TJSP 12/02/2021 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
1566
o comparecimento de suas testemunhas independentemente da expedição de carta AR, sob pena de, caso a testemunha não
compareça, se presumir que dela desistiu. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO (OAB
97988/SP), CARLOS AUGUSTO FILIPPETTI JÚNIOR (OAB 279921/SP), RAQUEL DE CASTRO JURADOS (OAB 290331/SP),
LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), DINALVA BIASIN (OAB
244807/SP)
Processo 1003831-43.2017.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vilma Aparecida Martinez Molina - - Paulo Cesar
de Oliveira Bispo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - Réus Incertos e Eventuais Interessados Citados Por Edital
e outros - Fls. 607/609: Processo em ordem, de modo que designo audiência de instrução e julgamento o dia 13 de maio de
2021 às 13h30m, ocasião em que haverá a realização de prova oral, com a oitiva das testemunhas arroladas. Registre-se que
a audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, perante esta Magistrada. Defiro a juntada de documentos novos até o
encerramento da instrução processual, observando-se o disposto no art. 437, § 1º do NCPC, a oitiva de testemunhas e a prova
documental. Apresentem as partes, no prazo de 05 dias, e-mails pessoais para participação da audiência, das testemunhas
e de seus advogados. Caso a parte ou testemunha não tenha condição de participar da audiência por videoconferência em
razão de problemas técnicos, a providência deverá ser efetuada pelo advogado da parte e da testemunha arrolada. A audiência
será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, ou, se
desejarem, poderão baixar o aplicativo Microsoft Teams antes da audiência. No dia e horário agendado, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Providenciem documento de identificação com
foto para participar da audiência, que será requerido pela serventia. A intimação das partes e testemunhas deverá ser realizada
por carta AR e ser juntada aos autos, pelo advogado, com três dias de antecedência a audiência supra designada ou declarar no
momento da apresentação do rol, que providenciará o comparecimento de suas testemunhas independentemente da expedição
de carta AR, sob pena de, caso a testemunha não compareça, se presumir que dela desistiu. Ciência ao Ministério Público. Int.
- ADV: ANDRE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB 364000/SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO
(OAB 226733/SP)
Processo 1003832-28.2017.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Ferreira do Nascimento - Edgard Biasin - Veronica Boriero Biasin e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outros - Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos,
Eventuais Interessados, bem como seus Cônjuges e ou Sucessores - Fls. 505/507: Processo em ordem, de modo que designo
audiência de instrução e julgamento o dia 28 de abril de 2021 às 16h15m, ocasião em que haverá a realização de prova oral,
com a oitiva das testemunhas arroladas. Registre-se que a audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, perante esta
Magistrada. Defiro a juntada de documentos novos até o encerramento da instrução processual, observando-se o disposto no
art. 437, § 1º do NCPC, a oitiva de testemunhas e a prova documental. Apresentem as partes, no prazo de 05 dias, e-mails
pessoais para participação da audiência, das testemunhas e de seus advogados. Caso a parte ou testemunha não tenha
condição de participar da audiência por videoconferência em razão de problemas técnicos, a providência deverá ser efetuada
pelo advogado da parte e da testemunha arrolada. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será
enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, ou, se desejarem, poderão baixar o aplicativo Microsoft Teams antes
da audiência. No dia e horário agendado, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo
e áudio habilitados. Providenciem documento de identificação com foto para participar da audiência, que será requerido pela
serventia. A intimação das partes e testemunhas deverá ser realizada por carta AR e ser juntada aos autos, pelo advogado,
com três dias de antecedência a audiência supra designada ou declarar no momento da apresentação do rol, que providenciará
o comparecimento de suas testemunhas independentemente da expedição de carta AR, sob pena de, caso a testemunha não
compareça, se presumir que dela desistiu. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RAQUEL DE CASTRO JURADOS (OAB
290331/SP), SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO (OAB 97988/SP), DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP), RÉGIS AUGUSTO
LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), ADRIANA MAGRE ANGHINONI (OAB 147694/SP)
Processo 1003849-64.2017.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Leôncio de Assumpção - - Rosa Marlene
Gallo Assumpção - - Eclair Teresa Gallo - Rimini Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Réus Ausentes, Incertos,
Desconhecidos, Eventuais Interessados, bem como seus Cônjuges e ou Sucessores - Fls. 540/542: Processo em ordem, de
modo que designo audiência de instrução e julgamento o dia 08 de abril de 2021 às 13h30m, ocasião em que haverá a realização
de prova oral, com a oitiva das testemunhas arroladas. Registre-se que a audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA,
perante esta Magistrada. Defiro a juntada de documentos novos até o encerramento da instrução processual, observando-se o
disposto no art. 437, § 1º do NCPC, a oitiva de testemunhas e a prova documental. Apresentem as partes, no prazo de 05 dias,
e-mails pessoais para participação da audiência, das testemunhas e de seus advogados. Caso a parte ou testemunha não tenha
condição de participar da audiência por videoconferência em razão de problemas técnicos, a providência deverá ser efetuada
pelo advogado da parte e da testemunha arrolada. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será
enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, ou, se desejarem, poderão baixar o aplicativo Microsoft Teams antes
da audiência. No dia e horário agendado, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo
e áudio habilitados. Providenciem documento de identificação com foto para participar da audiência, que será requerido pela
serventia. A intimação das partes e testemunhas deverá ser realizada por carta AR e ser juntada aos autos, pelo advogado,
com três dias de antecedência a audiência supra designada ou declarar no momento da apresentação do rol, que providenciará
o comparecimento de suas testemunhas independentemente da expedição de carta AR, sob pena de, caso a testemunha não
compareça, se presumir que dela desistiu. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ADILSON ALVES DA SILVA (OAB 371472/
SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO
(OAB 226733/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN DO CARMO TODESQUINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2021
Processo 0000207-03.2017.8.26.0681 (processo principal 1000980-65.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Alimentos - Lucas Santos Souza e outro - J.S.L. - Fls. 176/177: A certidão para fins de protesto extrajudicial foi expedida e
encontra-se disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: ADRIANA MAGRE ANGHINONI (OAB
147694/SP), ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP)
Processo 0000521-46.2017.8.26.0681 (processo principal 1001048-15.2016.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.S.S. - J.R.S. - Manifeste-se a requerida acerca da petição de fls. 189, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º