TJSP 11/02/2021 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
2014
Souza Barros - Apelada: Irani de Andrade Marques - Apelado: Antonio Ramos Filho - Apelada: Neide Barbosa Ramos - Apelado:
Luiz Wagner Trafani - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB:
331880/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Camargo (OAB: 112690/SP) - Advogada: Mirella Camargo de Morais (OAB: 357379/
SP) - Advogada: Vivian Pedroso Francelino (OAB: 169703/SP) - Advogado: Jose Benedito Machado (OAB: 90883/SP) (Fls: 260)
- Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
158 - 1015573-84.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto
- Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado:
Felício José de Oliveira Salles (Incapaz) e outro - Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador)
- Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) (Fls: 13)
159 - 1016141-19.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Relator
Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Hyperion - Centro de
Treinamento Fisico Integrado Ltda - Advogada: Suelane Ferreira da Silva (OAB: 446961/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago
Rocha Ayres (OAB: 216696/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marco Roberto Rossetti (OAB: 219383/SP) (Fls: 13) - Advogado: Eduardo
Henrique Bacaro Galati (OAB: 244602/SP) (Fls: 13)
160 - 1017459-86.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Relator Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Erivelton Paulo de Melo Apelado: Gustavo Theodoro Camargo - Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) (Procurador) - Advogado:
Sandro Luiz Fernandes (OAB: 105702/SP) (Fls: 203) - Advogado: Ismael Amorim Goulart (OAB: 145057/SP) (Fls: 217)
161 - 1017853-45.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Emanuele Franco dos
Santos Ganeo - Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) (Procurador) - Advogado: Nixon Marden de
Castro Sales (OAB: 26310B/CE) (Fls: 12)
162 - 1021483-22.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Paulo
Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apda: ONDINA SEABRA e outros - Apdo/Apte: Fazenda
do Estado de São Paulo e outros - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB:
128030/SP)
163 - 1022811-36.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator Ferreira
Rodrigues - Apelante: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Lucimeiry Aparecida Pereira Arias - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB:
317273/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogado: Felipe Maia de Fazio (OAB: 170934/SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advogado: Écio
Lescreck Filho (OAB: 215321/SP) (Fls: 10) - Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP) (Fls: 10)
164 - 1036557-48.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Ana
Liarte - Apelante: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: União Química
Farmacêutica Nacional S/A - Interessado: Prova Participações Ltda (prova) e outro - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB:
329178/SP) (Procurador) (Fls: 243) - Advogado: Peterson Zacarella (OAB: 171384/SP) (Fls: 26) - Advogado: Davi de Oliveira
Azevedo (OAB: 165614/SP) (Fls: 26) - Advogada: Carla Mella de Souza Romero (OAB: 388785/SP) (Fls: 229) - Advogado:
Gustavo Kiyoshi Guedes Inumaru (OAB: 178474/SP) (Fls: 229)
165 - 1043339-03.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Ferreira Rodrigues - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Fundação Antonio Prudente Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) - Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima
(OAB: 17513/SP) - Advogado: Ricardo Ramires Filho (OAB: 257509/SP)
166 - 2017713-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator Osvaldo
Magalhães - Impetrante: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ESTRELA DA ILHA - GRUPO
SOL NASCENTE - Impetrado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA - Impetrado: Presidente da Câmara Municipal do
Município de Ilha Solteira - Advogado: Edilson de Lima Santos (OAB: 282076/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fábio Corcioli Miguel
(OAB: 208565/SP)
167 - 2187038-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator Osvaldo
Magalhães - Impetrante: Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Avaré e Região - Impetrado: Prefeito
da Estância Turística de Avaré - Advogado: Kleber Augusto Miras Melenchon Lamas (OAB: 341846/SP) (Fls: 16) - Advogado:
Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º