TJSP 16/02/2021 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Ano XIV • Edição 3218 • São Paulo, terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
www.dje.tjsp.jus.br
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2021
Processo 0000119-43.2020.8.26.0233 (processo principal 1000809-60.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Gabrieli Pegorin - Agraben Administradora de Consórcios Ltda - - Novamoto Veiculos - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Autora, manifeste-se sobre a apresentação de impugnação. - ADV: MONIQUE
ROSSI ARTOLA (OAB 412094/SP), BRUNO LANZA DE ABREU (OAB 434370/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/
SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/SP), ROSA MARIA TREVIZAN
(OAB 86689/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0000291-82.2020.8.26.0233 (processo principal 1001247-18.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Adahilton de Oliveira Pinho - Carlos Alberto Gabriel - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo
legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/
SP)
Processo 0000363-69.2020.8.26.0233 (processo principal 0002186-59.2012.8.26.0233) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Florivaldo Rodrigues - Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda - Kpmg Corporate Finance
Ltda - Vistos. Fl. 117: Ante a manifestação do Ministério Público, intime-se a Administradora Judicial para, no prazo de 15
(quinze) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos às fls. 98/103, sob pena de destituição. Após, abra-se
nova vista ao MP. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), YURI GALLINARI DE
MORAIS (OAB 363150/SP), FLORIVALDO RODRIGUES (OAB 35557/SP), VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE
(OAB 128132/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), MAURÍCIO AMARO DA SILVA (OAB 302275/
SP), THAIS VILELA OLIVEIRA SANTOS (OAB 313818/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB
196524/SP)
Processo 0000394-89.2020.8.26.0233 (processo principal 1000176-83.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Bruno Aparecido Moura - Vistos. Nos termos do art. 921, III, do Código de
Processo Civil, defiro a suspensão do processo, consoante requerido pelo exequente, pelo prazo de 01 ano, período em que
permanecerá suspenso o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 01 ano, ficará o credor exposto aos riscos da prescrição
intercorrente. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0000407-88.2020.8.26.0233 (processo principal 0000676-40.2014.8.26.0233) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Coopde Credito dos Fornecedores de Cana do Centro do Est Spaulo Tania Regina Buzo Pugin - - Trbp Participacoes Llc - Vistos. Antes da análise das preliminares arguidas, faculto às partes o prazo
comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem, de maneira clara, objetiva e sucinta,
as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda,
os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Se houver interesse na produção de provas em audiência,
caberá às partes apresentar rol de testemunhas também em 15 (quinze) dias, para adequação da pauta, sob pena de preclusão.
Anoto que neste momento não será possível a realização da audiência de forma presencial, diante da persistência da situação
de emergência em saúde pública decorrente do COVID-19, que motivou a implementação e prorrogação do Sistema Remoto
de Trabalho de Primeiro Grau (Provimentos CSM 2549/20, 2554/20 e 2561/20), com a suspensão do expediente presencial nas
Unidades de 1ª Instância. Por essa razão, esta Comarca passou a adotar medidas para a implementação das audiências por
meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos exatos termos das
orientações contidas no Comunicado CG nº 284/2020. Portanto, havendo interesse na designação de audiência de instrução
os interessados deverão fornecer os seus e-mails pessoais e contatos telefônicos, inclusive, das testemunhas eventualmente
arroladas, a fim de possibilitar a realização do ato, ou justifiquem eventual impossibilidade técnica e/ou prática para realização
da audiência por meio do sistema Microsoft Teams, observadas as demais disposições do Comunicado CG nº 284/20202
(republicado no D.J.E. de 15/05/2020, às páginas 12 e 13, por conter alteração nos itens 1, 2 e 5). Intimem-se. - ADV: LEONORA
ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), JOAO HELVECIO CONCION GARCIA (OAB 80998/SP)
Processo 0000446-85.2020.8.26.0233 (processo principal 1000385-81.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º