TJSP 09/02/2021 - Pág. 172 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
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Processo 0086720-68.2017.8.26.0100 (processo principal 1033027-55.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Pastapresto Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Me, - Vistos. Páginas
255: Ciente o Juízo. Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo
Civil, anotando-se, com aguardo em arquivo de nova provocação. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), AUGUSTO MORALLES BALBINO (OAB 368071/SP)
Processo 0089892-18.2017.8.26.0100 (processo principal 1083706-59.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Ciente o Juízo. Homologo o acordo noticiado às páginas 78/81, já em
sede de cumprimento de sentença, para que produza seus jurídicos efeitos. Aguardem-se notícias do cumprimento integral do
acordo para finais deliberações extintivas e de arquivamento Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0116554-10.2003.8.26.0100 (583.00.2003.116554) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Condominio Shopping d - Zwei Moda Jovem Ltda Me - - Ana Maria Pagnotta - - Clayton Fabio de Souza e outro Celiane Angélica Gaburi Correa - Cientifico o exequente, na pessoa de seus patronos, da expedição e liberação do ofício nos
autos cujo encaminhamento deverá ser realizado, no prazo de 05 dias. - ADV: ROANNITA GOMES BECKER (OAB 416159/
SP), MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/SP), IRANILDO VIANA DE QUEIROZ (OAB 217033/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0160565-27.2003.8.26.0100 (apensado ao processo 0051691-45.2003.8.26.0100) (583.00.2003.160565) - Cautelar
Inominada - N.c. S/c Ltda. - Polo Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se regular impulso por mais 30 dias.
Em caso de nova inércia arquivem-se. Intime-se. - ADV: SAMIR CHOAIB (OAB 112859/SP), JESLENE DE CASTRO MONTEIRO
(OAB 157008/SP), NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB 85708/SP), MANOEL ARAUJO TUCUNDUVA (OAB 9601/SP)
Processo 0164209-75.2003.8.26.0100 (apensado ao processo 0051691-45.2003.8.26.0100) (583.00.2003.164209) - Cautelar
Inominada - Tutela Provisória - Polo Indústria e Comércio Ltda - N.c. S/c Ltda. - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se regular
impulso por mais 30 dias. Em caso de nova inércia arquivem-se. Intime-se. - ADV: MANOEL ARAUJO TUCUNDUVA (OAB 9601/
SP), JESLENE DE CASTRO MONTEIRO (OAB 157008/SP), KARINE COTELESSE MONTEIRO SHIBATA (OAB 174816/SP)
Processo 0180307-57.2011.8.26.0100 (583.00.2011.180307) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais
- Condomínio Edifício São Camilo - Vistos. Defiro a designação de novo leilão do imóvel. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA
KOGEMPA (OAB 103205/SP)
Processo 0217685-23.2006.8.26.0100 (583.00.2006.217685) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Mn Teruya Comercial de Ferramentas Ltda - Recolha o(a) autor(a)/exequente, em 10 dias, as custas postais, através
da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 120-1. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA
ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP)
Processo 0239943-90.2007.8.26.0100 (583.00.2007.239943) - Monitória - Mútuo - Banco Bmd S.a e outro - Edvaldo de
Oliveira Moura - Vistos. Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Ao arquivo. Intime-se. - ADV:
CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), ALESSANDRA GALDINO DA SILVA
(OAB 285134/SP), CLAUDIA APARECIDA PENA DO NASCIMENTO (OAB 289294/SP)
Processo 0571540-48.2000.8.26.0100 (583.00.2000.571540) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sagalux
Publicidade Ltda - - André Luiz Nogueira Neves - - Marília Nogueira Neves - Unicoba Importação e Exportação Ltda - Vistos. Nos
termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020, manifestem-se os requeridos no prazo de 05 (cinco) dias sobre a digitalização dos
autos físicos em digitais, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Intime-se. ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA (OAB 95490/
RJ), RENATO JORGE PEREIRA AYMAR (OAB 128257/RJ), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP),
LEONARDO DA COSTA FERRARI (OAB 270759/SP)
Processo 0609909-82.1998.8.26.0100 (583.00.1998.609909) - Procedimento Comum Cível - Depósito - Massa Falida de
Banco Crefisul S/A - Rita do Socorro Pereira Errico - Vistos. Páginas 400/401: Não houve formal homologação da digitalização
até o presente momento. Esclareça, então, a massa falida, em prazo de cinco dias, o pedido de suspensão do feito, o qual pode
ser feito ainda em autos físicos se estiver desistindo do trâmite digital. Intime-se. - ADV: CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB
133720/SP), VINICIUS KOBAYASHI ANGULO LOPEZ (OAB 374656/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
Processo 0643197-55.1997.8.26.0100 (583.00.1997.643197) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Sulia de Oliveira Santos - - Sandra de Oliveira Santos - - Moanis de Oliveira Santos - Banco Itau S/A e outro - Real Previdência
e Seguros S/A - ELIANA OLIVEIRA MORAES e outro - Vistos. O caso concreto sabidamente não é o único em que atua o
experto nomeado. Assim sendo, a insurgência de páginas 2989/2990 não merece vingar, devendo ser indeferida, eis que já
se aproxima o momento de retomada da atuação pericial conforme, indicado às páginas 2988. Improdutiva e sem tempo hábil
qualquer outra deliberação ou intimação no momento. Aguarde-se, portanto, a nova intervenção pericial. Intime-se. - ADV:
MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP), ADILSON CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 116581/SP), MARIO
LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP), ENY ANGÉ SOLEDADE
BITTENCOURT (OAB 29442/BA)
Processo 1000175-36.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Aquarela
Paulistana - Vistos. Páginas 71: Ciente o Juízo. Neste ato anuncio o decreto de extinção, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Novo Código de Processo Civil. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se, com comunicação de “baixa”. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1000217-27.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - H.I.C. e outros L.F.C.M. - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARCIANO CAMPOS DE PADUA (OAB
332387/SP), EDVALDO MATIELLO DA SILVA (OAB 115022/MG), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1000349-21.2021.8.26.0011 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Valviane Margarida Barbosa - Vistos. Defiro à
parte autora os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. Cite-se, pois, desde logo, o(s) réu(s) para os termos da presente
Ação, por meio do Portal Eletrônico conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 736/2020, para apresentar as contas ou contestar
a ação, nos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil, consignando-se que, não ocorrendo contestação do pedido
inicial, haverá julgamento antecipado do feito, com prolação de sentença com resolução de mérito, seguindo-se (no que couber)
as regras do Procedimento Comum. Intime-se. - ADV: SUELLEN DOS SANTOS LUIS (OAB 440604/SP)
Processo 1000520-02.2021.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - E.S.S. - Vistos. Deixo de designar
a audiência de conciliação preliminar, prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, posto que, em razão de limitações
materiais e humanas deste Tribunal, a marcação da audiência seria programada para muitos meses, o que é contrário à
celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, tornando inconstitucional a aplicação
cega da norma processual acima citada. Ademais, não há nulidade na supressão desta fase processual, que, nesta Comarca,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º