TJSP 09/02/2021 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
2023
- Apelante: Jonathan de Jesus Almeida - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP)
(Fls: 11) - Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador) (Fls: 308)
34 - 1053881-46.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Apelante:
Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) (Fls: 38) - Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) (Fls: 38) - Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) (Fls: 38) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador) (Fls:
303)
35 - 1065147-30.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio
- Apelante: Mineração Taboca S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Miranda Roquim (OAB: 173481/SP)
(Fls: 27) - Advogado: Luiz Gustavo A. S. Bichara (OAB: 112310/RJ) - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP)
(Procurador) (Fls: 2496)
36 - 1500886-13.2019.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Relator Afonso Faro Jr. - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Colorado Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB:
110805/SP) (Procurador) - Advogado: Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP) - Advogado: Saulo Vinícius de
Alcântara (OAB: 215228/SP)
37 - 1001373-51.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Marcelo L
Theodósio - Apelante: Tim Celular S/A - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: André Mendes
Moreira (OAB: 250627/SP) (Fls: 2761) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) (Fls: 2793)
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Público - Ferramenta Microsoft Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS
13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM PAUTA OPORTUNA. NOS PROCESSOS
ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A
SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA
SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected] (15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO), PREFERENCIALMENTE
COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM,
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO
PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME E E-MAIL
DO ADVOGADO QUE IRÁ FAZER A SUSTENTAÇÃO E NÚMERO DA OAB). EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO,
EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA
REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES,
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 2152502-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Raul De Felice
- Agravante: Município de Campinas - Agravado: Coletivos Padova Ltda - Advogado: Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ)
2 - 2219582-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Eurípedes
Faim - Agravante: Associação dos Advogados de São Paulo - Aasp - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP) (Fls: 34) - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Advogado:
Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP) - Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Fls: 17)
3 - 1009809-19.2018.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator Silva
Russo - Embargte: Adauto Silva Emerenciano - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Adelmo da Silva
Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Advogada: Paula Lins Pereira de Almeida Altemani (OAB: 334853/SP) (Procurador)
4 - 2165370-07.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Silva
Russo - Embargte: Wtorre Engenharia e Construção Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcelo
Viana Salomao (OAB: 118623/SP) (Fls: 71) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 71) - Advogado: Sergio
Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador) - Advogado: Luccas Lombardo de Lima (OAB: 315951/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º