TJSP 12/02/2021 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
895
Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 167/192: Primeiramente, abra-se vista ao autor para manifestação pelo
prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA
CUGOLO (OAB 374085/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB
363928/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP)
Processo 1002090-91.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Angelica Perez Valencia - João Marcos Passos Germano - Jose Ribeiro Batista e outro - Vistos. Intime-se o perito para manifestação como determinado
(fls. 210/212). Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), KETILIN MIDORI IZUMI (OAB 421593/SP),
LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2021
Processo 0001426-14.2018.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - J. INVEST
MAXX-FACTORING FOMENTO COMERCIAL - Vistos. Trata-se de requisitório contra a Fazenda Nacional. Como a Fazenda
Nacional não está integrada ao sistema SAJ é necessário que expeça ofício no sistema físico e encaminhe-se diretamente à
entidade devedora via correio. Por outro lado, estabeleça contato, via e-mail, com o TRF, no sentido de averiguar possibilidade
de protocolar precweb referente a estes autos. Intime-se. - ADV: DANIELLE DA SILVA RIBEIRO (OAB 78038/PR)
Processo 0001426-14.2018.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - J. INVEST
MAXX-FACTORING FOMENTO COMERCIAL - Manifeste-se quanto ao pagamento realizado. - ADV: DANIELLE DA SILVA
RIBEIRO (OAB 78038/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2021
Processo 0001679-65.2019.8.26.0294 (processo principal 0002813-69.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - OMAR SILVA GOMES Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá
ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo deferido, manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de regular andamento
do feito. Intime-se. - ADV: JOÃO RAIMUNDO ALEXANDRE NETO (OAB 214698/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB
298493/SP)
Processo 1001114-50.2020.8.26.0294 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernanda Pasquini
Janucci - Vistos. Fls. 80: Assiste razão à peticionária. Encaminhe-se à Fazenda Municipal para ciência da sentença proferida
com urgência. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 346466/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2021
Processo 0000005-15.1983.8.26.0294/02 - Precatório - Desapropriação - Espolio de Antonio Vichi, rep. por sua Inventariante
Maria Magdalena Lopes Vichi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 113,
expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), GIULIANO NORBERTO FOGAÇA
(OAB 314749/SP)
Processo 0000036-04.2021.8.26.0294 (processo principal 0003992-38.2015.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - IVO TAVARES DA CUNHA - Vistos, Fls. 135: Diante da concordância
da executada, homologo o cálculo de fls. 02/07. Requisite-se o valor, conforme cálculo homologado. Intime-se. - ADV: THIAGO
VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP), LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
Processo 0000037-86.2021.8.26.0294 (processo principal 0001275-58.2012.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao de Abreu - Fls. 69/101: Manifeste-se o exequente a respeito da impugnação
apresentada pelo INSS. - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP), LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB
215263/SP)
Processo 0000347-63.2019.8.26.0294 (processo principal 0006236-86.2005.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Estado de São Paulo - Luiz Nilton da Sena Ribeiro - - Jose Bento Couto - - Joao Capristano
Reis de Alcantara - - Jose Lazarotto de Mello e Souza e outros - Vistos. Fls. 227: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
solicitado. Intime-se. - ADV: EDILSON DE LARA ELIAS (OAB 251556/SP), FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB
137660/SP), RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE
(OAB 230738/SP), ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP), MARCIA ELISABETH LEITE TEML (OAB
89315/SP), LAURI JOÃO ZAMBONI (OAB 5886/PR), LEANDRO ZAMBONI (OAB 29449/PR)
Processo 0000477-53.2019.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - DANIELA
FREITAS PEREIRA - Vistos. Diga o exequente sobre o depósito efetuado. Intime-se. - ADV: GISLEINE IANACONI TIROLLA
PAULINO (OAB 176311/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Processo 0000477-53.2019.8.26.0294/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - OSIEL
CAETANO DA COSTA - Vistos. Diga o exequente sobre o depósito efetuado.. Intime-se. - ADV: GISLEINE IANACONI TIROLLA
PAULINO (OAB 176311/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Processo 0000477-53.2019.8.26.0294/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - ROGERIO
ARTUR DA SILVA - Vistos. Diga o exequente sobre o depósito efetuado.. Intime-se. - ADV: GISLEINE IANACONI TIROLLA
PAULINO (OAB 176311/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º