TJSP 11/02/2021 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
2010
Roberta Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP) - Advogado: Anthero Mendes Pereira (OAB: 122720/SP) - Advogado: Lucas
Brisola Casabona Castilho (OAB: 345521/SP) (Procurador) (Fls: 744) - Advogada: Mayara Accorsi Santos (OAB: 87496/PR) (Fls:
2658)
108 - 1001239-52.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo
Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: José Aldemir Batista de Souza - Advogada:
Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) (Procurador) (Fls: 191) - Advogada: Karolinne Kamilla Modesto Barbosa
(OAB: 280478/SP)
109 - 1001285-17.2020.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Relator Ferreira Rodrigues Apelante: Rute Araujo Tonon (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Caetano Procopio Neves (OAB:
139321/SP) (Fls: 5) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador)
110 - 1001305-75.2020.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Relator Ana Liarte - Apelante: José
Roberto Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Câmara Municipal de Tatuí - Advogado:
Ronald Adriano Ribeiro (OAB: 239734/SP) (Fls: 24) - Advogado: Antonio Barbosa Jordao (OAB: 51236/SP)
111 - 1001326-76.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Elizabeth Aparecida Lomas Pereira (Justiça Gratuita) - Advogado: Eduardo Bordini
Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) - Advogado: Evandro Ferreira Salvi (OAB: 246470/SP)
112 - 1001386-69.2018.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porangaba - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Câmara Municipal de Bofete - Apelado: Prefeitura Municipal de Bofete - Advogada: Silvia Aparecida Ricci (OAB:
318826/SP) (Procurador)
113 - 1001414-60.2019.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Maria Sebastiana Bissoli Braga (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Interessado: Fábio
Morales - Advogada: Rogéria Maria da Silva Mhirdaui (OAB: 184483/SP) (Fls: 09) - Advogada: Jéssica Sanchez Guimarães
(OAB: 384840/SP) (Procurador) - Advogado: Heder Machado (OAB: 340065/SP) (Curador(a) Especial)
114 - 1001506-18.2019.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cachoeira Paulista - Relator Ricardo
Feitosa - Apelante: Marcos Cezar Ribeiro da Silva - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - Cdhu - Advogada: Cintia Aparecida dos Santos (OAB: 422402/SP) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB:
154127/SP) - Advogado: Marcos Nicoleti da Silva (OAB: 205628/SP)
115 - 1001569-17.2020.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Fábio Cabral Guerra e outro - Apelado: Sr. Prefeito Municipal de Bálsamo - Advogado: Edvaldo Antonio Rezende
(OAB: 56266/SP) (Fls: 7) - Advogado: Ademir Cesar Vieira (OAB: 225153/SP)
116 - 1001612-79.2019.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaí - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante:
P. M. de I. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. H. R. dos S. (Assistência Judiciária) - Interessado: J. L. R. de J. Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Vinicius de Oliveira Santos (OAB: 322940/
SP) (Convênio A.J/OAB) - Advogado: Amauri de Oliveira Tavares (OAB: 143007/SP) (Curador(a) Especial)
117 - 1002039-18.2018.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
WALDOMIRO ALVES FILHO - Apelante: MAIARA CRISTINA MORAES BATISTA e outro - Apelante: MAURILEI APARECIDO DIAS
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB: 305583/
SP) - Advogado: Henri Dias (OAB: 108881/SP) - Advogado: Antonio Dias Colnago (OAB: 293506/SP) - Advogada: Luciana de
Almeida Oliveira (OAB: 404805/SP) - Advogado: Eliakim Nery Pereira da Silva (OAB: 357960/SP)
118 - 1002061-40.2017.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Relator Ferreira Rodrigues
- Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Guratinguetá - Apelado: Parque Santana Empreendimentos S/c Ltda. - Apda/Apte: Maria
Braz Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557/SP) (Fls: 144) Advogada: Maria Dalva Zangrandi Coppola (OAB: 160172/SP) (Fls: 211) - Advogado: Erlane Wilson Albano de Miranda (OAB:
321048/SP) (Fls: 12)
119 - 1002062-19.2017.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Relator Ricardo Feitosa - Apte/
Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: J. M. B. - Apdo/Apte: F. F. da S. - E. - Advogado: LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB:
149896/SP) (Fls: 1607) - Advogada: Simone dos Santos Custódio Aissami (OAB: 190342/SP) (Fls: 1320) - RepreLeg: Flavio
Ferreira da Silva
120 - 1002300-55.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º