TJSP 10/02/2021 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
882
Jardim Central Park - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência
manifestado pelo(a) autor(a). Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.
Transitada em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Providencie a serventia o integral
cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento,
confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. P.R.I.C. - ADV:
MARLI DA ROCHA SOARES MORENO (OAB 201267/SP), PAULO HENRIQUE MORENO (OAB 199084/SP)
Processo 1007822-93.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valforte Acessórios Industriais Ltda. Manifeste-se a parte exequente em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo das pesquisas de bens
(pp. 134/136). - ADV: LUIS GUSTAVO NEUBERN (OAB 250215/SP)
Processo 1008362-10.2019.8.26.0292 - Monitória - Compra e Venda - 3 P Comércio de Auto Peças Eireli Epp - L.S.L.M. Vistos. P. 55: Fica o autor intimado a recolher, no prazo de 05 dias, a taxa para as pesquisas solicitadas, no valor de R$ 16,00
por pesquisa (código 434-1). Int. - ADV: EMILIO NASTRI NETO (OAB 230186/SP), PEDRO SATIRO DANTAS JUNIOR (OAB
258553/SP)
Processo 1009017-79.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - J.R. Comércio de Madeiras Máquinas
e Equipamentos Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) quanto ao prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: MÔNICA APARECIDA
DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP)
Processo 1009250-47.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Manifeste-se a parte autora em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente das pesquisas de endereço (pp.
168/177). - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1010779-67.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Neia Regina de Miranda - EDP São
Paulo Distribuição de Energia S.A - Ficam as partes intimada a se manifestarem acerca dos esclarecimentos do perito juntado
à pp. 178/179, no prazo de 5 dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011345-79.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joselina de Moura Amâncio - - J.L.M.S. - Luiz Felipe de Almeida Mota - - Glauber Luiz de Moura Mota - - Maria Júlia de Almeida Mota - - Camily Benedita de Moura Mota
- - Luiz Eduardo Moura dos Santos Cândido - Seguradora Líder - Administradora do Seguro Dpvat e outro - Fica o(a) requerente
intimado(a) da expedição de Carta Precatória (pp. 188/190), bem como do Comunicado CG Nº 2290/2016 (Protocolo CPA nº
2015/088481 PI), o qual determina que a distribuição da Carta Precatória Digital deverá ser feita por peticionamento eletrônico
obrigatório na Comarca Deprecada, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita. A Carta
Precatória deverá ser instruída com cópia da petição inicial, bem como anotação de justiça gratuita (se o caso), devendo
comprovar nestes autos sua distribuição, no prazo de 10 dias. - ADV: LIDIA REGINA DE MEDEIROS (OAB 101907/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2021
Processo 0001824-93.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1008195-61.2017.8.26.0292) (processo principal 100819561.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli Cristina de Moraes - Vistos. Tendo em
vista a ausência de manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva).
P.R.I.C. - ADV: CLAUDILENE FLORIS (OAB 217593/SP)
Processo 0002593-04.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007611-62.2015.8.26.0292) (processo principal 100761162.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Barbara da Silva - Vistos. Tendo em vista a
ausência de manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva).
P.R.I.C. - ADV: ALICE MELO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 277606/SP), NICIA BOSCO (OAB 122394/SP)
Processo 0002948-14.2020.8.26.0292 (processo principal 1006260-49.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabio Gracindo da Silva - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação
da exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as
comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO
MOISÉS (OAB 367503/SP)
Processo 0003665-26.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1009370-90.2017.8.26.0292) (processo principal 100937090.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jair Vallim de Farias - Fica o(a) exequente
intimado(a) a se manifestar acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA
(OAB 106301/SP)
Processo 0003767-82.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1010758-28.2017.8.26.0292) (processo principal 101075828.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Valmir Donizete de Almeida - Vistos. Tendo
em vista o silencio da exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a terceira parcela da taxa judiciária, calculada à
base de1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº 11.608/03,
utilizando para tantoa guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente(via postal)para que
efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se quedecorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra
a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão do débito
no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie a serventia o
integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento,
confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações
e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: RODRIGO VICENTE
FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
Processo 0005285-73.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1006689-16.2018.8.26.0292) (processo principal 100668916.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eliseu de Oliveira
- Vistos. Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar conta de liquidação para fins de execução nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º