TJSP 08/02/2021 - Pág. 2681 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
2681
MOTTA (OAB 193762/SP)
Processo 0016917-71.2019.8.26.0053 (processo principal 1023458-11.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mathilde Marchiori Marques - - Regina Helena Rodrigues Pereira - Marilene Aparecida Roa Gonzaga - - Creuza de Almeida Toledo - - Marcia Aparecida da Rosa Furquim - - Maria Jose Machado
Almeida - - Maria Marques de Souza - - Maridalva Aparecida Rodrigues - - Cleuza Santa Terra Nascimento - - Maria Silvana
Herrera Andrade - - Clary Martins Damaceno - - Maria Mafalda Ribeiro - - Eurides Ventura Dias - - Cleusa Fernandes Diniz
- - Maria Aparecida da Silva Lisboa - - Simone Teresa Teixeira Cassitas - - Eva Restino Petersen - - Aparecida Ines Gimenez
da Silva - - Luciene Monson Tiossi - - Madalena Falbo dos Santos - - Madalena Ferraz Lopes - - Maria Aparecida Mendanha
- - Maria Ignes Antonelli - - Filomena Maria Matias - - Dalva Patane Sarafana - - Benedita Breves Bria - - Alexandre Gregorio
Alexandre - - Maria Emilia Peixoto de Oliveira - - Izaura Tonhoque Ruiz - - Neusa Barbi Faian - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Ciência aos autores sobre a petição e demonstrativos às fls. 485/492. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda
Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB
242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP)
Processo 0016917-71.2019.8.26.0053 (processo principal 1023458-11.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mathilde Marchiori Marques - - Regina Helena Rodrigues Pereira - Marilene Aparecida Roa Gonzaga - - Creuza de Almeida Toledo - - Marcia Aparecida da Rosa Furquim - - Maria Jose Machado
Almeida - - Maria Marques de Souza - - Maridalva Aparecida Rodrigues - - Cleuza Santa Terra Nascimento - - Maria Silvana
Herrera Andrade - - Clary Martins Damaceno - - Maria Mafalda Ribeiro - - Eurides Ventura Dias - - Cleusa Fernandes Diniz - Maria Aparecida da Silva Lisboa - - Simone Teresa Teixeira Cassitas - - Eva Restino Petersen - - Aparecida Ines Gimenez da
Silva - - Luciene Monson Tiossi - - Madalena Falbo dos Santos - - Madalena Ferraz Lopes - - Maria Aparecida Mendanha - - Maria
Ignes Antonelli - - Filomena Maria Matias - - Dalva Patane Sarafana - - Benedita Breves Bria - - Alexandre Gregorio Alexandre
- - Maria Emilia Peixoto de Oliveira - - Izaura Tonhoque Ruiz - - Neusa Barbi Faian - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se
se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição
oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito.
- ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA
DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP)
Processo 0017106-49.2019.8.26.0053 (processo principal 0123022-58.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adail de Almeida Santana - - Adriano Antonio de Oliveira - - Adao
Simiao de Souza Filho - - Ana Maria de Melo - - Eliane Harumy Bam - - Isabel Cristina Janke - - Aureo Ferreira da Silva - - Dirceu
Alves de Camargo - - Augustinho Gonçalves da Sneves - - Eduardo Aparecido Martins Costa - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Por determinação verbal, emito este ato ordinatório para que a devedora, em 10 (dez) dias, comprove nestes autos
o depósito referente ao RPV, sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas via Sisbajud. - ADV: CIBELE CARVALHO
BRAGA (OAB 158044/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 0017106-49.2019.8.26.0053 (processo principal 0123022-58.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adail de Almeida Santana - - Adriano Antonio de Oliveira - - Adao
Simiao de Souza Filho - - Ana Maria de Melo - - Eliane Harumy Bam - - Isabel Cristina Janke - - Aureo Ferreira da Silva - - Dirceu
Alves de Camargo - - Augustinho Gonçalves da Sneves - - Eduardo Aparecido Martins Costa - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ciência a parte exequente sobre a petição e demonstrativo de pagamento às fls. 284/288, devendo se manifestar quanto
a satisfação do crédito, devendo apresentar formulário necessário, para oportuna expedição de Mandado de Levantamento
Eletrônico, observando-se que, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E
DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/
ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es)
falecido(s). Fica aqui observado, também, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação
a todos os beneficiários. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual)
intimada por seu Procurador. - ADV: MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA
(OAB 158044/SP)
Processo 0017106-49.2019.8.26.0053 (processo principal 0123022-58.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adail de Almeida Santana - - Adriano Antonio de Oliveira - - Adao
Simiao de Souza Filho - - Ana Maria de Melo - - Eliane Harumy Bam - - Isabel Cristina Janke - - Aureo Ferreira da Silva - - Dirceu
Alves de Camargo - - Augustinho Gonçalves da Sneves - - Eduardo Aparecido Martins Costa - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Comprove a parte exequente sua regularidade fiscal. Após, expeça-se MLE. Indefiro o pedido de remessa
dos autos a contadoria, devendo a própria parte apresentar memória de cálculo. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB
158044/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 0017106-49.2019.8.26.0053 (processo principal 0123022-58.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adail de Almeida Santana - - Adriano Antonio de Oliveira - - Adao
Simiao de Souza Filho - - Ana Maria de Melo - - Eliane Harumy Bam - - Isabel Cristina Janke - - Aureo Ferreira da Silva - - Dirceu
Alves de Camargo - - Augustinho Gonçalves da Sneves - - Eduardo Aparecido Martins Costa - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de
Custas gravado sob n° 20210122094628003648 no valor de R$ 30.263,49 em favor de ADAO SIMIAO DE SOUZA FILHO E
OUTRA, conforme determinação de fl(s). 298, referente aos depósitos de fls. 285/8. Certifico mais que este foi encaminhado
para conferência do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. ADV: MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 0017393-46.2018.8.26.0053 (processo principal 0026800-67.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - Inepar S/A - Industria e Construções - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro
- Brasil Plural Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 597/607: digam
os patronos atuais. Fls. 614/632: cumpra-se o v. Acórdão. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO PRADO DE MIRANDA (OAB 179165/SP),
RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/SP), EDUARDO
HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), LUCAS MARETTI ROSSI (OAB 273948/SP), JORGE GOMES ROSA NETO (OAB 29046/
PR)
Processo 0017523-02.2019.8.26.0053 (processo principal 0028501-48.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fundação Para o Desenvolvimento da Educação FDE - Andreossi Construções e Empreendimentos Ltda - Fls.
106/110: ciência à parte exequente. - ADV: MATHEUS DE JORGE SCARPELLI (OAB 225809/SP), MICHEL PILLON LULIA (OAB
243555/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º