida de Fátima Fornari - - Herica César
- - Daniela de Brito Lousano Invernizzi - - Denise Horvath Gomes - - Edson Araújo de Lima - - Everton Ricardo Domingos dos
Santos - - Fábio Renato Machado - - Fatima Aparecida Ferri Giancaterino - - Maria Aparecida Barbosa De Lima - - João Antonio
Simone - - José Vitor Ribeiro - - Kleisson Antônio dos Ramos Silva Neto - - Leni Farah da Cruz - - Luís Henrique Sampaio - Marcos Rogério Marcello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 433/486: manifeste-se a parte exequente sobre
petição e documentos juntados pela Fazenda Pública. - ADV: FELIPE AIRES E SOUZA (OAB 114772/MG), MARCELO TORRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º