TJSP 12/02/2021 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
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SP)
Processo 0004410-14.2019.8.26.0236 (processo principal 1003471-51.2018.8.26.0236) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Divanete Aparecida Pinto de Oliveira - Serviço Autônomo Municipal
de Saúde - Sams - - Departamento Regional de Saúde da 3a Região Em Araraquara-sp (Drs3) Sec de Estado da Saúde
de Sp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela
satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se
dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Arquivem-se
os autos. P. I. C. - ADV: DOUGLAS APARECIDO GALICE (OAB 128648/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP),
LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP)
Processo 0005280-74.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005280) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Maria Cristina Viana Dentini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.
Decorrido o prazo e não havendo cumprimento tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI
(OAB 245469/SP)
Processo 0005280-74.2010.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Maria Cristina Viana Dentini
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls.566: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo e não
havendo cumprimento, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000002-31.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Mauro Wilxenski - SERVIÇO AUTÔNOMO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - - Coordenadoria de Saúde do Interior Divisão de Saúde de Araraquara (drs) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls. 296 : Ficam intimadas as partes
sobre ofício recebido, agendando perícia médica para Mauro Wilxenski em 25/02/2021 às 15:40h. Local de comparecimento
Rua Barra Funda, 824 Barra Funda, São Paulo, SP. O (a) periciando (a) deverá chegar com trinta minutos de antecedência e
apresentar documento de identificação original com foto - Carteira de Identidade (RG) ou Carteira de Habilitação (CNH), além
de todo o material de interesse médico-legal relativo ao objeto do presente processo que possuir (exames laboratoriais e de
imagem, relatórios e receitas médicas, prontuários médicos-hospitalares completos, boletim de ocorrência, atestado de óbito,
laudo necroscópico, dentre outros e houver ).* - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP), KILZA GONÇALVES LEITE
(OAB 176370/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB
318683/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000972-60.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ednei Nonato Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.222/223: Manifeste-se o INSS, no prazo de 05
dias, nos termos do artigo 1023, § 2°, do CPC. Intimem-se. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1001195-81.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIA VITÓRIA
DE ALMEIDA VEIGA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - - Secretaria do
Estado da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o MP, apresentando o seu parecer. Após, tornem conclusos
para sentença. Intimem-se. - ADV: ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/
SP), MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 1001533-60.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - F.M. - P.M.E.T.I.
- - I.S.C.C.M.I. - - C.S.I. - Ciência ao requerido/executado sobre novos documentos juntados. - ADV: KILZA GONÇALVES
LEITE (OAB 176370/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/
SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1001923-54.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Moyses Joao Vasconcelos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Requisitem-se os honorários periciais.
Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada
a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo
477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Cite-se com as advertências
legais. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002161-39.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.H.T.M. - - N.S.T. - M.A.B.M. - Vistos.
Considerando a ausência de assinatura da parte requerida no acordo de fls. 64/65 e, considerando ainda, os restritos poderes
conferidos através da procuração de fls. 45, intime-se o requerido para que ratifique o acordo apresentado, com a expressa
assinatura do mesmo. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: KAREN GONÇALVES LEITE BOTTER (OAB 320685/
SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
Processo 1002186-52.2020.8.26.0236 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.S.N. - - P.N. - Vistos. Nos termos do parecer de fls.48/49 da Oficial Registradora e da cota do Ministério Público, às fls.
60, Defiro o prazo de 60 dias para os requerentes providenciarem o apostilamento dos documentos públicos estrangeiros,
imprescindíveis as retificações pretendidas. Intimem-se. - ADV: CARLA SAMAHA DONATO (OAB 123152/SP)
Processo 1002564-08.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rosemeire Ferreira da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diretor
Regional de Saúde de Araraquara - DRS III - - ALEX SANDRO JOAQUIM DA SILVA - - Hospital Psquiatrico Espirita Cairbar
Schutel - Vistos. Fls. 108/109: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Cite-se com as advertências legais. Intimem-se. ADV: WILSON JOSE DEMORI (OAB 142852/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), NATHALIA
MARCELINO VIEIRA (OAB 391146/SP), DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB
260554/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 1002643-84.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - D.J.A. - - A.C.A. - D.E.R.D.
- Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento que concedeu o efeito suspensivo (fls.181/186).
Intimem-se. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 1002839-54.2020.8.26.0236 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Três I
Veículos Ltda - PEDRO AUGUSTO SOUZA GUERRA - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
- Fls. 100/101: Manifeste-se o impetrante sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS
SANTOS NETO (OAB 136781/SP)
Processo 1003172-74.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Yuri Alves Soares - - Igor
Alves Soares - - Hugo Alves Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficie-se à AADJ para a implantação
do benefício consistente no auxílio reclusão, conforme sentença proferida nestes autos, mantendo-se o pagamento até cessação
da prisão domiciliar da requerente determinada nos autos do processo: 0000580-45.2016.8.26.0236, cuja cópia da certidão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º