TJSP 11/02/2021 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
2009
(OAB: 145665/SP)
95 - 0031804-70.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante:
Sueli Rodrigues Siqueira - Apelado: Servico Funerario Municipal - Advogada: Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) (Fls: 14) Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador)
96 - 0037578-71.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues
- Apelante: Dora Pironi Nascimento - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Advogado: Ricardo Salvador
Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 17) - Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) (Fls: 17) - Advogada: Daniela
Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador) (Fls: 175)
97 - 0038506-80.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator Ricardo Feitosa
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Alaor Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - Advogado: Leonardo
Warmling Candido da Silva (OAB: 17860/MS) - Advogada: Maria da Conceicao Aparecida Silva (OAB: 98120/SP) (Fls: 33)
98 - 0048824-45.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apelante: Montaforro
Comércio e Serviços Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Pereira Goncalves (OAB: 105077/SP) Advogada: Katia Navarro Rodrigues (OAB: 175491/SP) - Advogado: Iuri Vilas Boas (OAB: 414172/SP) - Advogada: Leydslayne
Israel Lacerda (OAB: 301796/SP)
99 - 0184303-77.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.184303-3) - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator
Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Paulo Albuquerque Cavalcanti - Apte/Apdo: Estado
de São Paulo - Apelado: Paulo Albuquerque Cavalcanti - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Aureo Mangolim
(OAB: 113708/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde
(OAB: 270368/SP) (Procurador) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP)
100 - 0414937-35.1993.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante:
Aliria Bruno da Silva (E seu marido) - Apelante: Manoel Missias da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Estado de São Paulo - Advogado: William Oliveira Cardoso (OAB: 189121/SP) - Advogado: Weverton Mathias Cardoso (OAB:
251209/SP) (Fls: 662) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP)
101 - 0418636-34.1993.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apte/
Apdo: Natura Cosméticos S.a. - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Soc. Advogados: Luiz Gustavo A. S. Bichara (OAB: 112310/
RJ) - Advogado: Sandro Machado dos Reis (OAB: 93732/RJ) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
102 - 1000005-44.2019.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Relator Ferreira Rodrigues
- Apelante: Daniele Nogueira Chaves - Apelado: Prefeitura Municipal de Planalto - Advogado: Jorge Luiz Lopes Alves (OAB:
391439/SP) (Fls: 48) - Advogado: Jose Augusto da Silva Tancredi (OAB: 325274/SP) (Fls: 48) - Advogado: Carlos Alberto Goulart
Guerbach (OAB: 85068/SP) (Procurador) (Fls: 221)
103 - 1000053-58.2019.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa
- Apelante: Garbo S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Tabta Goncalves de Freitas Dias (OAB: 136876/MG) Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador)
104 - 1000570-17.2018.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Concessionária Autopista Fernão Dias S/A - Apelado: Nelson Pinheiro dos Santos - Advogada: Flavia Jose da
Motta Joia Ramos (OAB: 299104/SP) - Advogado: Raphael Casaut Ferrazzo (OAB: 231321/SP)
105 - 1000758-51.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator Ana Liarte - Apelante:
Sindipedras - Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo - Apelado: Diretor do Departamento
de Suprimentos e Apoio Administrativo do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andr e outro - Advogado:
Rodrigo Daniel Felix da Silva (OAB: 183747/SP) - Advogado: Francisco Silveira Mello Filho (OAB: 298141/SP) - Advogado:
Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP)
106 - 1001087-25.2018.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Duartina - Relator Ricardo Feitosa - Apte/
Apdo: Juvenal Domingos Albino e outros - Apda/Apte: Zenaide Florêncio Soares Corrêa e outros - Apdo/Apte: Wanilto Soares
Correa Filho - Apdo/Apte: Fernanda Cristina de Souza Soares - Interessado: Prefeitura Municipal de Ubirajara - Advogado:
Argemiro Geraldo Filho (OAB: 280257/SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira de Almeida (OAB: 243270/SP) - Advogado:
Arthur Chekerdemian Junior (OAB: 104996/SP) (Procurador) (Fls: 161)
107 - 1001202-42.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Relator Ricardo Feitosa
- Apelante: Antonio Sérgio Baptista Advogados Associados - Apelante: Hudson José Gomes - Apelante: ANTONIO SERGIO
BAPTISTa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura do Município de Alambari - Interessado:
FLÁVIO POYARES BAPTISTA - Interessado: Lucas Brisola Casabona Castilho - Advogado: Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/
SP) (Fls: 405) - Advogada: Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP) (Fls: 405) - Advogado: André Luiz Silveira
Vieira (OAB: 156194/SP) (Fls: 442) - Advogada: Letícia Carolina Nalesso de Castro (OAB: 406665/SP) (Fls: 787) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º