TJSP 16/02/2021 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
1695
Comunicado Conjunto nº 1,789/2017 da CGJ, PARTE 1, ITEM 1 e letras “a”,”b”, “c”,”d” e “e”, com a qualificação completa das
partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes, certidão de citação, planilha de cálculo,
sentença/acórdão, certidão de transito em julgado, devidamente nominadas para facilitar o manuseio/pesquisa do processo
eletrônico. Na ausência dos requisitos acima, o pedido será rejeitado com o cancelamento do protocolo. Intime-se. - ADV: JOSÉ
JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1000554-49.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antonio Fabio
Sartorelli Gonçalo - Vistos Fl.64/70 -Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pela FESP no efeito devolutivo,
de forma a acautelar os interesses postos em Juízo. À parte contrária já apresentou as contra razões do recurso, conforme
juntada feita às fls.71/76. Assim, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária
da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5.
Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 1000568-33.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Willian Diego
Tambori - Ante todo o exposto, REJEITO os pedidos formulados na ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,
inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 e 55 da Lei 9.099/1995, descabe condenação
em verba de sucumbência em primeiro grau. P. I. - ADV: DIOGO CEZARETTO (OAB 351108/SP)
Processo 1000605-60.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcio Sebastião
Amicci - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento da ação, em fase de cumprimento
de sentença, sob pena de arquivamento. Anoto que para o cadastramento do cumprimento de sentença, deverá o credor/
advogado seguir as orientações contidas no Comunicado Conjunto nº 1,789/2017 da CGJ, PARTE 1, ITEM 1 e letras “a”,”b”,
“c”,”d” e “e”, com a qualificação completa das partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes,
certidão de citação, planilha de cálculo, sentença/acórdão, certidão de transito em julgado, devidamente nominadas para facilitar
o manuseio/pesquisa do processo eletrônico. Na ausência dos requisitos acima, o pedido será rejeitado com o cancelamento do
protocolo. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
(OAB 424420/SP)
Processo 1000636-17.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karla
Minacca Osco - Cealca Centro de Ensino Aldeia de Carapicuiba Ltda (Faculdade Aldeia de Carapicuiba) e outro - Vistos Fl. 359
A parte credora realizou novo protocolo de cumprimento de sentença (feito nº 0002223-91.2019.8.26.0346). Aguarde-se nos
termos da deliberação de fl. 360. Intime-se. - ADV: ELY FLORES (OAB 129953/SP), ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/
SP), LAYLA BOSSOE FLORES (OAB 372998/SP), MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP)
Processo 1000644-57.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Juliana Aparecida
Viana de Jesus - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento da ação, em fase de
cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Anoto que para o cadastramento do cumprimento de sentença, deverá
o credor/advogado seguir as orientações contidas no Comunicado Conjunto nº 1,789/2017 da CGJ, PARTE 1, ITEM 1 e letras
“a”,”b”, “c”,”d” e “e”, com a qualificação completa das partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações
das partes, certidão de citação, planilha de cálculo, sentença/acórdão, certidão de transito em julgado, devidamente nominadas
para facilitar o manuseio/pesquisa do processo eletrônico. Na ausência dos requisitos acima, o pedido será rejeitado com
o cancelamento do protocolo. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA
HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1000703-45.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edson Rocha da
Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento da ação, em fase de cumprimento
de sentença, sob pena de arquivamento. Anoto que para o cadastramento do cumprimento de sentença, deverá o credor/
advogado seguir as orientações contidas no Comunicado Conjunto nº 1,789/2017 da CGJ, PARTE 1, ITEM 1 e letras “a”,”b”,
“c”,”d” e “e”, com a qualificação completa das partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes,
certidão de citação, planilha de cálculo, sentença/acórdão, certidão de transito em julgado, devidamente nominadas para facilitar
o manuseio/pesquisa do processo eletrônico. Na ausência dos requisitos acima, o pedido será rejeitado com o cancelamento do
protocolo. Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO
(OAB 350725/SP)
Processo 1000706-97.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Soliane de Oliveira
Silva - Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença de mérito. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora
no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento da ação, em fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.
Anoto que para o cadastramento do cumprimento de sentença, deverá o credor/advogado seguir as orientações contidas no
Comunicado Conjunto nº 1,789/2017 da CGJ, PARTE 1, ITEM 1 e letras “a”,”b”, “c”,”d” e “e”, com a qualificação completa das
partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes, certidão de citação, planilha de cálculo,
sentença/acórdão, certidão de transito em julgado, devidamente nominadas para facilitar o manuseio/pesquisa do processo
eletrônico. Na ausência dos requisitos acima, o pedido será rejeitado com o cancelamento do protocolo. Intime-se. - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1000766-07.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Lopes Nobre da Silva Tecnoeste Engenharia Ltda - Vistos Fl. 57 Manifeste-se o exequente no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento,sob
pena de extinção da ação. Intime-se - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 1000825-58.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli Vistos. Fl. 19 - Intime-se o exequente para no prazo de 30 (trinta) dias, indicar o atual endereço da requerida, requisito essencial
para o regular prosseguimento do feito diante da Lei 9.099/95, sob pena de extinção da ação. Intime-se. - ADV: DANILO
AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000835-05.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Roberto Marques
Maciel Junior - Vagner Santos Souza - Vistos. Retifique-se a serventia a classe processual para execução de título extrajudicial.
Fls.25/32 Ciência a parte credora. Sem prejuízo, intime-se o exequente para no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens livres
de propriedade do executado, requisito essencial para o regular prosseguimento do feito diante da Lei 9.099/95, sob pena
de extinção da ação (art. 53 § 4ª da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: JULIANA ALVES MOREIRA (OAB 374887/SP), WILSON
BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP)
Processo 1000840-27.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Julio Cesar Gomes
- Vistos Fls.122/132 Certifique-se a serventia a tempestividade e o recolhimento do preparo. Anoto que foi indeferido o pedido
de justiça gratuita (fl.115). Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS
SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000842-94.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Tiberio Moreira Rodrigues Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º