Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 321 105: Defiro o pedido. No mais, inerte a parte requerente, intime-se-a pessoalmente, para dar andamento ao feito, cumprindo o determinado, em 15 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUCIANA ALVES ROSARIO (OAB 149424/SP), ESTER SIMONE BERNARDES GERALDI OLIVEIRA (OAB 403891/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 424 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2021 Processo 0000530-15.2019.8.26.0268/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Amarildo Santana - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista obrigatória: Para o levantamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 291 outubro de 2020, a prisão civil por dívida alimentícia, prevista no art. 528, § 3º e seguintes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 201(Código de Processo Civil), deverá ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar, sem prejuízo da exigibilidade das respectivas obrigações”. Portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 28 entenda necessária. Com a vinda de novos documentos, diga a parte credora, no mesmo prazo, tornando-me oportunamente. ADV: INAÊ TREVISANI GALINDO (OAB 416745/SP) Processo 0003318-65.2020.8.26.0268 (processo principal 0010361-68.2011.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 277 citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 314 Sentença = FEDT. Código 130-9 no valor de R$46,45 e Cópias reprográficas simples = FEDT. Código 201-0 no valor de R$0,70 por folha). Não há certidão de trânsito em julgado a ser expedida, visto o contido na própria sentença a esse respeito. ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP), LIVIA ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 317 Processo 1002895-30.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Adolescente - L.M.G.S. - - G.F.S. - H.S.R. - - M.C.S. - - M.A.S. - - R.F.S. - - J.A.V. - - J.A.V. - E.H.A.S. - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de adoção proposto por L.M.G.S. E G.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 433 acordo com o artigo 98 do Código de Processo Civil, “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. E, embora a Lei presuma verdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 240 da requerente do imóvel formulado às fls. 72 não comporta acolhimento, já que, além de carecer de justificativa plausível, é certo que a autora já reside em outro local. 4. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Sem prejuízo, visando ao saneamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 240 Processo 1003005-24.2019.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Marjorie Cruañes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) Defiro a gratuidade da Justiça à requerente em atenção à presunção de veracidade que milita em favor da declaração de insuficiência de recursos declinada na pet