TJSP 12/02/2021 - Pág. 321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
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105: Defiro o pedido. No mais, inerte a parte requerente, intime-se-a pessoalmente, para dar andamento ao feito, cumprindo o
determinado, em 15 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUCIANA ALVES ROSARIO (OAB 149424/SP),
ESTER SIMONE BERNARDES GERALDI OLIVEIRA (OAB 403891/SP)
Processo 1002545-03.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.R. - E.O.F.R. - Fls. 81/85: Diante
do informado, determino ao requerente que providencie a juntada de cópia do documento pessoal da representante do menor,
de modo a permitir a conferência da assinatura lançada no instrumento de acordo. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP)
Processo 1002804-95.2020.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.R. - - D.M.S.R. - Vistos. Cópia desta decisão
servirá como ofício a ser encaminhado ao órgão previdenciário, em resposta ao seu ofício nº 0011/APSITS/GEXSUL/INSS,
datado de 18 de janeiro do corrente ano, esclarecendo que o desconto deverá ser de 48% do salário mínimo, a ser descontado
do benefício recebido pelo requerido, S.R.R. (CPF xxx... RG xx...). As demais informações necessárias constam do ofício
encaminhado por este Juízo em 08 de janeiro deste ano. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/
SP)
Processo 1003237-02.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.B. - L.C.B. - Dê-se vista ao
Ministério Público. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), ARIANA
ANGELICA DE MORAES MENDES (OAB 439054/SP)
Processo 1003359-83.2018.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Vailca Pereira Faustina Machado - Araken Rezende
de Oliveira Machado - Márcia Raquel Meirelles Machado dos Reis - - Thais Rosane Meirelles Machado - - Luiza Ivana Meirelles
Machado - - Iran Felipe Meirelles Machado - Antes de apreciar o pedido de homologação do acordo, abra-se vista dos autos à
Fazenda Estadual nos moldes do art. 626 do CPC. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), ANA
CLARA LEITE LEITÃO (OAB 379521/SP), FERNANDO DIAS BEZERRA DA SILVA (OAB 199135/RJ), DANIELLI OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 256695/SP)
Processo 1003780-05.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.A.C.A. - T.S.R.A. - Verificada a
interposição de recurso de apelação às fls. 101/107. Assim, na forma prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e 2º, do
Código de Processo Civil, fica intimada a parte recorrida para ofertar contrarrazões em 15 dias. Após essas formalidades, os
autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo
1.010, § 3º, CPC). - ADV: ALINE APARECIDA LOURENÇO GOMES DE SÁ (OAB 338982/SP), JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA
(OAB 160595/SP)
Processo 1004430-52.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A. - Fls. 32: O cadastro segue
incompleto, não constando a parte requerida no sistema processual. Complemente a parte autora, portanto, em cinco dias
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS NEVES (OAB 388441/SP)
Processo 1004789-02.2020.8.26.0268 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.C.L. - D.R.T. - Fls.
33: Cumpra o requerente o solicitado pelo MP. Prazo: 15 (quinze) dias. No mesmo prazo acima, digam as partes se pretendem
produzir outras provas, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA
DA SILVA PIRES (OAB 281488/SP), VANESSA MILANESE (OAB 436427/SP)
Processo 1004988-24.2020.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Erika Godinho Floriano
Mariano - - LUIZA ALBERTO GODINHO FLORIANO, registrado civilmente como Luiza Alberto Godinho Floriano - - GEOVANNA
GODINHO FLORIANO, registrado civilmente como Geovanna Godinho Floriano - Jose Floriano - Vistos. Fls. 76: Oficie-se a
Caixa Econômica Federal para que informe acerca da existência de valores depositados a título de FGTS e PIS em nome do
requerido. Ainda, proceda-se a pesquisa de valores depositados em nome do de cujus, via sistema Sisbajud. Com as respostas,
intime-se a requerente e abra-se vista ao MP. Int. - ADV: RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP), CESAR HENRIQUE
URBINA BIANCO (OAB 405819/SP)
Processo 1004990-91.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.V.S. - S.P.P.J. Fls. 36: A citação por hora certa independe de determinação do Juízo, cabendo ao oficial de justiça, caso suspeite da tentativa
de ocultação da parte, promovê-la. Não obstante, diante da insistência da parte autora, determino a expedição de aditamento
ao mandado, para nova tentativa de cumprimento no endereço indicado. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: HERVANIL RODRIGUES
DE SOUZA (OAB 295677/SP)
Processo 1005043-72.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.P.S. - L.O.S. - Vistos. Considerando
a adoção da audiência virtual como regra, em razão da pandemia de COVID-19, nos termos do Provimento CSM 2564/2020,
deverão as partes informar os seus respectivos endereços eletrônicos e os de seus advogados, bem como número de telefone
celular de todos, para envio do link de acesso à conferência virtual, ou justificar a impossibilidade. Prazo: quinze dias. Int. - ADV:
KELEN CRISTINA DA SILVA (OAB 298824/SP), SHEILA SANCORI SENRA (OAB 211691/SP)
Processo 1005617-32.2019.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Misako Nakamura de Souza - João Batista de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ricardo Pedroso de Moraes - Como constou da decisão de fls. 91, deverá
o filho da falecida esclarecer se promoveu o inventário dos bens deixados pela de cujus, então inventariante neste feito. O
pedido de fls. 108/109 será apreciado após cumprimento da determinação acima. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ESTELA
REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP)
Processo 1005832-08.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.N.C. - M.R.B. - J.V.N.S. - Fls. 150:
Justificada a ausência da requerida, defiro o pedido. Redesigne-se a audiência de conciliação. Oportunamente, abra-se nova
vista ao MP e tornem conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP), HAFID OMAR
ABDEL MELEK DE CARVALHO (OAB 187333/RJ)
Processo 1005832-08.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.N.C. - M.R.B. - J.V.N.S. - Vistos.
Complementando a decisão de fl. 154, designo audiência de conciliação, a ser realizada por videoconferência no CEJUSC,
para o dia 02 de março de 2.021, às 13h30min.. Providencie a serventia o envio dos autos ao CEJUSC, devendo, no corpo do
e-mail, informar a data e o horário da audiência, a senha do processo, os nomes das partes e dos advogados e os respectivos
endereços eletrônicos. Int. - ADV: HAFID OMAR ABDEL MELEK DE CARVALHO (OAB 187333/RJ), MARCOS PAULO CUNHA
(OAB 315963/SP)
Processo 1005921-31.2019.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M.N. - G.P.N. - Dê-se vista ao
Ministério Público. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP), VICTOR RODRIGUES
LEITE (OAB 335216/SP)
Processo 1029188-77.2017.8.26.0405 - Interdição - Família - C.D.G. - A.D.G. - Fls. 326/327: Defiro o pedido, considerando
a nomeação da curadora para representar e tutelar os interesses do interdito. Expeça-se o alvará requerido, portanto.
Oportunamente, cumpridas todas as providências determinadas na sentença, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º