TJSP 10/02/2021 - Pág. 1706 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
1706
dos Santos - - Devanir da Silva - - Ana Cristina Agustinho - - Cleonice Rodrigues da Cruz - - Ana Celia Pereira de Souza - Vistos.
Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls. 247/287. Diga o exequente o
que julgar do seu interesse, observando as orientações do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 20/05/2016. Prazo: 30
(trinta) dias. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP)
Processo 0026386-44.2019.8.26.0053 (processo principal 1007668-50.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosana Davance Munhoz - - Marta Sueli Giglio Benine - - Mitsue Kumagai
de Souza - - Neide dos Santos - - Regina Aparecida de Oliveira Pereira da Silva - - Marlene Vieira Batista - - Sergio Luis Barbosa
de Almeida - - Simone Conceição de Sousa Martins Campos - - Solange Aparecida de Fátima Duquesi - - Solange Randolli
- - Vera Lucia de Jesus Curriel - - Washington Bernardi Vianna - - José Antonio Pousa Neto - - Luciani Mazzaro - - Ana Maria
Santos - - André Luís Sanches - Dalva Lira de Campos Alves - Maria Rosangela Lisboa de Lima - - José Eduardo Piquera - José Oswaldo Cursino de Moura Júnior - - Leila Maria Rodrigues - - Luiz Carlos Fortini Tordin - - Marcelo Aparecido de Oliveira
- Vistos. Fls. 749/750: Ante as alegações da parte exequente, manifeste-se a executada no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP)
Processo 0027834-18.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Leda Kaoru Haraguchi - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP)
Processo 0029560-61.2019.8.26.0053 (processo principal 1024820-14.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Tratamento da Própria Saúde - Josilene Aparecida Melo - Vistos. Fls. 87: Nada a prover. Aguarde-se, por ora, eventual
manifestação da executada com relação ao despacho de fls. 84. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS
SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), ANDRE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293352/SP)
Processo 0029778-55.2020.8.26.0053 (processo principal 1062365-21.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Tereza Maria de Jesus Marqui - - Maria Yasmim Ferreira da Silva - Zelia Maria Henrique da Silva - - Maria Eduarda Ferreira da Silva - - Iara Pacheco - - Maria Euzelia da Oliveira Rocha - - Neli
Rodrigues - - Benedita Jacira Vicchini - - Gelsuny Aparecida Roberto Mazu - - Maria das Merces de Almeida - - Katia Siperek
- - Victor Leonardo Carvalhais Guindaste - - Suelen Ketty Domingues - - Luiz Claudio Machado - - Silmara Maruno e outros Vistos. Informe a SPPREV qual o número do processo em que consta alegada litispendência com relação ao exequente LUIZ
CLAUDIO MACHADO tendo em vista que o documento anexado às fls. 68 refere-se aos autos principais desta ação. No mais,
complemente as planilhas com relação à exequente BENEDITA JACIRA VICCHINI. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0029791-54.2020.8.26.0053 (processo principal 1058127-85.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Condomínio Shopping Center Lapa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Diante da concordância da executada (fls. 07), homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls. 02.
Diga o exequente o que julgar do seu interesse, observando as orientações do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em
20/05/2016. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), SERGIO
DE MENDONCA JEANNETTI (OAB 89663/SP)
Processo 0030632-49.2020.8.26.0053 (processo principal 1009208-36.2017.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento Base de Cálculo - Gold360 Serviços e Produtos Digitais Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 416/421:
manifeste-se a exequente, providenciando o quanto solicitado pela Municipalidade, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO (OAB 271413/SP), SALVADOR
FERNANDO SALVIA (OAB 62385/SP)
Processo 0030653-25.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Fabio Teberga Cardoso - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 publicado no DJE de 12.07.2018 às fls. 05/06, os ofícios de RPV serão encaminhados
eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: FABIO TEBERGA CARDOSO (OAB 280937/SP)
Processo 0030722-57.2020.8.26.0053 (processo principal 1021450-22.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Extinção do Crédito Tributário - Denise Evi Cabral e Silva - Vistos. Ciência à parte executada acerca do quanto informado pela
exequente às fls. 10. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito.
Intime-se. - ADV: LEANDRO CABRAL E SILVA (OAB 234687/SP)
Processo 0031183-29.2020.8.26.0053 (processo principal 1024159-35.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Betomaq Industrial Ltda - Vistos. Ciência à exequente acerca do depósito de fls. 53. Diga se
o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 15
(quinze) dias. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2047/2018, do formulário
disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de
não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Se o crédito for devido à Fazenda Pública Estadual, deverá ser
observada a orientação recebida pelo SPI PORTAL DE CUSTAS, via e-mail, em 09/11/2018: “Até que haja novas orientações, as
Unidades Judiciais que tiverem a competência Fazenda Pública/Execuções Fiscais deverão selecionar a opção ‘Comparecer ao
Banco’ nos Mandados de Levantamento Eletrônicos expedidos em favor da Fazenda Pública do Estado, independentemente do
valor a ser levantado”. Intime-se. - ADV: LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/
SP)
Processo 0031288-06.2020.8.26.0053 (processo principal 1002660-92.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Levi Moreira Sant’ana - Vistos. Fls. 92/94: conheço dos
embargos pois tempestivos. No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Com efeito. O manuseio dos autos, notadamente a decisão
embargada, revela que, contrariamente ao afirmado pela embargante, não se vê qualquer omissão, contradição ou obscuridade,
mas discordância quanto ao teor desta. Assim, tem-se que pretensão da embargante é a alteração da decisão de fl. 88, e esse
recurso é meio inviável para tanto. Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, permanecendo a decisão tal
qual lançada Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB
237006/SP)
Processo 0032134-91.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José
Simplicio da Silva Neto - Vistos. Verifico que não discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto
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