TJSP 10/02/2021 - Pág. 733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
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Processo 1000167-98.2015.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S.C. - Vistos. Tendo em vista a
manifestação da exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado promova a serventia, junto ao registro pertinente, a averbação da extinção do processo. Providencie
a serventia o cálculo das custas processuais em aberto, intimando-se a executada para efetuar o pagamento em cinco dias,
sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.I.C. - ADV: LAURA ZONTA (OAB 290795/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO (OAB 280788/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP)
Processo 1000231-06.2018.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Unifabric do Brasil
Comércio e Comércio e Confecções Ltda Epp. - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em vista o recolhimento das custas
processuais finais pelo executado, transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE (OAB 192311/SP)
Processo 1000383-25.2016.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA
DE SÃO PAULO - Luiz Antonio da Silva e outros - Vistos. Fl.230: indefiro, por falta de amparo legal. Manifeste-se a parte autora,
no sentido do cumprimento da liminar, no prazo de cinco dias, conforme já determinado à fl.200. No silêncio, intime-se a parte
autora pessoalmente (via postal) para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal após a juntada do comprovante
de intimação, em caso de inércia, voltem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE
ALMEIDA PALHAVA (OAB 80207/SP), PAULO CELIO DE OLIVEIRA (OAB 138586/SP), SANDRO RIBEIRO (OAB 148019/SP),
CRISTIAN DUTRA MORAES (OAB 209023/SP)
Processo 1000483-38.2020.8.26.0543 (apensado ao processo 1002902-65.2019.8.26.0543) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Tutela de Evidência - Maria Lúcia Rosa de Jesus - Luciana Goncalves Messias - Vistos. Fls. 142/177 e 178/186:
manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: PAULO DOMINGOS DA SILVA (OAB 198839/SP), MARCELO
ANTONIO ALVES DE MIRANDA (OAB 154990/SP)
Processo 1000490-35.2017.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gilberto Delfino dos Santos
- Banco GE Capital S/A e outro - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código
de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta
apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Com as contrarrazões ou
com o decurso do prazo in albis, cumpra a Serventia o disposto nos artigos 102, VI, e 1.275, § 1º, das NSCGJ. Após, remetamse os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as nossas
homenagens. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIANGELA RIBEIRO (OAB 84212/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/
SP), JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP)
Processo 1000547-14.2021.8.26.0543 - Carta Precatória Cível - Imissão na Posse - Novo Plano Administração e Participações
Ltda - Junte, a parte requerente, o comprovante de pagamento da diligência do Oficial de Justiça juntada às fls.14, considerando
que o recibo de pagamento juntado às fls.15/16 consta com código de barras divergente da guia e que o mandado de fls.19
foi devolvido pela central de mandados devido a não comprovação adequada do pagamento da GRD. - ADV: ROSANGELA
FLORENCIO TAVARES (OAB 217072/SP)
Processo 1000618-16.2021.8.26.0543 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Itaú Unibanco S.A - Cumprase. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante. Defiro, desde logo, ao oficial
de justiça as prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2°, do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000637-90.2019.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária da Rodovia
Presidente Dutra S/A - Displan Encomendas Urgentes Ltda e outro - NOBRE SEGUROS S/A - Vistos. Concedo à corré Nobre
Seguradora do Brasil S/A os benefícios da justiça gratuita, uma vez por se encontrar em liquidação extrajudicial latente a
impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Anote-se, tarjando-se. Manifeste-se a autora sobre a
contestação de fls. 127/344. Após, dê-se vista ao Ministério Público para que informe se atuará no processo em razão da corré
se encontrar sob liquidação extrajudicial. Int. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), MARIA EMILIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP)
Processo 1000899-11.2017.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Uvaia Cobranças e Serviços Ltda. Guthi Comércio de Materiais para Construção Eireli - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de cinco dias, acerca da certidão
negativa do Oficial de Justiça. - ADV: LEANDRO BAPTISTA RODRIGUES MUNIZ (OAB 221069/SP), ANDRÉ SOCOLOWSKI
(OAB 274544/SP), DANILLO DOLCI (OAB 272424/SP)
Processo 1001071-50.2017.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Daniel Ferri Perez - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: LETÍCIA MORENO FERREIRA (OAB 410451/SP)
Processo 1001078-08.2018.8.26.0543 - Monitória - Duplicata - Kenerson Indústria e Comércio de Produtos Opticos
Ltda. - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., as providências
necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de Pag Otica
e Relojoaria Ltda - Epp, CNPJ: 12.597.858/0001-64 pelo seguinte motivo: ( X ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por
hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). ( ) conforme previsto no artigo 752, parágrafo 2°, do Código de Processo Civil. Não deverão ser
indicados os advogados que já atuam neste processo: Dr(a) * Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP)
Processo 1001431-77.2020.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 108: Citem-se os correqueridos nos
endereços fornecidos. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO GOMES (OAB 367494/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1001658-67.2020.8.26.0543 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Requerimento de Apreensão de Veículo
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001969-58.2020.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária da Rodovia
Presidente Dutra S/A - Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre
a contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência,
no prazo de dez dias. Havendo interesse na produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas, mencionando
seus nomes, qualificação e endereços, incumbindo aos advogados constituídos nos autos a intimação conforme o disposto
no artigo 455, “caput”, do Código de Processo Civil, ressalvada a hipótese de testemunha arrolada pela Defensoria Pública
(artigo 455, parágrafo 4°, inciso IV, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MAURO BARCELLOS MIRANDA (OAB 63173/RJ),
MAURO BARCELLOS MIRANDA (OAB 63173/RJ), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
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