TJSP 11/02/2021 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
2013
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Rafaella Conceição de Jesus - Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga (OAB: L/RB)
- Advogada: Marcia Aparecida Roquetti (OAB: 63999/SP) - Advogada: Maria Luiza Inouye (OAB: 92084/SP) - Advogado: Roger
Spanó Nakagawa (OAB: 203119/SP)
146 - 1040645-90.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues Apelante: Sinesio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogado:
Claudio Marques dos Santos (OAB: 222479/SP) - Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador)
147 - 1045909-88.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues
- Apelante: Altemir Marcolino Berni (Justiça Gratuita) - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP) - Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP)
(Procurador)
148 - 1051210-33.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator Ricardo
Feitosa - Apelante: Márcio Andrade Pereira - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogado:
Carlos Lourenco Guilherme (OAB: 60767/SP) (Fls: 9) - Advogada: Francyne Wingred Almeida (OAB: 401249/SP) (Fls: 8) Advogado: César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) (Procurador)
149 - 1058192-80.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues Apelante: Djalma Lima da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogada:
Anna Laura Sancinetti Rodrigues (OAB: 377962/SP) - Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador)
150 - 1063964-24.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Solange Teixeira de Lima Gama (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Dias de
Souza (OAB: 246850/SP) (Fls: 15) - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador)
151 - 1069262-94.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelada: Silvia Badran Consonni - Apelado: Daniel Consonni
- Apelada: Stella Badran Consonni - Apelado: Eduardo Consonni - Apelado: Renato Consonni - Advogada: Aira Cristina Rachid
Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Advogada: Ligia Armani Michaluart (OAB: 138673/SP) - Advogado: Paulo Michaluart (OAB:
170089/SP)
152 - 9131634-54.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.240737-0) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ferreira
Rodrigues - Apelante: Severino Ramos de Moraes - Apelante: Jose Honorio Ferreira - Apelante: Joao do Carmo de Oliveira Apelante: Luiz Amadeu - Apelante: Vanderlei Soalheiro Segura - Apelante: Jaime Carlos Tadiotto - Apelante: Manoel Messias
da Silva - Apelante: Arnaldo Zambrini - Apelante: Sebastiao Clementino dos Santos Filho - Apelante: Irineu Bernardo Muniz Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Helio Ferreira de Melo (OAB: 284168/
SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP)
153 - 0029955-44.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Ana Liarte Apte/Apda: ‘Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Construtora
Gomes Lourenço Lourenço S/A - Advogada: Silvia Cristina Victoria Campos (OAB: 78514/SP) (Fls: 2319) - Advogado: Mauro
Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) (Fls: 2412) - Advogada: Gilvany Maria Mendonça Brasileiro (OAB: 54762/SP) (Fls: 2412)
154 - 1000196-86.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Ana Liarte - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Companhia Brasileira de Distribuição Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB:
234916/SP) (Fls: 33) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) (Fls: 33)
155 - 1005732-10.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator Ricardo
Feitosa - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Sendas Distribuidora S/A - Advogado:
Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) (Fls: 129) - Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/
SP) (Fls: 145) - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) (Fls: 145)
156 - 1006464-59.2019.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Relator Ricardo
Feitosa - Apte/Apdo: Donizete Alves - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jacareí - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP)
(Defensor Público) (Fls: 165) - Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador) (Fls: 185)
157 - 1007186-41.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itapetininga - Relator
Ricardo Feitosa - Apelante: Rodovias Integradas do Oeste S/a Spvias - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: José Perico de
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