TJSP 09/02/2021 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
2022
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator Oscild de Lima Júnior Apelante: Associação Amigos do Grande Anhangabaú - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Advogada: Edesônia Cristina
Teixeira Polizio (OAB: 420241/SP) (Fls: 28) - Advogado: Vladimir Polízio Junior (OAB: 164302/SP) (Fls: 28) - Advogada: Paula
Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador)
22 - 1006519-80.2014.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Relator Marcelo
L Theodósio - Apelante: Elizaleth Lopes Baratella - Apelante: Elizeth Lopes Baratella Funck - Apelante: Alexandre Funck Apelante: Patrícia Funck - Apelado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Advogado: Sergio Helena (OAB: 64320/SP) (Fls:
06) - Advogada: Priscila Tufani de Oliveira Barazoli (OAB: 162496/SP) (Procurador)
23 - 1006632-39.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Relator Ricardo Dip - Apelante:
Sueli Maria Pinheiro de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Advogado: Rodrigo Guimaraes
Nogueira (OAB: 292903/SP) (Fls: 12) - Advogada: Kelly Cristina Salvador Nogueira (OAB: 313544/SP) (Fls: 12) - Advogado:
Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador)
24 - 1006943-41.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Relator Oscild de Lima Júnior
- Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rafael Otavio Del Judice - Advogado: Filipe da Silva Vieira
(OAB: 356924/SP) (Fls: 1436) - Advogada: Beatriz Volponi de Moraes Ribeiro (OAB: 445309/SP) (Fls: 1436)
25 - 1007209-64.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Ricardo Dip - Apelante:
Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS - Apelado: Fernando Henrique Faria - Apelada: Adriana Pereira da Silva Advogado: Marcos Roberto Duarte Batista (OAB: 132248/SP) - Advogada: Vera Maria Porto Costa (OAB: 17657/SP) - Advogado:
José Roberto Zamariola (OAB: 199413/SP) - Advogada: Marta Maria Maia Montezano (OAB: 275083/SP)
26 - 1013357-41.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio Apelante: Consórcio Hm Brasilândia e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo
Cunha (OAB: 300646/SP) (Fls: 18) - Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) (Fls: 18) - Advogada: Luisa
Brasil Magnani (OAB: 388160/SP) (Fls: 18) - Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP) (Fls: 18) - Advogado:
Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador)
27 - 1015475-87.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apte/
Apdo: Associação dos Oficiais da Saúde da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo e outro
- Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) (Fls: 27) - Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB:
114849/SP) (Fls: 27) - Advogado: Gustavo Chimure Jacomassi (OAB: 390597/SP) - Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/
SP) (Procurador) (Fls: 275) - Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP)
28 - 1024289-54.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante:
Jefferson Oliveira dos Santos - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogado: Washington
Martins Carvalho (OAB: 381386/SP) (Fls: 21) - Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador) (Fls: 467)
29 - 1024943-12.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante:
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Apelado: Assunta Marcucci - Apelado: Eventuais ocupantes
do imóvel expropriando - Apelado: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MELO - Apelada: Adaiana de Melo Aleixo - Nomeado:
José Adrian Patino Zorz - Advogado: Julio Cesar Silveira Zanotti (OAB: 313631/SP) - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB:
142662/SP) - Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP) - Advogado: Marcos Tavares de Castro (OAB: 313560/SP) Advogada: Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP)
30 - 1028361-64.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator Marcelo
L Theodósio - Apelante: Maria Cecilia Araujo Paula (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
- Advogada: Taiane Nogueira da Silva (OAB: 398040/SP) (Fls: 12) - Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP)
(Procurador) - Advogado: Leonardo Warmling Candido da Silva (OAB: 423161/SP) (Procurador)
31 - 1029578-03.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Afonso Faro Jr. Apelante: Priscila Alves Ortega da Cruz - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Câmara Municipal de Guarulhos
- Advogado: Raphael da Silva Maia (OAB: 161562/SP) - Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP) (Procurador)
- Advogada: Elaine Cristina de S Oliveira M da Silva (OAB: 157399/SP) (Procurador)
32 - 1034066-63.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio Apelante: Nilton Massao Hori - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Soares Lemes Junior (OAB: 377737/SP) (Fls:
09) - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) (Fls: 334)
33 - 1053677-36.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º